Procedimento Comum Cível 0800565-67.2024.8.12.0037 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

MARCUS VINICIUS CAVALCANTE BONI

CPF

Autor

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

OZIEL MATOS HOLANDA

OAB/MS 5628·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

OZIEL MATOS HOLANDA

OAB/MS 5628·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

01/10/2025, 14:30

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 15:35

Publicação

22/09/2025, 06:29

Ato ordinatório

19/09/2025, 08:12

Ato ordinatório

18/09/2025, 14:34

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2025, 14:31

Ato ordinatório

18/09/2025, 14:19

Ato ordinatório

11/07/2025, 18:33

Publicação

03/06/2025, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Marcus Vinicius Cavalcante Boni - Réu: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante a interposição de apelação em face da sentença prolatada em conjunto, aguarde-se o julgamento definitivo deste. Intimação - ADV: Oziel Matos Holanda (OAB 5628/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0800565-67.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível -

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2025, 08:04

Ato ordinatório

30/05/2025, 16:21

Recebimento

29/05/2025, 14:15

Mero expediente

29/05/2025, 14:15

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 14:45

Todas as movimentações(113)

Definitivo

01/10/2025, 14:30

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 15:35

Publicação

22/09/2025, 06:29

Ato ordinatório

19/09/2025, 08:12

Ato ordinatório

18/09/2025, 14:34

Documentos

•03/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2025, 14:31

Ato ordinatório

18/09/2025, 14:19

Ato ordinatório

11/07/2025, 18:33

Publicação

03/06/2025, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Marcus Vinicius Cavalcante Boni - Réu: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante a interposição de apelação em face da sentença prolatada em conjunto, aguarde-se o julgamento definitivo deste. Intimação - ADV: Oziel Matos Holanda (OAB 5628/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0800565-67.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível -

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2025, 08:04

Ato ordinatório

30/05/2025, 16:21

Recebimento

29/05/2025, 14:15

Mero expediente

29/05/2025, 14:15

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 14:45

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 17:05

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 17:05

Ato ordinatório

29/04/2025, 18:38

Publicação

29/04/2025, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcus Vinicius Cavalcante Boni - Réu: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vista à parte da manifestação juntada às fls. 156 - 159, para se manifestar. Intimação - ADV: Oziel Matos Holanda (OAB 5628/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0800565-67.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível -

29/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2025, 08:08

Ato ordinatório

25/04/2025, 12:47

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 09:35

Ato ordinatório

16/04/2025, 15:29

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 13:20

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 13:20

Custas

10/04/2025, 07:16

Custas

10/04/2025, 07:16

Ato ordinatório

01/04/2025, 18:40

Publicação

01/04/2025, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcus Vinicius Cavalcante Boni - Réu: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vista dos autos e intimação para requerer o que de direito. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: Oziel Matos Holanda (OAB 5628/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0800565-67.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível -

01/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2025, 08:10

Publicação

31/03/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A., R$ 1.973,72 Devedores - ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0800565-67.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível -

31/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2025, 14:30

Ato ordinatório

28/03/2025, 14:22

Custas

28/03/2025, 14:21

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2025, 14:21

Ato ordinatório

28/03/2025, 14:20

Trânsito em julgado

28/03/2025, 14:20

Ato ordinatório

14/02/2025, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Marcus Vinicius Cavalcante Boni - Réu: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Intimação - ADV: Oziel Matos Holanda (OAB 5628/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0800565-67.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, e por tudo mais o que dos autos consta, julgo parcialmente procedentes os pedidos efetuados pelas partes autora, para condenar a ré no pagamento de danos morais em favor de cada um dos autores, que arbitro em R$ 8.000,00 (oito mil reais), que deverão ser pagos acrescidos de juros de 12% ao ano e correção monetária pelo IGP-M/FGV, ambos a partir de seu arbitramento (sentença). Em consequência, declaro resolvido o mérito da lide, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Sucumbente a ré, condeno-a ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios aos patronos da parte autora, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, com fulcro nos artigos 82 e 85, § 2º, do CPC.

11/02/2025, 00:00

Publicação

10/02/2025, 21:14

Ato ordinatório

10/02/2025, 08:03

Ato ordinatório

07/02/2025, 17:18

Recebimento

07/02/2025, 14:13

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2025, 14:13

Ato ordinatório

07/02/2025, 14:13

Procedência

07/02/2025, 14:13

Conclusão (para julgamento)

24/01/2025, 15:25

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 16:20

Ato ordinatório

28/11/2024, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Marcus Vinicius Cavalcante Boni - Réu: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Intimação - ADV: Oziel Matos Holanda (OAB 5628/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0800565-67.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Indefiro o pedido de produção de prova testemunhal, considerando que a matéria debatida é totalmente documental, uma vez que os danos morais pretendidos neste caso é in re ipsa. Preclusas as vias impugnativas, voltem o feito concluso para sentença.

27/11/2024, 00:00

Publicação

26/11/2024, 21:28

Ato ordinatório

26/11/2024, 08:08

Ato ordinatório

25/11/2024, 15:16

Apensamento

25/11/2024, 15:12

Ato ordinatório

25/11/2024, 14:40

Recebimento

21/11/2024, 16:11

Decisão Interlocutória de Mérito

21/11/2024, 16:11

Conclusão (para decisão)

28/10/2024, 18:08

Ato ordinatório

25/10/2024, 00:15

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 16:20

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 09:35

Ato ordinatório

07/10/2024, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcus Vinicius Cavalcante Boni - Réu: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ciente da renúncia noticiada à fl. 108 pelos antigos patronos do requerido. Denoto que às fl. 98/107, o réu já constituiu nos autos novos procurados, portanto não há deliberações para serem feitas neste sentido. Visando dar seguimento ao trâmite processual, intimem-se as partes para que informem, caso queiram, as provas que pretendem produzir no prazo de 15 (quinze) dias. No caso de requerimento de prova testemunhal, deverá ser justificada a necessidade e pertinência, bem como já apresentado o rol de testemunhas a fim de colaborar com a organização da pauta, com a qualificação das testemunhas nos termos do art. 450 do CPC. Intimação - ADV: Oziel Matos Holanda (OAB 5628/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0800565-67.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível -

04/10/2024, 00:00

Publicação

03/10/2024, 21:25

Ato ordinatório

03/10/2024, 08:11

Ato ordinatório

02/10/2024, 18:23

Recebimento

23/09/2024, 16:59

Mero expediente

23/09/2024, 16:59

Conclusão (para despacho)

23/09/2024, 14:05

Petição (Replica)

17/09/2024, 17:50

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 20:05

Ato ordinatório

12/09/2024, 18:01

Petição (Petição (outras))

07/09/2024, 18:35

Ato ordinatório

04/09/2024, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcus Vinicius Cavalcante Boni - Intimação da parte autora para impugnar a contestação no prazo legal. Intimação - ADV: Oziel Matos Holanda (OAB 5628/MS) Processo 0800565-67.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível -

28/08/2024, 00:00

Publicação

27/08/2024, 21:51

Ato ordinatório

26/08/2024, 08:01

Ato ordinatório

23/08/2024, 18:27

Petição (Contestação)

22/08/2024, 13:20

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

21/08/2024, 17:40

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/08/2024, 17:39

Documento (Outros documentos)

21/08/2024, 15:35

Documento (Outros documentos)

20/08/2024, 16:20

Ato ordinatório

12/07/2024, 16:50

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/07/2024, 09:36

Ato ordinatório

20/06/2024, 18:02

Publicação

07/06/2024, 21:31

Ato ordinatório

07/06/2024, 08:10

Ato ordinatório

06/06/2024, 16:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/06/2024, 15:38

Ato ordinatório

06/06/2024, 15:38

Ato ordinatório

06/06/2024, 15:10

Expedição de documento (Carta)

06/06/2024, 14:23

Ato ordinatório

06/06/2024, 13:03

Ato ordinatório

06/06/2024, 13:00

Ato ordinatório

05/06/2024, 21:44

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2024, 21:42

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

05/06/2024, 21:42

Ato ordinatório

04/06/2024, 14:11

Publicação

03/06/2024, 21:36

Ato ordinatório

30/05/2024, 08:06

Ato ordinatório

29/05/2024, 17:02

Ato ordinatório

29/05/2024, 17:01

Mero expediente

26/05/2024, 15:27

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2024, 20:25

Ato ordinatório

22/05/2024, 20:25

Conclusão (para despacho)

22/05/2024, 20:25

Ato ordinatório

22/05/2024, 17:13

Ato ordinatório

22/05/2024, 17:12

Distribuição (sorteio)

22/05/2024, 16:15

Intimação

•29/04/2025, 00:00

•01/04/2025, 00:00

•31/03/2025, 00:00

•11/02/2025, 00:00

•27/11/2024, 00:00

•04/10/2024, 00:00

•28/08/2024, 00:00