Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autor: Valdemar Alves de Souza -
Intimação - ADV: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB 17408/MS) Processo 0801972-44.2019.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -
Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Sem custas, nos termos do art. 24, inc. I, da Lei Estadual nº 3.779/2009. Os honorários foram incluídos na quitação, conforme certidão de f. 421. Certifique-se o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal, e arquive-se com as anotações e baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
11/02/2025, 00:00
Publicação
10/02/2025, 20:39
Ato ordinatório
10/02/2025, 07:47
Definitivo
07/02/2025, 16:31
Trânsito em julgado
07/02/2025, 16:30
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2025, 16:28
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2025, 16:28
Ato ordinatório
07/02/2025, 16:26
Recebimento
04/02/2025, 09:26
Expedição de documento (Certidão)
04/02/2025, 09:26
Ato ordinatório
04/02/2025, 09:26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
04/02/2025, 09:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autor: Valdemar Alves de Souza - Fica a parte intimada quanto à expedição e disponibilização de alvará para levantamento das quantias depositadas nos autos, devendo promover a impressão e encaminhamento.
Intimação - ADV: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB 17408/MS) Processo 0801972-44.2019.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
04/02/2025, 09:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autor: Valdemar Alves de Souza - Fica a parte intimada quanto à expedição e disponibilização de alvará para levantamento das quantias depositadas nos autos, devendo promover a impressão e encaminhamento.
Intimação - ADV: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB 17408/MS) Processo 0801972-44.2019.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -
03/02/2025, 00:00
Publicação
31/01/2025, 20:32
Ato ordinatório
31/01/2025, 07:44
Conclusão (para julgamento)
30/01/2025, 17:41
Ato ordinatório
30/01/2025, 17:41
Expedição de documento (Alvará)
30/01/2025, 17:25
Expedição de documento (Alvará)
30/01/2025, 17:25
Remessa (outros motivos)
30/01/2025, 17:07
Ato ordinatório
30/01/2025, 17:07
Ato ordinatório
30/01/2025, 17:07
Ato ordinatório
30/01/2025, 17:06
Ato ordinatório
30/01/2025, 17:06
Ato ordinatório
30/01/2025, 17:06
Petição (Petição (outras))
30/01/2025, 17:06
Ato ordinatório
30/01/2025, 16:38
Ato ordinatório
24/12/2024, 00:02
Ato ordinatório
16/12/2024, 17:42
Remessa (outros motivos)
11/12/2024, 13:05
Ato ordinatório
22/11/2024, 12:54
Decurso de Prazo
26/10/2024, 02:23
Ato ordinatório
21/10/2024, 12:15
Expedição de documento (Certidão)
13/10/2024, 01:12
Petição (Petição (outras))
08/10/2024, 14:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autor: Valdemar Alves de Souza - Fica a parte credora intimada a se manifestar nos termos do art. 7º, § 5º – Resolução 303/2019-CNJ, no prazo de 5 dias.
Intimação - ADV: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB 17408/MS) Processo 0801972-44.2019.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -
07/10/2024, 00:00
Publicação
04/10/2024, 20:40
Ato ordinatório
04/10/2024, 07:47
Expedição de documento (Certidão)
03/10/2024, 14:20
Expedição de documento (Outros documentos)
03/10/2024, 14:20
Ato ordinatório
03/10/2024, 14:20
Ato ordinatório
03/10/2024, 14:20
Expedição de documento (Certidão)
03/10/2024, 14:19
Ato ordinatório
03/10/2024, 12:59
Ato ordinatório
03/10/2024, 12:59
Ato ordinatório
16/09/2024, 11:43
Petição (Petição (outras))
06/08/2024, 10:42
Ato ordinatório
02/08/2024, 07:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autor: Valdemar Alves de Souza - Expediente: Intimando a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca da impugnação apresentada às fls. 377/416.
Intimação - ADV: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB 17408/MS) Processo 0801972-44.2019.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -
02/08/2024, 00:00
Publicação
01/08/2024, 20:38
Ato ordinatório
01/08/2024, 07:47
Ato ordinatório
31/07/2024, 10:25
Expedição de documento (Certidão)
13/06/2024, 00:38
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
10/06/2024, 13:34
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
10/06/2024, 13:34
Publicação
04/06/2024, 20:49
Ato ordinatório
04/06/2024, 07:51
Ato ordinatório
03/06/2024, 11:57
Expedição de documento (Certidão)
03/06/2024, 11:56
Expedição de documento (Outros documentos)
03/06/2024, 11:56
Recebimento
09/05/2024, 08:43
Outras Decisões
09/05/2024, 08:39
Conclusão (para decisão)
05/04/2024, 09:08
Petição (Contra-razões)
13/03/2024, 10:39
Ato ordinatório
11/03/2024, 08:10
Publicação
08/03/2024, 20:40
Ato ordinatório
08/03/2024, 07:46
Ato ordinatório
07/03/2024, 08:43
Custas
01/03/2024, 07:14
Custas
01/03/2024, 07:14
Expedição de documento (Certidão)
29/02/2024, 01:39
Petição (Embargos de declaração)
22/02/2024, 11:16
Petição (Embargos de declaração)
22/02/2024, 11:16
Publicação
20/02/2024, 20:37
Ato ordinatório
20/02/2024, 07:45
Ato ordinatório
19/02/2024, 11:34
Expedição de documento (Certidão)
19/02/2024, 11:33
Expedição de documento (Outros documentos)
19/02/2024, 11:33
Expedição de documento (Certidão)
18/02/2024, 01:02
Documento (Outros documentos)
15/02/2024, 10:33
Documento (Outros documentos)
15/02/2024, 10:32
Expedição de documento (Certidão)
08/02/2024, 16:51
Expedição de documento (Ofício)
08/02/2024, 15:22
Ato ordinatório
08/02/2024, 15:22
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
23/01/2024, 16:04
Recebimento
19/12/2023, 14:27
Requisição de Informações
19/12/2023, 14:27
Conclusão (para decisão)
19/12/2023, 13:34
Conclusão (para decisão)
19/12/2023, 13:33
Custas
15/12/2023, 14:08
Expedição de documento (Certidão)
15/12/2023, 14:07
Ato ordinatório
15/12/2023, 14:07
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
01/12/2023, 15:48
Publicação
30/11/2023, 20:31
Ato ordinatório
30/11/2023, 07:43
Ato ordinatório
29/11/2023, 10:19
Reativação
08/11/2023, 18:23
Ato ordinatório
08/11/2023, 18:23
Ato ordinatório
08/11/2023, 18:22
Trânsito em julgado
26/10/2023, 12:00
Remessa (em grau de recurso)
26/05/2023, 14:23
Expedição de documento (Certidão)
26/05/2023, 14:22
Petição (Petição (outras))
12/05/2023, 15:50
Publicação
05/05/2023, 20:41
Ato ordinatório
05/05/2023, 07:46
Ato ordinatório
04/05/2023, 13:16
Reativação
27/04/2023, 14:09
Reativação
27/04/2023, 14:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Eliana Fiorini Vargas (OAB: 146159/SP)
Apelado: Valdemar Alves de Souza Advogado: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB: 17408/MS) Posto isso, determino a remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por força do disposto no art. 109, § 4º, da Constituição Federal. Publique-se. Intimem-se. Dê-se baixa de imediato.
Apelação Cível nº 0801972-44.2019.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
02/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Eliana Fiorini Vargas (OAB: 146159/SP)
Apelado: Valdemar Alves de Souza Advogado: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB: 17408/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/02/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801972-44.2019.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva