Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação -
Vistos... 1. Cumprida a obrigação pela parte executada, julgo extinto o feito (CPC, art. 924, II). 2. Custas finais, se houver, caberão à parte executada. 3. Excluam-se eventuais restrições ao patrimônio da parte executada decorrentes deste processo. 4. Ante a preclusão lógica, dou a sentença por transitada em julgado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intima-se a parte interessada para se manifestar acerca do pré-cadastro de fls. 362-364, no prazo de 5 dias, bem como para proceder com o cadastramento dos dados bancários dos credores (parte e sociedade de advocacia) junto ao site do TJMS (https://www.tjms.jus.br/precatorios/dados-bancarios)
02/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/12/2025, 07:48
Ato ordinatório
28/11/2025, 10:12
Ato ordinatório
28/11/2025, 10:11
Documento (Outros documentos)
28/11/2025, 10:07
Ato ordinatório
24/11/2025, 16:19
Recebimento
18/11/2025, 17:47
Mero expediente
18/11/2025, 17:47
Conclusão (para julgamento)
12/11/2025, 15:05
Petição (Petição (outras))
11/11/2025, 17:55
Decurso de Prazo
08/11/2025, 03:09
Ato ordinatório
31/10/2025, 10:28
Publicação
30/10/2025, 08:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Considerando a manifestação de fl. 338-340, intima-se a parte, por meio de seu advogado, para que em 5 dias, proceda com a juntada do contrato dos honorários.
28/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/10/2025, 07:42
Ato ordinatório
24/10/2025, 14:54
Ato ordinatório
06/10/2025, 15:45
Expedição de documento (Certidão)
27/09/2025, 06:12
Petição (Petição (outras))
23/09/2025, 15:22
Publicação
19/09/2025, 10:15
Ato ordinatório
17/09/2025, 11:28
Ato ordinatório
17/09/2025, 07:53
Expedição de documento (Certidão)
17/09/2025, 05:56
Expedição de documento (Outros documentos)
16/09/2025, 17:33
Ato ordinatório
16/09/2025, 17:31
Ato ordinatório
16/09/2025, 17:30
Documento (Outros documentos)
16/09/2025, 17:21
Publicação
08/08/2025, 08:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
08/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/08/2025, 07:56
Ato ordinatório
06/08/2025, 15:59
Recebimento
05/08/2025, 15:26
Outras Decisões
05/08/2025, 15:26
Conclusão (para julgamento)
31/07/2025, 13:07
Ato ordinatório
04/07/2025, 16:07
Ato ordinatório
03/04/2025, 19:16
Petição (Petição (outras))
18/02/2025, 15:22
Petição (Petição (outras))
18/02/2025, 15:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Marcos Pereira Costa de Castro (OAB 19537/MS) Processo 0009740-66.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: MARIA DENISE DA SILVA DIAS -
Vistos... 1. Ante o teor da inclusa manifestação (f. 316-318), evolua-se a classe do processo para "Cumprimento de Sentença". 2. Retifique-se a qualificação das partes para que constem como "exequente" e "executado". 3. Intime-se o INSS, por meio eletrônico, para, querendo, impugnar o cumprimento de sentença, no prazo 30 dias, conforme prevê o artigo 535 do CPC. 4. Decorrido o prazo sem apresentação de impugnação, expeça-se ofício ao Presidente do Tribunal de Justiça, nos termos do artigo 535, §3º, I do CPC. Intimem-se.
11/02/2025, 00:00
Publicação
10/02/2025, 22:26
Ato ordinatório
10/02/2025, 07:53
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2025, 17:11
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2025, 17:10
Ato ordinatório
07/02/2025, 17:04
Ato ordinatório
07/02/2025, 17:01
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2025, 17:00
Ato ordinatório
07/02/2025, 17:00
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
07/02/2025, 16:49
Recebimento
05/02/2025, 18:21
Outras Decisões
05/02/2025, 18:21
Conclusão (para decisão)
03/02/2025, 16:34
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
16/12/2024, 11:24
Ato ordinatório
16/12/2024, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: MARIA DENISE DA SILVA DIAS - Através do presente ato, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca do retorno dos autos do TJMS, no prazo de 5 (cinco) dias.
Intimação - ADV: Marcos Pereira Costa de Castro (OAB 19537/MS) Processo 0009740-66.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
11/12/2024, 00:00
Publicação
10/12/2024, 20:57
Ato ordinatório
10/12/2024, 07:56
Expedição de documento (Outros documentos)
09/12/2024, 10:20
Expedição de documento (Outros documentos)
09/12/2024, 10:19
Ato ordinatório
09/12/2024, 10:13
Reativação
26/11/2024, 12:28
Reativação
26/11/2024, 12:28
Trânsito em julgado
26/11/2024, 12:00
Custas
02/10/2024, 07:01
Custas
02/10/2024, 07:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrido: Maria Denise da Silva Dias Advogado: Marcos Pereira Costa de Castro (OAB: 19537/MS)
Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Natascha Machado Fracalanza Pila (OAB: 146217A/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Remessa Necessária Cível nº 0009740-66.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Civel da Comarca de Campo Grande