Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 23902/ES) Processo 0800157-84.2024.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectda: Elisiane Iara Jurtz Boer, Egon João Kurtz, Maria Elaine Kirch Kurtz - Desp. de fl. 220: Dê-se ciência às partes quanto ao retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Nada requerido em 05 (cinco) dias, remetam-se os autos ao arquivo, em cumprimento à sentença de fl. 173. Intimem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 23902/ES) Processo 0800157-84.2024.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectda: Elisiane Iara Jurtz Boer, Egon João Kurtz, Maria Elaine Kirch Kurtz - Desp. de fl. 220: Dê-se ciência às partes quanto ao retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Nada requerido em 05 (cinco) dias, remetam-se os autos ao arquivo, em cumprimento à sentença de fl. 173. Intimem-se.
09/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/05/2025, 08:00
Ato ordinatório
07/05/2025, 17:29
Recebimento
05/05/2025, 16:35
Mero expediente
05/05/2025, 16:35
Conclusão (para despacho)
25/04/2025, 16:32
Expedição de documento (Certidão)
25/04/2025, 16:32
Trânsito em julgado
24/04/2025, 19:00
Reativação
24/04/2025, 15:02
Reativação
24/04/2025, 15:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS)
Apelado: Elisiane Iara Jurtz Boer
Apelado: Egon João Kurtz Apelada: Maria Elaine Kirch Kurtz EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - INOCORRÊNCIA. A litigância de má-fé somente se caracteriza quando há prova inequívoca do dolo processual na prática de alguma das condutas previstas no art. 80 do Código de Processo Civil. Recurso provido.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800157-84.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli
27/03/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS)
Apelado: Elisiane Iara Jurtz Boer
Apelado: Egon João Kurtz Apelada: Maria Elaine Kirch Kurtz Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0800157-84.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a):
24/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS)
Apelado: Elisiane Iara Jurtz Boer
Apelado: Egon João Kurtz Apelada: Maria Elaine Kirch Kurtz Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/03/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800157-84.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli
21/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2025, 14:32
Remessa (em grau de recurso)
20/03/2025, 14:32
Remessa (em grau de recurso)
20/03/2025, 14:32
Ato ordinatório
25/02/2025, 16:41
Ato ordinatório
25/02/2025, 16:40
Publicação
11/02/2025, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 23902/ES) Processo 0800157-84.2024.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectda: Elisiane Iara Jurtz Boer, Egon João Kurtz, Maria Elaine Kirch Kurtz - Sentença de fls. 183/186 [...] Frente ao exposto, não conheço dos embargos de declaração interpostos por Banco do Brasil S/A. Ante o não conhecimento, não há falar na interrupção do prazo para a interposição do recurso de apelação, devendo o prazo de 15 (quinze) dias para a certificação do trânsito em julgado ser considerado a partir da intimação de Banco do Brasil S/A da sentença proferida por este juízo. Por ter o autor litigado com má-fé, condeno-a nas penas estabelecidas no art. 81 do Código de Processo Civil, estipulando-a em 09% (nove por cento) sobre o valor atribuído à causa, devidamente atualizado pelo IPCA-IBGE a partir da data da distribuição da demanda (10/01/2024), a ser revertido em favor da parte ré. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
11/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/02/2025, 07:53
Recebimento
07/02/2025, 18:13
Decisão Interlocutória de Mérito
07/02/2025, 18:13
Conclusão (para decisão)
07/02/2025, 12:31
Ato ordinatório
07/02/2025, 12:29
Petição (Apelação)
05/02/2025, 14:32
Ato ordinatório
16/12/2024, 13:06
Recebimento
02/12/2024, 19:01
Expedição de documento (Certidão)
02/12/2024, 19:01
Ato ordinatório
02/12/2024, 19:01
Ato ordinatório
25/11/2024, 01:24
Conclusão (para decisão)
13/11/2024, 12:23
Petição (Embargos de declaração)
08/11/2024, 10:33
Ato ordinatório
08/11/2024, 06:48
Publicação
05/11/2024, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 23902/ES) Processo 0800157-84.2024.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectda: Elisiane Iara Jurtz Boer - A parte autora, intimada pessoalmente para dar andamento ao feito, quedou-se silente, sem qualquer manifestação nos autos, demonstrando o seu desinteresse no prosseguimento da demanda. Diante disso, extingo o presente feito, nos termos do art. 485, § 1°, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios.. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
05/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
04/11/2024, 07:53
Ato ordinatório
04/11/2024, 07:16
Ato ordinatório
28/10/2024, 10:21
Ato ordinatório
28/10/2024, 10:20
Recebimento
21/10/2024, 17:44
Expedição de documento (Certidão)
21/10/2024, 17:44
Ato ordinatório
21/10/2024, 17:44
Decurso de Prazo
19/10/2024, 02:46
Ato ordinatório
17/10/2024, 17:28
Documento (Aviso de recebimento (AR))
10/10/2024, 08:02
Ato ordinatório
26/09/2024, 14:29
Expedição de documento (Carta)
26/09/2024, 09:05
Ato ordinatório
24/09/2024, 12:33
Decurso de Prazo
21/09/2024, 02:54
Ato ordinatório
30/08/2024, 06:50
Publicação
30/08/2024, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 23902/ES) Processo 0800157-84.2024.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - "Traga o exequente, em 15 (quinze) dias, documento comprobatório de inexistência de inventário judicial ou extrajudicial instaurado em decorrência do falecimento de Egon João Kurtz. Às providências. Intimem-se"
30/08/2024, 00:00
Ato ordinatório
29/08/2024, 07:55
Ato ordinatório
28/08/2024, 08:09
Recebimento
22/08/2024, 13:02
Mero expediente
22/08/2024, 13:02
Conclusão (para despacho)
22/08/2024, 12:31
Petição (Petição (outras))
21/08/2024, 13:32
Ato ordinatório
07/08/2024, 12:31
Publicação
06/08/2024, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 23902/ES) Processo 0800157-84.2024.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectda: Elisiane Iara Jurtz Boer - "Vistos etc. Ante a informação de falecimento de Egon João Kurtz, suspendo o feito, pelo prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 313, inciso I, do Código de Proceso Civil, devendo Banco do Brasil S/A, nese prazo, regularizar o polo pasivo, conforme § 2º, do referido dispositivo legal. Às providências. Intimem-se."
06/08/2024, 00:00
Ato ordinatório
05/08/2024, 07:55
Ato ordinatório
05/08/2024, 07:47
Recebimento
26/07/2024, 19:12
Mero expediente
26/07/2024, 19:12
Conclusão (para decisão)
26/07/2024, 12:04
Petição (Petição (outras))
25/07/2024, 11:31
Mero expediente
19/07/2024, 18:39
Recebimento
19/07/2024, 18:36
Conclusão (para despacho)
19/07/2024, 13:15
Petição (Petição (outras))
17/07/2024, 17:05
Ato ordinatório
16/07/2024, 09:01
Publicação
09/07/2024, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 23902/ES) Processo 0800157-84.2024.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - "Cumpra o exequente a decisão de fl. 134. Às providências. Intimem-se"
09/07/2024, 00:00
Ato ordinatório
08/07/2024, 07:52
Ato ordinatório
08/07/2024, 07:34
Recebimento
02/07/2024, 17:55
Mero expediente
02/07/2024, 17:55
Conclusão (para despacho)
02/07/2024, 12:18
Petição (Petição (outras))
01/07/2024, 12:03
Documento (Aviso de recebimento (AR))
01/07/2024, 08:02
Documento (Aviso de recebimento (AR))
01/07/2024, 08:02
Ato ordinatório
17/06/2024, 19:00
Ato ordinatório
14/06/2024, 17:49
Expedição de documento (Carta)
14/06/2024, 12:02
Expedição de documento (Carta)
14/06/2024, 12:01
Ato ordinatório
14/06/2024, 12:00
Ato ordinatório
12/06/2024, 13:31
Petição (Petição (outras))
11/06/2024, 17:01
Publicação
05/06/2024, 02:13
Ato ordinatório
04/06/2024, 07:56
Ato ordinatório
03/06/2024, 13:24
Documento (Outros documentos)
29/05/2024, 17:38
Documento (Outros documentos)
29/05/2024, 17:38
Documento (Outros documentos)
29/05/2024, 17:38
Recebimento
29/05/2024, 17:38
Mero expediente
29/05/2024, 17:38
Custas
28/05/2024, 07:10
Conclusão (para decisão)
27/05/2024, 12:33
Petição (Petição (outras))
24/05/2024, 15:03
Custas
24/05/2024, 14:02
Ato ordinatório
17/05/2024, 10:16
Publicação
17/05/2024, 02:15
Ato ordinatório
16/05/2024, 07:56
Ato ordinatório
15/05/2024, 13:29
Documento (Certidão)
14/05/2024, 18:11
Documento (Certidão)
14/05/2024, 18:11
Ato ordinatório
17/04/2024, 16:25
Ato ordinatório
16/04/2024, 22:23
Expedição de documento (Mandado)
16/04/2024, 22:21
Ato ordinatório
16/04/2024, 16:19
Petição (Petição (outras))
12/04/2024, 14:01
Custas
10/04/2024, 07:11
Custas
08/04/2024, 15:12
Documento (Aviso de recebimento (AR))
04/04/2024, 10:07
Publicação
19/03/2024, 02:13
Ato ordinatório
18/03/2024, 07:53
Ato ordinatório
17/03/2024, 11:53
Ato ordinatório
17/03/2024, 11:53
Expedição de documento (Mandado)
17/03/2024, 11:52
Expedição de documento (Carta)
17/03/2024, 11:49
Ato ordinatório
15/03/2024, 19:00
Ato ordinatório
15/03/2024, 07:15
Publicação
14/03/2024, 02:10
Ato ordinatório
13/03/2024, 07:51
Ato ordinatório
12/03/2024, 10:54
Ato ordinatório
12/03/2024, 10:44
Custas
09/03/2024, 07:10
Custas
07/03/2024, 11:35
Ato ordinatório
26/02/2024, 12:16
Publicação
23/02/2024, 02:00
Recebimento
22/02/2024, 14:57
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
22/02/2024, 14:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 23902/ES) Processo 0800157-84.2024.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Fica o autor(a) intimado(a) na pessoa do seu procurador(a), para que no prazo de 5 dias efetuar o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça para expedição do mandado de citação de Egon João Kurtz, observando a quilometragem e o número de atos a serem realizados, a ser paga através do portal e-saj, com vinculação do pagamento ao número de atos, sendo dispensada a apresentação da guia original em cartório, conforme preceitua o art.1° da Lei Estadual nº4.359/13.