CONFEDERACAO DAS COOPERATIVAS DO SICREDI - CONFEDERACAO SICREDI
Reu
ITAú UNIBANCO S.A.
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORLLO
OAB/SP 160824·CPF·Representa: Autor
ANDRÉ ASSIS ROSA
OAB/MS 12809·CPF·Representa: Autor
DIRCEU CARREIRA JUNIOR
OAB/SP 209866·CPF·Representa: Autor
RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA
OAB/MG 174914·CPF·Representa: Autor
KASSYA DAYANE FRAGA DOMINGUES
OAB/MS 15977·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição (Petição (outras))
25/08/2025, 08:52
Definitivo
07/08/2025, 15:46
Petição (Petição (outras))
07/08/2025, 15:03
Ato ordinatório
01/08/2025, 15:16
Documento (Informações)
01/08/2025, 14:20
Publicação
01/08/2025, 04:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
01/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/07/2025, 07:36
Ato ordinatório
30/07/2025, 18:02
Trânsito em julgado
30/07/2025, 17:58
Reativação
29/07/2025, 07:36
Reativação
29/07/2025, 07:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Odair Diemer Advogado: Arthur Dias Colombari (OAB: 84858/PR)
Recorrido: BRB - Banco de Brasília S.A Advogado: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP)
Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S.A. Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809A/MS)
Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS)
Recorrido: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Interessado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Celeiro Centro Oeste - Sicredi Celeiro Centro Oeste Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809A/MS)
Recurso Especial nº 0801134-49.2024.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
Ante o exposto, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Odair Diemer. À Serventia para inclusão nos autos do advogado do BRB Banco de Brasília SA. (f. 105-109) I.C.
25/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Odair Diemer Advogado: Arthur Dias Colombari (OAB: 84858/PR)
Recorrido: BRB - Banco de Brasília S.A Advogado: Dirceu Carreira Junior (OAB: 16951A/MS)
Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S.A. Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809A/MS)
Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS)
Recorrido: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Interessado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Celeiro Centro Oeste - Sicredi Celeiro Centro Oeste Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/05/2025.
Acórdão - Recurso Especial nº 0801134-49.2024.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
23/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Odair Diemer Advogado: Arthur Dias Colombari (OAB: 84858/PR)
Recorrido: BRB - Banco de Brasília S.A Advogado: Dirceu Carreira Junior (OAB: 16951A/MS)
Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S.A. Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809A/MS)
Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS)
Recorrido: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Interessado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Celeiro Centro Oeste - Sicredi Celeiro Centro Oeste Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0801134-49.2024.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
23/05/2025, 00:00
Documentos
Intimação
•01/08/2025, 00:00
Despacho
•25/06/2025, 00:00
Publicação
01/08/2025, 04:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
01/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/07/2025, 07:36
Ato ordinatório
30/07/2025, 18:02
Trânsito em julgado
30/07/2025, 17:58
Reativação
29/07/2025, 07:36
Reativação
29/07/2025, 07:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Odair Diemer Advogado: Arthur Dias Colombari (OAB: 84858/PR)
Recorrido: BRB - Banco de Brasília S.A Advogado: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP)
Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S.A. Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809A/MS)
Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS)
Recorrido: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Interessado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Celeiro Centro Oeste - Sicredi Celeiro Centro Oeste Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809A/MS)
Recurso Especial nº 0801134-49.2024.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
Ante o exposto, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Odair Diemer. À Serventia para inclusão nos autos do advogado do BRB Banco de Brasília SA. (f. 105-109) I.C.
25/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Odair Diemer Advogado: Arthur Dias Colombari (OAB: 84858/PR)
Recorrido: BRB - Banco de Brasília S.A Advogado: Dirceu Carreira Junior (OAB: 16951A/MS)
Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S.A. Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809A/MS)
Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS)
Recorrido: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Interessado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Celeiro Centro Oeste - Sicredi Celeiro Centro Oeste Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/05/2025.
Acórdão - Recurso Especial nº 0801134-49.2024.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
23/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Odair Diemer Advogado: Arthur Dias Colombari (OAB: 84858/PR)
Recorrido: BRB - Banco de Brasília S.A Advogado: Dirceu Carreira Junior (OAB: 16951A/MS)
Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S.A. Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809A/MS)
Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS)
Recorrido: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Interessado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Celeiro Centro Oeste - Sicredi Celeiro Centro Oeste Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0801134-49.2024.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
23/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Odair Diemer Advogado: Arthur Dias Colombari (OAB: 84858/PR)
Apelado: BRB - Banco de Brasília S.A Advogado: Dirceu Carreira Junior (OAB: 16951A/MS)
Apelado: Banco Mercantil do Brasil S.A. Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809A/MS)
Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS)
Apelado: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Interessado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Celeiro Centro Oeste - Sicredi Celeiro Centro Oeste Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS - SUPERENDIVIDAMENTO - SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E NÃO CONSIGNADOS - PEDIDO DE LIMITAÇÃO DOS DESCONTOS A 30% DE SUA REMUNERAÇÃO LÍQUIDA E APLICAÇÃO DO PROCEDIMENTO DO ART. 104-A DO CDC - NÃO DEMONSTRADO O COMPROMETIMENTO DO MÍNIMO EXISTENCIAL - IMPOSSIBILIDADE DE PROCEDÊNCIA DA DEMANDA DE RITO ESPECÍFICO - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. A ação de repactuação de dívida por superendividamento exige a demonstração da impossibilidade manifesta de o consumidor pagar suas dívidas de consumo sem comprometer seu mínimo existencial, conforme art. 54-A do CDC, com redação dada pela Lei n. 14.181/21. 2. O Decreto n. 11.150/22, alterado pelo Decreto n. 11.567/23, define o mínimo existencial como o valor de R$ 600,00 mensais, sendo que o art. 4º, parágrafo único, alínea "h", exclui da aferição da preservação desse mínimo as dívidas decorrentes de operações de crédito consignado regidas por lei específica. 3. No caso concreto, mesmo considerando as operações excluídas pela Lei, o autor aufere renda líquida mensal de R$ 3.561,12, superior ao mínimo existencial legalmente estabelecido, afastando a caracterização do superendividamento e, consequentemente, a aplicação do regime especial de repactuação de dívidas previsto no CDC. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0801134-49.2024.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR
28/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Odair Diemer Advogado: Arthur Dias Colombari (OAB: 84858/PR)
Apelado: BRB - Banco de Brasília S.A Advogado: Dirceu Carreira Junior (OAB: 16951A/MS)
Apelado: Banco Mercantil do Brasil S.A. Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809A/MS)
Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS)
Apelado: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Interessado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Celeiro Centro Oeste - Sicredi Celeiro Centro Oeste Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/03/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801134-49.2024.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
14/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/03/2025, 14:33
Remessa (em grau de recurso)
12/03/2025, 14:33
Remessa (em grau de recurso)
12/03/2025, 14:33
Ato ordinatório
10/03/2025, 11:54
Petição (Contra-razões)
07/03/2025, 17:53
Ato ordinatório
06/03/2025, 12:43
Petição (Contra-razões)
28/02/2025, 15:01
Ato ordinatório
26/02/2025, 17:48
Petição (Contra-razões)
26/02/2025, 16:31
Ato ordinatório
13/02/2025, 12:28
Petição (Contra-razões)
13/02/2025, 09:42
Ato ordinatório
12/02/2025, 16:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Odair Diemer -
Réu: Banco do Brasil S/A, Itaú Unibanco S.A., BRB Banco de Brasília SA, Confederação das Cooperativas do Sicredi - Confederação Sicredi - Fica intimada a parte apelada, para que, querendo, apresente suas contrarrazões, no prazo de 15(quinze) dias.
Intimação - ADV: André Assis Rosa (OAB 12809/MS), Adilson Elias de Oliveira Sartorllo (OAB 160824/SP), Dirceu Carreira Junior (OAB 209866/SP), kassya Dayane Fraga Domingues (OAB 15977/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 174914/MG), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS), Arthur Dias Colombari (OAB 84858PR/) Processo 0801134-49.2024.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível -
11/02/2025, 00:00
Publicação
10/02/2025, 20:19
Petição (Petição (outras))
10/02/2025, 08:53
Ato ordinatório
10/02/2025, 07:38
Ato ordinatório
07/02/2025, 13:37
Petição (Apelação)
07/02/2025, 12:37
Ato ordinatório
24/01/2025, 18:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Odair Diemer -
Réu: Banco do Brasil S/A, Itaú Unibanco S.A., BRB Banco de Brasília SA, Confederação das Cooperativas do Sicredi - Confederação Sicredi - Isto posto, rejeito as preliminares e com fundamento no art. 487, I, do Código Processual Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial em face dos demais requeridos, condenando a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, que fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, atentando-se às condições que influíram no trabalho desempenhado pelos seus beneficiários (art. 85, § 2.º, do CPC), cuja cobrança e exigibilidade ficam suspensas por força da gratuidade judicial. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se em definitivo.
Intimação - ADV: André Assis Rosa (OAB 12809/MS), Adilson Elias de Oliveira Sartorllo (OAB 160824/SP), Dirceu Carreira Junior (OAB 209866/SP), kassya Dayane Fraga Domingues (OAB 15977/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 174914/MG), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS), Arthur Dias Colombari (OAB 84858PR/) Processo 0801134-49.2024.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível -
13/01/2025, 00:00
Publicação
10/01/2025, 20:12
Ato ordinatório
10/01/2025, 07:35
Ato ordinatório
09/01/2025, 14:14
Recebimento
08/01/2025, 14:50
Expedição de documento (Certidão)
08/01/2025, 14:50
Ato ordinatório
08/01/2025, 14:50
Improcedência
08/01/2025, 14:49
Petição (Petição (outras))
02/01/2025, 17:50
Ato ordinatório
13/11/2024, 11:44
Ato ordinatório
13/11/2024, 11:44
Petição (Petição (outras))
22/10/2024, 10:33
Conclusão (para decisão)
17/10/2024, 15:12
Petição (Petição (outras))
17/10/2024, 13:26
Petição (Petição (outras))
09/10/2024, 10:24
Ato ordinatório
03/10/2024, 18:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: Odair Diemer -
Réu: Banco do Brasil S/A, Itaú Unibanco S.A., BRB Banco de Brasília SA, Confederação das Cooperativas do Sicredi - Confederação Sicredi - Para a realização do saneamento e organização do processo (art. 357, do Código de Processo Civil), e em razão do princípio da cooperação (art. 6º, do mesmo diploma legal), MANIFESTEM-SE as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, se pretendem o julgamento antecipado da lide, ou, contrariamente, diante da necessidade de instrução do feito, que sejam então apontados individualmente ou em conjunto: I) os fatos controvertidos; I) os meios de provas que pretendem produzir em audiência, justificando-se a sua pertinência; III) as questões de direito relevantes para a decisão do mérito; e IV) a justificativa para distribuição do ônus da prova. Com a manifestação das partes, CONCLUSOS. Às providências.
Intimação - ADV: André Assis Rosa (OAB 12809/MS), Adilson Elias de Oliveira Sartorllo (OAB 160824/SP), Dirceu Carreira Junior (OAB 209866/SP), kassya Dayane Fraga Domingues (OAB 15977/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 174914/MG), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS), Arthur Dias Colombari (OAB 84858PR/) Processo 0801134-49.2024.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível -
03/10/2024, 00:00
Publicação
02/10/2024, 20:20
Ato ordinatório
02/10/2024, 07:39
Ato ordinatório
01/10/2024, 14:21
Recebimento
01/10/2024, 11:34
Mero expediente
01/10/2024, 11:34
Conclusão (para decisão)
24/09/2024, 12:22
Petição (Replica)
24/09/2024, 09:38
Ato ordinatório
04/09/2024, 15:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Odair Diemer -
Réu: Banco do Brasil S/A, Itaú Unibanco S.A., BRB Banco de Brasília SA, Confederação das Cooperativas do Sicredi - Confederação Sicredi - Manifeste-se a parte autora sobre as contestações apresentadas, requerendo o que de direito.
Intimação - ADV: André Assis Rosa (OAB 12809/MS), Adilson Elias de Oliveira Sartorllo (OAB 160824/SP), Dirceu Carreira Junior (OAB 209866/SP), kassya Dayane Fraga Domingues (OAB 15977/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 174914/MG), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS), Arthur Dias Colombari (OAB 84858PR/) Processo 0801134-49.2024.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível -
04/09/2024, 00:00
Publicação
03/09/2024, 20:21
Ato ordinatório
03/09/2024, 07:39
Ato ordinatório
02/09/2024, 17:12
Decurso de Prazo
28/08/2024, 01:32
Petição (Contestação)
26/08/2024, 17:54
Petição (Contestação)
26/08/2024, 15:40
Petição (Contestação)
21/08/2024, 16:23
Petição (Contestação)
20/08/2024, 08:05
Documento (Ofício)
12/08/2024, 14:01
Ato ordinatório
06/08/2024, 16:09
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/08/2024, 17:00
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
05/08/2024, 13:40
Petição (Petição (outras))
05/08/2024, 11:09
Documento (Outros documentos)
02/08/2024, 17:22
Petição (Petição (outras))
02/08/2024, 17:21
Petição (Petição (outras))
02/08/2024, 17:21
Petição (Petição (outras))
02/08/2024, 17:09
Petição (Petição (outras))
01/08/2024, 11:52
Petição (Petição (outras))
01/08/2024, 08:51
Petição (Petição (outras))
31/07/2024, 14:55
Petição (Petição (outras))
29/07/2024, 11:54
Petição (Petição (outras))
17/07/2024, 11:54
Petição (Petição (outras))
05/07/2024, 11:53
Documento (Aviso de recebimento (AR))
01/07/2024, 11:11
Documento (Aviso de recebimento (AR))
01/07/2024, 09:45
Documento (Aviso de recebimento (AR))
28/06/2024, 09:39
Ato ordinatório
25/06/2024, 14:06
Petição (Petição (outras))
17/06/2024, 14:10
Ato ordinatório
14/06/2024, 13:05
Expedição de documento (Carta)
14/06/2024, 13:05
Expedição de documento (Carta)
14/06/2024, 13:05
Expedição de documento (Carta)
14/06/2024, 13:04
Ato ordinatório
13/06/2024, 16:45
Publicação
12/06/2024, 20:22
Ato ordinatório
12/06/2024, 07:39
Ato ordinatório
12/06/2024, 07:39
Expedição de documento (Certidão)
11/06/2024, 16:31
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação