Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Tendo em vista a certidão de fls. 243, intime-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que de direito, a fim de viabilizar o prosseguimento do feito. Às providências e intimações necessárias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Tendo em vista a certidão de fls. 243, intime-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que de direito, a fim de viabilizar o prosseguimento do feito. Às providências e intimações necessárias.
18/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/08/2025, 08:32
Ato ordinatório
15/08/2025, 08:30
Ato ordinatório
15/08/2025, 08:29
Recebimento
09/06/2025, 15:28
Mero expediente
09/06/2025, 15:28
Conclusão (para despacho)
06/06/2025, 18:40
Decurso de Prazo
08/03/2025, 03:45
Ato ordinatório
24/02/2025, 11:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Marcelo Desidério Moraes (OAB 13512/MS) Processo 0800368-07.2018.8.12.0043 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Claudines Almeida de Souza - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intima-se quanto à r. decisão de fl. 238: "Não conheço do pedido de fls. 231-232, tendo em vista que o feito já foi sentenciado, de modo que, caso pretenda a conversão do benefício ou a prorrogação, deverá valer-se dos meios ordinários para tanto. Não tendo o executado apresentado os cálculos dos atrasados, intime-se o exequente para apresentá-lo no prazo de 15 dias.
11/02/2025, 00:00
Publicação
10/02/2025, 21:20
Ato ordinatório
10/02/2025, 08:06
Ato ordinatório
07/02/2025, 11:22
Petição (Petição (outras))
17/12/2024, 20:10
Recebimento
05/12/2024, 14:50
Mero expediente
04/12/2024, 12:28
Petição (Petição (outras))
08/10/2024, 11:11
Conclusão (para despacho)
26/06/2024, 13:59
Petição (Petição (outras))
24/06/2024, 11:55
Documento (Ofício)
10/06/2024, 14:11
Expedição de documento (Certidão)
01/06/2024, 01:39
Expedição de documento (Certidão)
22/05/2024, 14:32
Expedição de documento (Outros documentos)
22/05/2024, 14:32
Decurso de Prazo
16/05/2024, 16:19
Expedição de documento (Certidão)
16/03/2024, 00:35
Publicação
07/03/2024, 21:19
Ato ordinatório
07/03/2024, 08:03
Expedição de documento (Certidão)
06/03/2024, 14:56
Expedição de documento (Outros documentos)
06/03/2024, 14:56
Ato ordinatório
06/03/2024, 14:53
Mero expediente
15/02/2024, 15:51
Conclusão (para decisão)
02/02/2024, 18:36
Petição (Petição (outras))
18/01/2024, 14:10
Publicação
16/01/2024, 20:54
Ato ordinatório
16/01/2024, 07:55
Ato ordinatório
15/01/2024, 13:09
Reativação
28/11/2023, 12:26
Reativação
28/11/2023, 12:26
Trânsito em julgado
27/11/2023, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Claudines Almeida de Souza Advogado: Leonardo Vinicius Pereira (OAB: 15870B/MS)
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Augusto Dias Diniz (OAB: 3962/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - RESPEITO AOS CRITÉRIOS DETERMINADOS NA SENTENÇA PROFERIDA NA FASE DE CONHECIMENTO - TERMO FINAL DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO CONDICIONADO À REALIZAÇÃO DE CIRURGIA E AVALIAÇÃO PELO PRÓPRIO INSS - RECURSO PROVIDO. A cessação do pagamento do benefício previdenciário, como decidido na fase de conhecimento, somente poderia ocorrer após: 1) a realização da cirurgia no joelho a qual o embargante necessitava se submeter e 2) depois de averiguada a capacidade para o retorno ao trabalho por meio de avaliação médica realizada pelo INSS e que constatasse a possibilidade laboral. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0800368-07.2018.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
26/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Claudines Almeida de Souza Advogado: Leonardo Vinicius Pereira (OAB: 15870B/MS)
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Augusto Dias Diniz (OAB: 3962/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800368-07.2018.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto
29/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2023, 13:28
Remessa (em grau de recurso)
25/08/2023, 13:28
Remessa (em grau de recurso)
25/08/2023, 13:28
Ato ordinatório
30/06/2023, 16:54
Decurso de Prazo
30/06/2023, 16:51
Decurso de Prazo
25/05/2023, 01:28
Expedição de documento (Certidão)
25/05/2023, 01:28
Ato ordinatório
17/05/2023, 17:28
Publicação
16/05/2023, 21:06
Ato ordinatório
16/05/2023, 07:57
Expedição de documento (Certidão)
15/05/2023, 14:10
Expedição de documento (Outros documentos)
15/05/2023, 14:10
Ato ordinatório
15/05/2023, 14:06
Reativação
15/05/2023, 14:05
Ato ordinatório
15/05/2023, 14:04
Ato ordinatório
15/05/2023, 13:58
Documento (Ofício)
15/05/2023, 13:58
Remessa (em grau de recurso)
16/12/2022, 15:08
Expedição de documento (Certidão)
16/12/2022, 15:07
Decurso de Prazo
11/11/2022, 15:16
Ato ordinatório
11/11/2022, 15:15
Expedição de documento (Certidão)
28/07/2022, 01:40
Expedição de documento (Certidão)
18/07/2022, 16:22
Expedição de documento (Outros documentos)
18/07/2022, 16:22
Petição (Apelação)
15/07/2022, 10:26
Publicação
04/07/2022, 20:58
Ato ordinatório
04/07/2022, 07:49
Ato ordinatório
01/07/2022, 17:24
Ato ordinatório
01/07/2022, 17:24
Recebimento
28/06/2022, 16:14
Outras Decisões
28/06/2022, 16:14
Ato ordinatório
10/12/2021, 01:08
Ato ordinatório
29/11/2021, 01:34
Conclusão (para decisão)
28/10/2021, 16:51
Decurso de Prazo
28/10/2021, 16:50
Ato ordinatório
28/07/2021, 03:28
Expedição de documento (Certidão)
17/07/2021, 00:42
Expedição de documento (Certidão)
07/07/2021, 15:26
Expedição de documento (Outros documentos)
07/07/2021, 15:26
Expedição de documento (Certidão)
30/06/2021, 18:23
Ato ordinatório
30/06/2021, 18:23
Recebimento
28/06/2021, 17:16
Mero expediente
28/06/2021, 17:16
Conclusão (para decisão)
07/07/2020, 17:22
Ato ordinatório
19/06/2020, 17:55
Petição (Embargos de declaração)
27/05/2020, 09:41
Recebimento
27/05/2020, 06:49
Mero expediente
27/05/2020, 06:49
Ato ordinatório
31/03/2020, 02:32
Petição (Petição (outras))
28/02/2020, 10:29
Conclusão (para despacho)
06/02/2020, 14:58
Petição (Petição (outras))
31/01/2020, 14:56
Ato ordinatório
30/01/2020, 18:14
Remessa (outros motivos)
30/01/2020, 17:45
Remessa (outros motivos)
30/01/2020, 17:45
Publicação
28/01/2020, 23:12
Ato ordinatório
28/01/2020, 08:26
Ato ordinatório
27/01/2020, 17:11
Ato ordinatório
27/01/2020, 17:02
Petição (Petição (outras))
24/01/2020, 14:59
Ato ordinatório
06/12/2019, 18:27
Expedição de documento (Outros documentos)
03/12/2019, 14:25
Ato ordinatório
03/10/2019, 09:36
Ato ordinatório
03/10/2019, 09:35
Ato ordinatório
02/10/2019, 01:13
Ato ordinatório
22/08/2019, 14:59
Expedição de documento (Outros documentos)
20/08/2019, 16:48
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)