Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Adriane Cordoba Severo Samudio (OAB 9082/MS), Igor Vilela Pereira (OAB 9421/MS), Marcelo Ferreira Lopes (OAB 11122/MS), Letícia Lacerda Nantes Franceschini (OAB 9764/MS), Marcos Avila Corrêa (OAB 15980/MS), Camila Ferreira Mendes Pereira (OAB 23686/MS) Processo 0825423-23.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Universidade Católica Dom Bosco - UCDB, Adriane Cordoba Severo Samudio, Adriane Cordoba Severo Samudio, Adriane Cordoba Severo Samudio, Letícia Lacerda Nantes Franceschini, Letícia Lacerda Nantes Franceschini, Letícia Lacerda Nantes Franceschini - Exectdo: Nivaldo Muniz de Morais - Posto isso, HOMOLOGO o acordo firmado entre partes às f. 335-336, para que produza os seus efeitos legais, bem como o pedido de suspensão do feito até termo final, nos termos do art. 922, do CPC, determinando a remessa dos autos ao arquivo provisório, lançando-se no sistema o termo final da suspensão, como pendência. Escoado o mesmo, sem manifestação, intimem-se as partes para que digam se o mesmo foi inteiramente cumprido, desde logo consignando que a ausência de manifestação presumirá o adimplemento do pactuado, com a consequente extinção do feito! Às providências.
09/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/06/2025, 07:43
Ato ordinatório
06/06/2025, 07:10
Recebimento
05/06/2025, 17:27
Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
05/06/2025, 17:27
Conclusão (para julgamento)
28/04/2025, 10:31
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/04/2025, 17:42
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
25/04/2025, 17:20
Petição (Petição (outras))
25/04/2025, 13:47
Petição (Petição (outras))
25/04/2025, 07:50
Petição (Petição (outras))
14/02/2025, 16:56
Petição (Petição (outras))
12/02/2025, 14:40
Ato ordinatório
12/02/2025, 11:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Adriane Cordoba Severo Samudio (OAB 9082/MS), Igor Vilela Pereira (OAB 9421/MS), Marcelo Ferreira Lopes (OAB 11122/MS), Letícia Lacerda Nantes Franceschini (OAB 9764/MS), Marcos Avila Corrêa (OAB 15980/MS) Processo 0825423-23.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Universidade Católica Dom Bosco - UCDB, Letícia Lacerda Nantes Franceschini, Letícia Lacerda Nantes Franceschini, Letícia Lacerda Nantes Franceschini, Adriane Cordoba Severo Samudio, Adriane Cordoba Severo Samudio, Adriane Cordoba Severo Samudio - Exectdo: Nivaldo Muniz de Morais - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da audiência de conciliação via telepresencial designada para o dia 25/04/2025 às 17:20.
12/02/2025, 00:00
Publicação
11/02/2025, 20:43
Ato ordinatório
11/02/2025, 07:48
Ato ordinatório
11/02/2025, 07:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Adriane Cordoba Severo Samudio (OAB 9082/MS), Igor Vilela Pereira (OAB 9421/MS), Marcelo Ferreira Lopes (OAB 11122/MS), Letícia Lacerda Nantes Franceschini (OAB 9764/MS), Marcos Avila Corrêa (OAB 15980/MS) Processo 0825423-23.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Universidade Católica Dom Bosco - UCDB, Adriane Cordoba Severo Samudio, Adriane Cordoba Severo Samudio, Adriane Cordoba Severo Samudio, Letícia Lacerda Nantes Franceschini, Letícia Lacerda Nantes Franceschini, Letícia Lacerda Nantes Franceschini - Exectdo: Nivaldo Muniz de Morais - Compulsando os autos, verifica-se que o devedor requereu a designação de audiência de conciliação (f. 313), com o que concordou a parte credora (f. 318-320). Desse modo, DESIGNE-SE audiência de conciliação, restando, por enquanto, prejudicado o exame da petição de f. 311-312. INTIMEM-SE as partes da audiência de conciliação, por meio de seus advogados. Ressalto, por oportuno, que a audiência será realizada por conciliadores ou mediadores vinculados ao CEJUSC e ao presente juízo. Desde já, AUTORIZO a realização da audiência de conciliação de modo virtual, devendo as partes promoverem o acesso individual, no dia e hora designado, pela plataforma Microsoft Teams por meio de qualquer dispositivo eletrônico (smartphone, tablet, desktop, notebook e etc) que esteja conectado com a internet, no sítio eletrônico do TJMS (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/), selecionando a aba serviços, salas virtuais de 1º grau e localizar a sala identificada por 8ª Vara Cível de Campo Grande. Eventuais dúvidas sobre o acesso poderão ser esclarecidas por contato via telefone ou e-mail com o cartório do juízo. Às providências.
11/02/2025, 00:00
Publicação
10/02/2025, 21:37
Ato ordinatório
10/02/2025, 07:43
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/02/2025, 06:50
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/02/2025, 06:50
Ato ordinatório
10/02/2025, 06:50
Ato ordinatório
07/02/2025, 17:51
Ato ordinatório
07/02/2025, 12:41
Ato ordinatório
07/02/2025, 12:40
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2025, 12:38
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2025, 12:37
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
07/02/2025, 12:37
Ato ordinatório
07/02/2025, 11:31
Recebimento
16/12/2024, 09:01
Ato ordinatório
16/12/2024, 02:37
Mero expediente
14/12/2024, 15:47
Conclusão (para despacho)
12/11/2024, 10:30
Petição (Petição (outras))
01/11/2024, 08:15
Ato ordinatório
30/10/2024, 16:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Adriane Cordoba Severo Samudio (OAB 9082/MS), Letícia Lacerda Nantes Franceschini (OAB 9764/MS) Processo 0825423-23.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Universidade Católica Dom Bosco - UCDB, Adriane Cordoba Severo Samudio, Adriane Cordoba Severo Samudio, Adriane Cordoba Severo Samudio, Letícia Lacerda Nantes Franceschini, Letícia Lacerda Nantes Franceschini, Letícia Lacerda Nantes Franceschini - Intima-se a parte exequente para manifestar-se acerca do teor da petição de f. 313.
30/10/2024, 00:00
Publicação
29/10/2024, 20:26
Ato ordinatório
29/10/2024, 07:39
Ato ordinatório
28/10/2024, 10:58
Petição (Petição (outras))
07/10/2024, 19:22
Petição (Petição (outras))
04/10/2024, 14:32
Ato ordinatório
04/10/2024, 13:22
Ato ordinatório
03/10/2024, 13:59
Ato ordinatório
03/10/2024, 13:56
Petição (Petição (outras))
03/10/2024, 13:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Adriane Cordoba Severo Samudio (OAB 9082/MS), Igor Vilela Pereira (OAB 9421/MS), Marcelo Ferreira Lopes (OAB 11122/MS), Letícia Lacerda Nantes Franceschini (OAB 9764/MS), Marcos Avila Corrêa (OAB 15980/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0825423-23.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Universidade Católica Dom Bosco - UCDB - Exectdo: Nivaldo Muniz de Morais - Intimação da parte executada para que informem o endereço atualizado da parte por eles patrocinada (art. 77, V, do CPC) e/ou juntem procuração outorgando poderes para atuar neste feito.
30/09/2024, 00:00
Publicação
27/09/2024, 20:33
Ato ordinatório
27/09/2024, 16:14
Ato ordinatório
27/09/2024, 07:39
Remessa (outros motivos)
26/09/2024, 16:04
Ato ordinatório
26/09/2024, 16:03
Ato ordinatório
24/09/2024, 14:28
Ato ordinatório
24/09/2024, 14:23
Ato ordinatório
23/09/2024, 17:47
Decurso de Prazo
23/08/2024, 03:39
Ato ordinatório
05/08/2024, 13:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Adriane Cordoba Severo Samudio (OAB 9082/MS), Igor Vilela Pereira (OAB 9421/MS), Marcelo Ferreira Lopes (OAB 11122/MS), Letícia Lacerda Nantes Franceschini (OAB 9764/MS), Marcos Avila Corrêa (OAB 15980/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0825423-23.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Universidade Católica Dom Bosco - UCDB - Exectdo: Nivaldo Muniz de Morais - Republicado para adequações dos procuradores: "Conclusão. Posto isso, REJEITO a impenhorabilidade do ativo bloqueado, pois, não se desincumbiu o impugnante/executado do seu ônus (CPC, art. 854, § 3º, inciso I), e, ainda, consoante precedentes, a irrisoriedade não impede o bloqueio de ativos. Assim, portanto, converta-se o montante indisponível em penhora - sem necessidade de lavratura do termo - (CPC, art. 854, § 5º). Assim, precluindo a via impugnativa, expeça-se o alvará de levantamento de importância em prol do exequente ou, em caso de indicação bancária, proceda-se por meio da TED - Transferência Eletrônica Disponível. No tocante aos honorários,
trata-se de controle de legalidade de bloqueio de ativos, onde a parte que sofre a constrição é chamada automaticamente (seja na pessoa de seu advogado, na ausência deste, pessoalmente), para que, querendo, manifeste acerca da nulidade da constrição ou mesmo do seu excesso, logo, não há que se cogitar no princípio da causalidade e por conseguinte, em condenação de honorários advocatícios. Por fim, intime-se a parte exequente, para que, atualize-se o cálculo devedor e, assim, querendo, requeira o que entender de direito. Às providências."