Cumprimento de sentença 0803688-10.2018.8.12.0029 - TJMS

Cumprimento de sentença 0803688-10.2018.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

25/07/2025, 15:14

Ato ordinatório

10/07/2025, 14:31

Ato ordinatório

25/06/2025, 06:02

Publicação

25/06/2025, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

24/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/06/2025, 16:13

Ato ordinatório

23/06/2025, 16:11

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2025, 16:09

Ato ordinatório

16/06/2025, 15:42

Trânsito em julgado

16/06/2025, 15:42

Ato ordinatório

20/05/2025, 12:05

Publicação

19/05/2025, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Celina Irene Cordeiro Leal Sales (OAB 15267/MS) Processo 0803688-10.2018.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ilha Grande Materiais de Construção Ltda - EPP - Ao longo do trâmite processual, observa-se que as diversas tentativas de penhora foram empregadas, de maneira frustrada, ante a ausência de patrimônio do executado, estando o processo em andamento há quase sete anos. A exequente, inclusive, já havia sido advertida da necessidade de providências efetivas para atendimento da demanda, sob pena de extinção do feito (fl. 184). Em sua última manifestação, porém, requereu diligências já realizadas nos autos, sem indicar a pertinência ou mudanças na situação fática. Por tais razões, entendendo pela inexistência de bens passíveis de penhora, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Transitada em julgado, expeça-se certidão de crédito em favor da credora, sem prejuízo da manutenção do nome do devedor no Cartório Distribuidor. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações necessárias.

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2025, 08:01

Ato ordinatório

16/05/2025, 07:34

Documentos

Intimação

•24/06/2025, 00:00

—

Definitivo

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

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Publicação

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