Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Jonatas Cabrera -
Réu: BANCO COOPERATIVO SICOOB S/A – BANCO SICOOB, Banco do Brasil S/A, Banco Agibank S/A - Vista dos autos e intimação para requerer o que de direito. Prazo: 15 (quinze) dias.
Intimação - ADV: Odete Maria Ferronato (OAB 7617/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Blamir Bonadiman Machado (OAB 21408/MS), Fábio Sampaio de Miranda (OAB 14600/MS), Larissa Dima de Castro (OAB 157318/RJ), Lívia Keidel (OAB 145458/RJ), Rodrigo Alcini Rodrigues (OAB 59609/PR) Processo 0800846-23.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível -
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 08:10
Ato ordinatório
28/03/2025, 14:44
Trânsito em julgado
28/03/2025, 14:42
Ato ordinatório
14/02/2025, 16:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Jonatas Cabrera -
Réu: BANCO COOPERATIVO SICOOB S/A – BANCO SICOOB, Banco do Brasil S/A, Banco Agibank S/A -
Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Blamir Bonadiman Machado (OAB 21408/MS), Fábio Sampaio de Miranda (OAB 14600/MS), Larissa Dima de Castro (OAB 157318/RJ) Processo 0800846-23.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, julgo extinta a ação, sem resolução do mérito, ante a ilegitimidade passiva de todos os réus, nos termos do art. 485, VI, do CPC, consequentemente revogo a liminar concedida às f. 57/60. Deixo de condenar a autora por litigância de má-fé pois, conforme exposto no decorrer desta sentença, não vislumbrei a caracterização de tal ato, mas somente uma "confusão" por parte da parte da requerente. Condenar o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios, que fixo no valor correspondente a R$ 1.000,00 (mil reais), para cada um dos réus, nos termos do art. 85 do CPC, considerando o grau de zelo profissional, a natureza e importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço, cuja exigibilidade fica suspensa em razão dos benefícios da justiça gratuita concedidos outrora.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Jonatas Cabrera -
Réu: BANCO COOPERATIVO SICOOB S/A – BANCO SICOOB, Banco do Brasil S/A, Banco Agibank S/A - Vista dos autos e intimação para requerer o que de direito. Prazo: 15 (quinze) dias.
Intimação - ADV: Odete Maria Ferronato (OAB 7617/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Blamir Bonadiman Machado (OAB 21408/MS), Fábio Sampaio de Miranda (OAB 14600/MS), Larissa Dima de Castro (OAB 157318/RJ), Lívia Keidel (OAB 145458/RJ), Rodrigo Alcini Rodrigues (OAB 59609/PR) Processo 0800846-23.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível -
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 08:10
Ato ordinatório
28/03/2025, 14:44
Trânsito em julgado
28/03/2025, 14:42
Ato ordinatório
14/02/2025, 16:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Jonatas Cabrera -
Réu: BANCO COOPERATIVO SICOOB S/A – BANCO SICOOB, Banco do Brasil S/A, Banco Agibank S/A -
Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Blamir Bonadiman Machado (OAB 21408/MS), Fábio Sampaio de Miranda (OAB 14600/MS), Larissa Dima de Castro (OAB 157318/RJ) Processo 0800846-23.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, julgo extinta a ação, sem resolução do mérito, ante a ilegitimidade passiva de todos os réus, nos termos do art. 485, VI, do CPC, consequentemente revogo a liminar concedida às f. 57/60. Deixo de condenar a autora por litigância de má-fé pois, conforme exposto no decorrer desta sentença, não vislumbrei a caracterização de tal ato, mas somente uma "confusão" por parte da parte da requerente. Condenar o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios, que fixo no valor correspondente a R$ 1.000,00 (mil reais), para cada um dos réus, nos termos do art. 85 do CPC, considerando o grau de zelo profissional, a natureza e importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço, cuja exigibilidade fica suspensa em razão dos benefícios da justiça gratuita concedidos outrora.
11/02/2025, 00:00
Publicação
10/02/2025, 21:14
Ato ordinatório
10/02/2025, 08:03
Ato ordinatório
07/02/2025, 17:14
Recebimento
04/02/2025, 17:24
Expedição de documento (Certidão)
04/02/2025, 17:24
Ato ordinatório
04/02/2025, 17:24
Ausência de pressupostos processuais
04/02/2025, 17:23
Petição (Petição (outras))
04/02/2025, 10:20
Petição (Petição (outras))
27/01/2025, 18:35
Conclusão (para julgamento)
22/01/2025, 17:45
Petição (Petição (outras))
20/01/2025, 14:05
Ato ordinatório
17/01/2025, 16:31
Petição (Petição (outras))
17/01/2025, 08:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: Jonatas Cabrera -
Réu: BANCO COOPERATIVO SICOOB S/A – BANCO SICOOB, Banco do Brasil S/A, Banco Agibank S/A - Para a realização do saneamento e organização do processo (art. 357 do CPC), e em razão do princípio da cooperação (art. 6º do CPC), manifestem-se as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se pretendem o julgamento antecipado da lide, ou, contrariamente, diante da necessidade de instrução do feito, que sejam então apontados individualmente ou em conjunto: 1-) os fatos controvertidos; 2-) os meios de provas que pretendem produzir em audiência, justificando-se a pertinência dos mesmos; 3-) as questões de direito relevantes para a decisão do mérito; e 4-) a justificativa para distribuição do ônus da prova. Em caso de requerimento de prova oral, arrolar, desde já, suas testemunhas, a fim de melhor adequação de pauta. Desde logo, alerto as partes que as testemunhas deverão ser qualificadas, nos termos do art. 450 do CPC. Com a manifestação das partes, conclusos para decisão (caso haja requerimento de provas) ou para sentença.
Intimação - ADV: Odete Maria Ferronato (OAB 7617/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Blamir Bonadiman Machado (OAB 21408/MS), Fábio Sampaio de Miranda (OAB 14600/MS), Larissa Dima de Castro (OAB 157318/RJ) Processo 0800846-23.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível -
17/01/2025, 00:00
Publicação
16/01/2025, 20:55
Ato ordinatório
16/01/2025, 07:54
Ato ordinatório
15/01/2025, 13:44
Recebimento
19/12/2024, 13:47
Mero expediente
19/12/2024, 13:47
Conclusão (para despacho)
18/12/2024, 15:00
Petição (Replica)
16/12/2024, 18:35
Ato ordinatório
06/12/2024, 16:47
Ato ordinatório
06/12/2024, 16:47
Ato ordinatório
28/11/2024, 18:08
Ato ordinatório
22/11/2024, 02:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Jonatas Cabrera -
Réu: BANCO COOPERATIVO SICOOB S/A – BANCO SICOOB, Banco do Brasil S/A, Banco Agibank S/A - Intimação da parte autora para impugnar a contestação no prazo legal.
Intimação - ADV: Odete Maria Ferronato (OAB 7617/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Blamir Bonadiman Machado (OAB 21408/MS), Fábio Sampaio de Miranda (OAB 14600/MS), Larissa Dima de Castro (OAB 157318/RJ), Lívia Keidel (OAB 145458/RJ) Processo 0800846-23.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível -
20/11/2024, 00:00
Publicação
19/11/2024, 21:07
Ato ordinatório
19/11/2024, 08:12
Ato ordinatório
18/11/2024, 17:50
Ato ordinatório
28/10/2024, 15:50
Petição (Contestação)
14/10/2024, 12:35
Ato ordinatório
27/09/2024, 14:14
Ato ordinatório
27/09/2024, 14:13
Petição (Contestação)
25/09/2024, 16:22
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/09/2024, 14:45
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
25/09/2024, 14:40
Petição (Petição (outras))
24/09/2024, 16:28
Petição (Petição (outras))
24/09/2024, 14:50
Petição (Petição (outras))
24/09/2024, 11:05
Ato ordinatório
13/09/2024, 14:07
Petição (Petição (outras))
10/09/2024, 11:05
Ato ordinatório
23/08/2024, 18:41
Petição (Petição (outras))
22/08/2024, 18:35
Petição (Petição (outras))
21/08/2024, 14:05
Documento (Aviso de recebimento (AR))
15/08/2024, 10:47
Documento (Aviso de recebimento (AR))
08/08/2024, 08:23
Ato ordinatório
07/08/2024, 17:02
Petição (Petição (outras))
06/08/2024, 16:23
Expedição de documento (Outros documentos)
05/08/2024, 15:30
Ato ordinatório
05/08/2024, 14:34
Documento (Aviso de recebimento (AR))
05/08/2024, 09:23
Petição (Petição (outras))
05/08/2024, 08:50
Ato ordinatório
02/08/2024, 14:15
Petição (Petição (outras))
02/08/2024, 09:35
Ato ordinatório
29/07/2024, 16:49
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/07/2024, 15:21
Ato ordinatório
26/07/2024, 15:21
Ato ordinatório
25/07/2024, 12:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Jonatas Cabrera - Intimação acerca da Sesão de Concilação - Art. 34 CPC/2015 Data: 25/09/2024 Hora 14:40 Local: Sala Mediador/Concilador
Intimação - ADV: Odete Maria Ferronato (OAB 7617/MS), Fábio Sampaio de Miranda (OAB 14600/MS) Processo 0800846-23.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível -
25/07/2024, 00:00
Publicação
24/07/2024, 21:04
Expedição de documento (Carta)
24/07/2024, 14:01
Expedição de documento (Carta)
24/07/2024, 14:00
Expedição de documento (Carta)
24/07/2024, 14:00
Ato ordinatório
24/07/2024, 08:00
Ato ordinatório
23/07/2024, 13:33
Ato ordinatório
23/07/2024, 13:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: Jonatas Cabrera - "Ante o exposto, com fulcro no artigo 300 do Código de Processo Civil, concedo a liminar pleiteada, para o fim de determinar aos réus que procedam à suspensão dos descontos que viriam a ser realizados no benefício previdenciário do autor, sob pena de multa de R$ 100,00 (cem reais) por dia de descumprimento, limitada inicialmente a R$ 2.000,00 (dois mil reais). Intimem-se os réus para cumprimento da decisão. Nos termos do Provimento CSM 359/2016, determino que a Serventia deste juízo designe audiência de mediação prevista no art. 334 do Código de Processo Civil. Fica a parte autora intimada na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, § 3º).
Intimação - ADV: Odete Maria Ferronato (OAB 7617/MS), Fábio Sampaio de Miranda (OAB 14600/MS) Processo 0800846-23.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Cite-se e intime-se a(s) parte(s) requerida(s) (CPC, art. 334, parte final). O mandado de citação conterá apenas os dados necessários à audiência e deverá estar desacompanhado de cópia da petição inicial, assegurado ao réu o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo (art. 695, § 1º do CPC)." Int.
23/07/2024, 00:00
Publicação
22/07/2024, 21:10
Ato ordinatório
22/07/2024, 07:59
Ato ordinatório
19/07/2024, 22:19
Expedição de documento (Certidão)
19/07/2024, 22:18
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))