Apelação Cível 0804068-18.2022.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelChequeApelação Cível

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Civel 1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

Partes do Processo

ANTôNIO FRANCHESCHINI

Autor

CARLOS VINíCIUS MARQUES ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IRACENO TEODORO ALVES NETO

OAB/MS 17156·CPF·Representa: Autor

ERIC WANDERBIL DE OLIVEIRA

OAB/SP 191736·CPF·Representa: Autor

IRACENO TEODORO ALVES NETO

OAB/MS 17156·CPF·Representa: Réu

ERIC WANDERBIL DE OLIVEIRA

OAB/SP 191736·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio Francheschini - Reqdo: Carlos Vinícius Marques Rosa - Intimação das partes para ciência e manifestação do retorno dos autos das instâncias superiores Intimação - ADV: Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB 17156/MS), Eric Wanderbil de Oliveira (OAB 191736/SP) Processo 0804068-18.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2025, 07:54

Definitivo

21/05/2025, 07:54

Ato ordinatório

21/05/2025, 07:53

Ato ordinatório

21/05/2025, 07:53

Ato ordinatório

21/05/2025, 07:53

Ato ordinatório

21/05/2025, 07:53

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 07:53

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 07:53

Ato ordinatório

21/05/2025, 07:53

Ato ordinatório

21/05/2025, 07:53

Ato ordinatório

21/05/2025, 07:53

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 07:53

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 07:53

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 07:53

Todas as movimentações(99)

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio Francheschini - Reqdo: Carlos Vinícius Marques Rosa - Intimação das partes para ciência e manifestação do retorno dos autos das instâncias superiores Intimação - ADV: Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB 17156/MS), Eric Wanderbil de Oliveira (OAB 191736/SP) Processo 0804068-18.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2025, 07:54

Definitivo

21/05/2025, 07:54

Ato ordinatório

21/05/2025, 07:53

Documentos

•12/06/2025, 00:00

Despacho

Ato ordinatório

21/05/2025, 07:53

Ato ordinatório

21/05/2025, 07:53

Ato ordinatório

21/05/2025, 07:53

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 07:53

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 07:53

Ato ordinatório

21/05/2025, 07:53

Ato ordinatório

21/05/2025, 07:53

Ato ordinatório

21/05/2025, 07:53

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 07:53

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 07:53

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 07:53

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 07:52

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 07:52

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 07:52

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 07:52

Ato ordinatório

21/05/2025, 07:52

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 07:52

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 07:52

Ato ordinatório

21/05/2025, 07:28

Ato ordinatório

21/05/2025, 07:28

Ato ordinatório

21/05/2025, 07:28

Ato ordinatório

21/05/2025, 07:28

Ato ordinatório

21/05/2025, 07:28

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 07:28

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 07:28

Baixa Definitiva

21/05/2025, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Carlos Vinícius Marques Rosa Advogado: Eric Wanderbil de Oliveira (OAB: 191736/SP) Recorrido: Antônio Francheschini Advogado: Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB: 17156/MS) Recurso Especial nº 0804068-18.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Carlos Vinícius Marques Rosa.

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Carlos Vinícius Marques Rosa Advogado: Eric Wanderbil de Oliveira (OAB: 191736/SP) Recorrido: Antônio Francheschini Advogado: Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB: 17156/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/03/2025. Acórdão - Recurso Especial nº 0804068-18.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Carlos Vinícius Marques Rosa Advogado: Eric Wanderbil de Oliveira (OAB: 191736/SP) Recorrido: Antônio Francheschini Advogado: Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB: 17156/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0804068-18.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 07:49

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

20/02/2025, 13:30

Ato ordinatório

20/02/2025, 09:57

Ato ordinatório

12/02/2025, 22:06

Expedida/certificada

12/02/2025, 12:31

Ato ordinatório

12/02/2025, 02:40

Ato ordinatório

12/02/2025, 02:39

Publicação

12/02/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Carlos Vinícius Marques Rosa Advogado: Eric Wanderbil de Oliveira (OAB: 191736/SP) Apelado: Antônio Francheschini Advogado: Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB: 17156/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - PROCEDÊNCIA - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO RECURSAL - PROVA TESTEMUNHAL QUE INDICA A EXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO ENTRE AS PARTES - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A aplicação da teoria da asserção determina que a análise das condições da ação deve ocorrer com base nas alegações iniciais, sendo as questões de mérito resolvidas ao final do processo. O autor demonstrou a relação jurídica com o réu por meio de documentos e depoimentos que comprovam a existência do contrato de compra e venda do veículo Mitsubishi Pajero Sport, cor preta, pelo valor de R$ 50.000,00, dos quais R$ 30.000,00 restaram inadimplidos. O cheque utilizado como pagamento foi emitido pela empresa Vimad Madeiras, administrada pelo réu, conforme prova testemunhal e documental. O ônus da prova sobre fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor incumbia ao réu, nos termos do art. 373, II, do CPC, e não foi cumprido. Aliás, o próprio advogado do réu, em audiência, sugeriu o pagamento parcelado da dívida, o que reforça a existência da obrigação inadimplida. Recurso conhecido e desprovido. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0804068-18.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Carlos Vinícius Marques Rosa Advogado: Eric Wanderbil de Oliveira (OAB: 191736/SP) Apelado: Antônio Francheschini Advogado: Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB: 17156/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - PROCEDÊNCIA - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO RECURSAL - PROVA TESTEMUNHAL QUE INDICA A EXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO ENTRE AS PARTES - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A aplicação da teoria da asserção determina que a análise das condições da ação deve ocorrer com base nas alegações iniciais, sendo as questões de mérito resolvidas ao final do processo. O autor demonstrou a relação jurídica com o réu por meio de documentos e depoimentos que comprovam a existência do contrato de compra e venda do veículo Mitsubishi Pajero Sport, cor preta, pelo valor de R$ 50.000,00, dos quais R$ 30.000,00 restaram inadimplidos. O cheque utilizado como pagamento foi emitido pela empresa Vimad Madeiras, administrada pelo réu, conforme prova testemunhal e documental. O ônus da prova sobre fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor incumbia ao réu, nos termos do art. 373, II, do CPC, e não foi cumprido. Aliás, o próprio advogado do réu, em audiência, sugeriu o pagamento parcelado da dívida, o que reforça a existência da obrigação inadimplida. Recurso conhecido e desprovido. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0804068-18.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

12/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/02/2025, 15:32

Ato ordinatório

11/02/2025, 15:13

Não-Provimento

11/02/2025, 15:13

Ato ordinatório

11/02/2025, 04:02

Publicação

11/02/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Carlos Vinícius Marques Rosa Advogado: Eric Wanderbil de Oliveira (OAB: 191736/SP) Apelado: Antônio Francheschini Advogado: Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB: 17156/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0804068-18.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a):

11/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/02/2025, 11:30

Inclusão em pauta

10/02/2025, 11:27

Conclusão (para decisão)

04/02/2025, 12:41

Custas

04/02/2025, 07:19

Documento (Outros documentos)

03/02/2025, 18:36

Documento (Outros documentos)

03/02/2025, 18:36

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 18:36

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 18:36

Ato ordinatório

27/01/2025, 22:50

Ato ordinatório

27/01/2025, 14:10

Ato ordinatório

27/01/2025, 03:26

Ato ordinatório

27/01/2025, 03:25

Publicação

27/01/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Carlos Vinícius Marques Rosa Advogado: Eric Wanderbil de Oliveira (OAB: 191736/SP) Apelado: Antônio Francheschini Advogado: Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB: 17156/MS) Assim, Apelação Cível nº 0804068-18.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida indefiro os benefícios da gratuidade processual ao apelante e, determino o recolhimento do preparo, no prazo 05 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso, conforme disposto no art. 101, § 2º do CPC. Intime-se. Cumpra-se.

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Carlos Vinícius Marques Rosa Advogado: Eric Wanderbil de Oliveira (OAB: 191736/SP) Apelado: Antônio Francheschini Advogado: Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB: 17156/MS) Assim, Apelação Cível nº 0804068-18.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida indefiro os benefícios da gratuidade processual ao apelante e, determino o recolhimento do preparo, no prazo 05 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso, conforme disposto no art. 101, § 2º do CPC. Intime-se. Cumpra-se.

27/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/01/2025, 15:30

Remessa (outros motivos)

24/01/2025, 15:14

Gratuidade da Justiça

24/01/2025, 15:14

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 15:07

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 15:07

Conclusão (para decisão)

24/01/2025, 13:44

Ato ordinatório

24/01/2025, 13:44

Ato ordinatório

17/12/2024, 14:41

Ato ordinatório

17/12/2024, 07:35

Publicação

17/12/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Carlos Vinícius Marques Rosa Advogado: Eric Wanderbil de Oliveira (OAB: 191736/SP) Apelado: Antônio Francheschini Advogado: Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB: 17156/MS) Apelação Cível nº 0804068-18.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida Defiro o pugnado à fl. 142. Intime-se.

17/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

16/12/2024, 13:01

Remessa (outros motivos)

16/12/2024, 11:11

Mero expediente

16/12/2024, 11:11

Conclusão (para decisão)

13/12/2024, 18:24

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 16:52

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 16:52

Ato ordinatório

29/11/2024, 07:07

Ato ordinatório

29/11/2024, 03:11

Publicação

29/11/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Carlos Vinícius Marques Rosa Advogado: Eric Wanderbil de Oliveira (OAB: 191736/SP) Apelado: Antônio Francheschini Advogado: Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB: 17156/MS) Assim sendo, deverá ser apresentado nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, os seguintes documentos: comprovantes de renda, documentos de despesas ordinárias dos últimos 02 (dois) meses, (água, luz, internet/net, celular/telefone), financiamentos, declaração de IR, extratos bancários e de cartão de crédito, entre outros, aptos a comprovarem a alegada condição de hipossuficiência. Após, nova conclusão. Apelação Cível nº 0804068-18.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida Intime-se. Cumpra-se.

29/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

28/11/2024, 07:18

Ato ordinatório

28/11/2024, 05:35

Expedida/certificada

28/11/2024, 05:34

Publicação

28/11/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Carlos Vinícius Marques Rosa Advogado: Eric Wanderbil de Oliveira (OAB: 191736/SP) Apelado: Antônio Francheschini Advogado: Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB: 17156/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0804068-18.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

28/11/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/11/2024, 16:03

Mero expediente

27/11/2024, 16:03

Ato ordinatório

27/11/2024, 14:48

Conclusão (para decisão)

27/11/2024, 14:22

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2024, 14:21

Distribuição (sorteio)

27/11/2024, 14:21

Ato ordinatório

27/11/2024, 14:19

Recebimento

26/11/2024, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Antonio Francheschini - Reqdo: Carlos Vinícius Marques Rosa - Intima-se as Partes da r. decisão de fls. 122/123: "(...)Do exposto, rejeito os Embargos, persistindo a sentença tal como está lançada. Int." Intimação - ADV: Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB 17156/MS), Eric Wanderbil de Oliveira (OAB 191736/SP) Processo 0804068-18.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

25/10/2024, 00:00

•09/04/2025, 00:00

Acórdão

•25/03/2025, 00:00

Despacho

•25/03/2025, 00:00

Acórdão

•12/02/2025, 00:00

Acórdão

•12/02/2025, 00:00

Despacho

•11/02/2025, 00:00

Despacho

•27/01/2025, 00:00

Despacho

•27/01/2025, 00:00

Despacho

•17/12/2024, 00:00

Despacho

•29/11/2024, 00:00

Acórdão

•28/11/2024, 00:00

•25/10/2024, 00:00