Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Itamar de Souza Novaes (OAB 11173/MS), Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS), Leydiane Fonseca Oliveira (OAB 21064/MS), Alex Pedro da Silva Rodrigues (OAB 1249B/MS) Processo 0011585-56.2011.8.12.0001 - Monitória - Reqte: COOPERFORTE - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários de Instituições Financ. Públicas Federais Ltda. - Reqda: Wanderlina Pavão Matos - Intimação do embargado para responder aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.
17/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/03/2025, 07:45
Ato ordinatório
13/03/2025, 17:39
Petição (Embargos de declaração)
14/02/2025, 13:41
Ato ordinatório
11/02/2025, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Itamar de Souza Novaes (OAB 11173/MS), Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS), Ademar de Souza Freitas Júnior (OAB 16349/MS) Processo 0011585-56.2011.8.12.0001 - Monitória - Reqte: COOPERFORTE - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários de Instituições Financ. Públicas Federais Ltda. - Reqda: Wanderlina Pavão Matos - Sentença fl. 235:
Vistos...
Trata-se de ação monitória ajuizada por BCOOPERFORTE - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários de Instituições Financ. Públicas Federais Ltda. em desfavor de Espólio de Wanderlina Pavão Matos A parte requerente pleiteou a intimação dos herdeiros da parte requerida para que indicassem bens passíveis de penhora registrados em nome da falecida, além de requerer a dilação de prazo para eventual juntada da matrícula do imóvel objeto das ações de execução fiscal nos processos nº 0803296-70.2016.8.12.0002 e nº 0801581-69.2021.8.12.0002 (f. 229-230). Decorrido o prazo, a parte requerente informou que não obteve êxito na localização das matrículas dos imóveis supostamente vinculados às referidas execuções fiscais (f. 234), razão pela qual requereu a extinção do feito tendo em vista a ausência de bens em nome do espólio.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, por verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, conforme o artigo 485, IV do Código de Processo Civil, e diante do princípio da causalidade, condeno a parte requerente ao pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez porcento) do valor da causa, corrigido pelo IPCA do ajuizamento da inicial, com fundamento no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. P. R. I.
11/02/2025, 00:00
Publicação
10/02/2025, 22:24
Ato ordinatório
10/02/2025, 07:53
Ato ordinatório
07/02/2025, 17:21
Recebimento
07/02/2025, 17:03
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2025, 17:03
Ato ordinatório
07/02/2025, 17:03
Ausência de pressupostos processuais
07/02/2025, 14:49
Conclusão (para julgamento)
30/01/2025, 16:44
Petição (Petição (outras))
03/01/2025, 09:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Itamar de Souza Novaes (OAB 11173/MS), Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS), Ademar de Souza Freitas Júnior (OAB 16349/MS) Processo 0011585-56.2011.8.12.0001 - Monitória - Reqte: COOPERFORTE - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários de Instituições Financ. Públicas Federais Ltda. - Reqda: Wanderlina Pavão Matos - r. desp. fls. 231: Concedo o prazo de 20 (vinte) dias para a parte exequente trazer aos autos cópia atualizada dos imóveis indicados (f. 230). Considerando o teor da inclusa manifestação (f. 229-30), defiro o requerimento e determino a intimação da parte executada, a fim de indicar, em 15 (quinze) dias, bens passíveis de penhora, sob pena de, não o fazendo, incorrer em ato atentatório à dignidade da justiça, passível de aplicação de multa de até 20% do valor atualizado da execução, nos termos do que dispõe o artigo 774, V, e parágrafo único, do Código de Processo Civil. Cumprido os atos, diga a parte exequente em igual prazo. Depois, voltem para deliberações. Intimem-se.
18/12/2024, 00:00
Publicação
17/12/2024, 21:04
Ato ordinatório
17/12/2024, 07:53
Ato ordinatório
16/12/2024, 18:01
Recebimento
13/12/2024, 13:00
Mero expediente
13/12/2024, 13:00
Ato ordinatório
01/11/2024, 04:26
Conclusão (para despacho)
27/09/2024, 16:15
Petição (Petição (outras))
09/09/2024, 15:39
Ato ordinatório
03/09/2024, 07:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS) Processo 0011585-56.2011.8.12.0001 - Monitória - Reqte: COOPERFORTE - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários de Instituições Financ. Públicas Federais Ltda. - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca da certidão cartorária de f. 226.