Execução de Título Extrajudicial 0807233-62.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · 4ª Vara Cível

Partes do Processo

CENZE COMéRCIO DE COMBUSTíVEIS LTDA

Autor

EDUARDO ARTEIRO MARCONDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADA CRISTINA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AMORIM

OAB/MS 28049·CPF·Representa: Autor

LUCAS AUGUSTO CAPILÉ PINOTTI

OAB/MS 19305·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA AMORIM

OAB/MS 20027·CPF·Representa: Autor

ADA CRISTINA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AMORIM

OAB/MS 28049·CPF·Representa: Réu

LUCAS AUGUSTO CAPILÉ PINOTTI

OAB/MS 19305·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ADA CRISTINA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AMORIM

OAB/MS 28049·CPF·Representa: Autor

LUCAS AUGUSTO CAPILÉ PINOTTI

OAB/MS 19305·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA AMORIM

OAB/MS 20027·CPF·Representa: Autor

ADA CRISTINA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AMORIM

OAB/MS 28049·CPF·Representa: Réu

LUCAS AUGUSTO CAPILÉ PINOTTI

OAB/MS 19305·CPF·Representa: Réu

PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA AMORIM

OAB/MS 20027·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

14/08/2025, 13:41

Ato ordinatório

14/08/2025, 13:41

Remessa (outros motivos)

12/08/2025, 16:58

Ato ordinatório

12/08/2025, 16:57

Ato ordinatório

12/08/2025, 14:41

Ato ordinatório

06/08/2025, 14:32

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 10:32

Publicação

01/08/2025, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

01/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/07/2025, 07:47

Ato ordinatório

30/07/2025, 18:12

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2025, 18:08

Ato ordinatório

30/07/2025, 17:54

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2025, 12:51

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2025, 12:51

Todas as movimentações(89)

Definitivo

14/08/2025, 13:41

Ato ordinatório

14/08/2025, 13:41

Remessa (outros motivos)

12/08/2025, 16:58

Ato ordinatório

12/08/2025, 16:57

Ato ordinatório

12/08/2025, 14:41

Documentos

Intimação

•01/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/08/2025, 14:32

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 10:32

Publicação

01/08/2025, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

01/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/07/2025, 07:47

Ato ordinatório

30/07/2025, 18:12

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2025, 18:08

Ato ordinatório

30/07/2025, 17:54

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2025, 12:51

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2025, 12:51

Ato ordinatório

29/07/2025, 11:44

Ato ordinatório

29/07/2025, 11:44

Ato ordinatório

25/06/2025, 14:43

Trânsito em julgado

25/06/2025, 14:42

Ato ordinatório

05/06/2025, 16:24

Publicação

07/05/2025, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Lucas Augusto Capilé Pinotti (OAB 19305/MS), Paulo Henrique de Almeida Amorim (OAB 20027/MS), Ada Cristina Figueiredo de Oliveira Amorim (OAB 28049/MS) Processo 0807233-62.2024.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cenze Comércio de Combustíveis Ltda - Exectdo: Eduardo Arteiro Marcondes - Vistos etc., Diante da renúncia das partes ao prazo recursal, certifique esta serventia judicial o trânsito em julgado da sentença de pp. 136/142. No mais, cumpra-se o ali determinado. Após, exaurida a prestação jurisdicional, arquivem-se. Desde já resta delegada à escrivã judicial a assinatura de todos os mandados e expedientes não expressamente vedados pelo art. 62 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça. Intime(m)-se.

07/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2025, 07:49

Ato ordinatório

05/05/2025, 12:12

Recebimento

30/04/2025, 18:20

Mero expediente

30/04/2025, 18:20

Conclusão (para despacho)

30/04/2025, 15:01

Ato ordinatório

29/04/2025, 17:15

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 17:01

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 15:34

Ato ordinatório

15/04/2025, 12:20

Publicação

15/04/2025, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lucas Augusto Capilé Pinotti (OAB 19305/MS), Paulo Henrique de Almeida Amorim (OAB 20027/MS), Ada Cristina Figueiredo de Oliveira Amorim (OAB 28049/MS) Processo 0807233-62.2024.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cenze Comércio de Combustíveis Ltda - Exectdo: Eduardo Arteiro Marcondes - Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, reconheço o crédito como concursal, bem como declaro como devidos o crédito da parte exequente no valor de R$ 122.958,46 (cento e vinte e dois mil novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e seis centavos), em janeiro de 2025, sendo R$ 111.780,42 (cento e onze mil setecentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos) referente ao crédito principal, e R$ 11.178,04 (onze mil cento e setenta e oito reais e quatro centavos) referente aos honorários advocatícios (p. 77). Por fim, declaro extinta a presente Ação de Execução de Título Executivo Extrajudicial em relação a tal verba (CPC, art. 924, III e art. 925). Com o trânsito em julgado, proceda-se ao desbloqueio da quantia levada a efeito via SISBAJUD (pp. 60/66), bem como expeça-se certidão de crédito. Deixo de condenar a parte exequente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, uma vez que a extinção do feito somente ocorreu porque a parte executada encontra-se em recuperação judicial. P. R. Intime(m)-se e, oportunamente, arquivem-se os autos, procedidas às necessárias anotações e comunicações.

15/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/04/2025, 07:48

Ato ordinatório

11/04/2025, 11:40

Recebimento

31/03/2025, 18:07

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 18:07

Ato ordinatório

31/03/2025, 18:07

Procedência

31/03/2025, 18:07

Conclusão (para decisão)

15/02/2025, 16:17

Petição (Petição (outras))

15/02/2025, 12:00

Publicação

11/02/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lucas Augusto Capilé Pinotti (OAB 19305/MS), Paulo Henrique de Almeida Amorim (OAB 20027/MS), Ada Cristina Figueiredo de Oliveira Amorim (OAB 28049/MS) Processo 0807233-62.2024.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cenze Comércio de Combustíveis Ltda - Exectdo: Eduardo Arteiro Marcondes - Retire-se o sigilo das manifestações apresentadas pela parte autora, juntando-as regularmente aos autos. Sem prejuízo, acerca da manifestação de pp. 70/72 e documentos que a instruem, diga a parte exequente, em cinco dias.

11/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/02/2025, 07:48

Ato ordinatório

07/02/2025, 17:55

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2025, 17:54

Ato ordinatório

07/02/2025, 16:37

Recebimento

29/01/2025, 14:30

Mero expediente

29/01/2025, 14:30

Conclusão (para despacho)

29/01/2025, 09:10

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 15:07

Decurso de Prazo

28/01/2025, 02:37

Ato ordinatório

27/01/2025, 17:22

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 10:02

Ato ordinatório

10/01/2025, 11:49

Publicação

10/01/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Lucas Augusto Capilé Pinotti (OAB 19305/MS), Paulo Henrique de Almeida Amorim (OAB 20027/MS), Ada Cristina Figueiredo de Oliveira Amorim (OAB 28049/MS) Processo 0807233-62.2024.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cenze Comércio de Combustíveis Ltda - Exectdo: Eduardo Arteiro Marcondes - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, defiro o pedido de penhora online, limitado à reiteração programada pelo prazo de trinta dias, de bens da parte executada nos autos desta fase de cumprimento de sentença, para tanto, cumpram-se as determinações contidas no item II. Finalmente, caso não sejam indicados bens, desde já determino a suspensão do andamento do processo pelo prazo de 1 (um) ano (§1º do art. 921 do CPC). Decorrido esse prazo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos, na forma do §2º do art. 921 do CPC. Na forma do §3º do art. 921 do CPC, os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis, observando-se, contudo, o prazo de prescrição intercorrente previsto no §4º do mesmo artigo. R. Intimem-se. ***Intimação do executado acerca do bloqueio efetuado pelo Sisbajud.

10/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/01/2025, 07:46

Ato ordinatório

08/01/2025, 18:49

Ato ordinatório

08/01/2025, 18:49

Ato ordinatório

25/11/2024, 01:52

Documento (Outros documentos)

04/11/2024, 15:41

Recebimento

04/11/2024, 15:41

Outras Decisões

04/11/2024, 12:30

Conclusão (para decisão)

14/10/2024, 08:57

Ato ordinatório

02/10/2024, 14:01

Desarquivamento

02/10/2024, 12:35

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 16:03

Provisório

13/09/2024, 09:28

Publicação

11/09/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lucas Augusto Capilé Pinotti (OAB 19305/MS), Paulo Henrique de Almeida Amorim (OAB 20027/MS), Ada Cristina Figueiredo de Oliveira Amorim (OAB 28049/MS) Processo 0807233-62.2024.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cenze Comércio de Combustíveis Ltda - Exectdo: Eduardo Arteiro Marcondes - "Diante do contido na petição de pp. 45/48, e com fulcro no art. 922, caput, do Código de Processo Civil, declaro suspenso o andamento desta ação de execução, durante o prazo concedido pela parte credora para que o(s) executado(s) cumpra(m) voluntariamente a obrigação. Findo o prazo sem cumprimento da obrigação, o processo retomará o seu curso. Deverá(ão) a(s) parte(s) credora(s) informar o cumprimento (ou não da obrigação), oportunamente. Aguardem os autos em arquivo provisório."

11/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/09/2024, 07:48

Ato ordinatório

09/09/2024, 12:15

Recebimento

04/09/2024, 18:04

Convenção das Partes

04/09/2024, 18:04

Conclusão (para julgamento)

04/09/2024, 15:17

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 15:00

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 10:33

Ato ordinatório

18/07/2024, 13:17

Recebimento

15/07/2024, 17:16

Requisição de Informações

15/07/2024, 17:16

Conclusão (para despacho)

15/07/2024, 13:37

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2024, 13:37

Ato ordinatório

15/07/2024, 13:36

Ato ordinatório

11/07/2024, 15:38

Ato ordinatório

11/07/2024, 15:38

Custas

11/07/2024, 14:05

Custas

11/07/2024, 14:05

Distribuição (sorteio)

11/07/2024, 14:05

•07/05/2025, 00:00

•15/04/2025, 00:00

•11/02/2025, 00:00

•10/01/2025, 00:00

•11/09/2024, 00:00