Execução Fiscal 0801064-73.2012.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalMulta de 10%Execução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

HELIO ALBUQUERQUE DO AMARAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROSELI O. P. DARONCO

OAB/MS 11407

·

CPF

·

Representa: Réu

THAÍS VELOZO MANSANO

OAB/MS 17083·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Provisório

02/06/2025, 09:26

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2025, 09:26

Documento (Outros documentos)

28/05/2025, 18:09

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2025, 03:36

Publicação

15/05/2025, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roseli de Oliveira Pinto Daronco (OAB 11407/MS), Thaís Velozo Mansano (OAB 17083/MS) Processo 0801064-73.2012.8.12.0004 - Execução Fiscal - Exectdo: Helio Albuquerque do Amaral - Considerando que o valor bloqueado às f. 88-90 é irrisório, proceda-se ao imediato desbloqueio. Em seguida, com fundamento no art. 40 da Lei n.º 6.830/80, determino a suspensão do processo. Friso que os autos permanecerão sobrestados, aguardando eventual manifestação do(a) exequente, no tocante ao prosseguimento da execução ou ocorrência da prescrição. Cumpra-se.

15/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/05/2025, 07:30

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 07:03

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 07:03

Ato ordinatório

14/05/2025, 07:02

Ato ordinatório

14/05/2025, 07:01

Recebimento

13/05/2025, 18:16

Decisão Interlocutória de Mérito

13/05/2025, 18:16

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2025, 00:09

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 12:35

Todas as movimentações(126)

Provisório

02/06/2025, 09:26

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2025, 09:26

Documento (Outros documentos)

28/05/2025, 18:09

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2025, 03:36

Publicação

15/05/2025, 04:41

Documentos

•15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roseli de Oliveira Pinto Daronco (OAB 11407/MS), Thaís Velozo Mansano (OAB 17083/MS) Processo 0801064-73.2012.8.12.0004 - Execução Fiscal - Exectdo: Helio Albuquerque do Amaral - Considerando que o valor bloqueado às f. 88-90 é irrisório, proceda-se ao imediato desbloqueio. Em seguida, com fundamento no art. 40 da Lei n.º 6.830/80, determino a suspensão do processo. Friso que os autos permanecerão sobrestados, aguardando eventual manifestação do(a) exequente, no tocante ao prosseguimento da execução ou ocorrência da prescrição. Cumpra-se.

15/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/05/2025, 07:30

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 07:03

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 07:03

Ato ordinatório

14/05/2025, 07:02

Ato ordinatório

14/05/2025, 07:01

Recebimento

13/05/2025, 18:16

Decisão Interlocutória de Mérito

13/05/2025, 18:16

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2025, 00:09

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 12:35

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roseli de Oliveira Pinto Daronco (OAB 11407/MS), Thaís Velozo Mansano (OAB 17083/MS) Processo 0801064-73.2012.8.12.0004 - Execução Fiscal - Exectdo: Helio Albuquerque do Amaral - Intimação do executado a respeito do bloqueio de fls. 88-90.

11/02/2025, 00:00

Publicação

10/02/2025, 20:03

Ato ordinatório

10/02/2025, 07:31

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2025, 17:58

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2025, 17:57

Ato ordinatório

07/02/2025, 17:56

Ato ordinatório

07/02/2025, 17:54

Recebimento

07/02/2025, 16:55

Mero expediente

07/02/2025, 16:55

Conclusão (para decisão)

06/02/2025, 14:13

Conclusão (para despacho)

06/02/2025, 14:13

Ato ordinatório

20/11/2024, 13:25

Recebimento

13/11/2024, 10:28

Conclusão (para decisão)

11/09/2024, 12:25

Expedição de documento (Certidão)

31/08/2024, 00:04

Documento (Outros documentos)

30/08/2024, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roseli de Oliveira Pinto Daronco (OAB 11407/MS), Thaís Velozo Mansano (OAB 17083/MS) Processo 0801064-73.2012.8.12.0004 - Execução Fiscal - Exectdo: Helio Albuquerque do Amaral - Intimação das partes acerca do teor da Certidão de fl. 77, bem como dos documentos de fls. 78/79, para o fim de que, caso queiram, se manifestem no prazo de 05 (cinco) dias.

23/08/2024, 00:00

Publicação

22/08/2024, 20:01

Ato ordinatório

22/08/2024, 07:30

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2024, 12:56

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2024, 12:56

Ato ordinatório

21/08/2024, 12:54

Ato ordinatório

21/08/2024, 12:51

Ato ordinatório

21/08/2024, 12:50

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2024, 12:49

Ato ordinatório

21/08/2024, 11:56

Mero expediente

21/08/2024, 11:08

Conclusão (para despacho)

10/05/2024, 07:58

Decurso de Prazo

10/05/2024, 07:58

Ato ordinatório

24/04/2024, 08:35

Publicação

23/04/2024, 20:03

Ato ordinatório

23/04/2024, 07:31

Ato ordinatório

22/04/2024, 08:25

Recebimento

20/04/2024, 08:43

Mero expediente

20/04/2024, 08:43

Ato ordinatório

21/12/2023, 00:44

Conclusão (para decisão)

11/12/2023, 09:08

Documento (Outros documentos)

07/12/2023, 11:00

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2023, 02:10

Publicação

24/11/2023, 20:02

Ato ordinatório

24/11/2023, 07:31

Expedição de documento (Certidão)

23/11/2023, 18:10

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2023, 18:10

Ato ordinatório

23/11/2023, 18:06

Ato ordinatório

23/11/2023, 18:04

Expedição de documento (Certidão)

23/11/2023, 18:01

Ato ordinatório

14/11/2023, 08:20

Ato ordinatório

14/11/2023, 08:20

Ato ordinatório

24/07/2023, 03:46

Desarquivamento

07/11/2022, 09:57

Ato ordinatório

20/01/2022, 01:06

Ato ordinatório

16/12/2021, 00:22

Ato ordinatório

02/12/2021, 01:30

Ato ordinatório

30/11/2021, 17:20

Recebimento

26/11/2021, 21:36

Mero expediente

26/11/2021, 21:36

Conclusão (para despacho)

12/11/2021, 16:00

Ato ordinatório

10/11/2021, 11:39

Ato ordinatório

09/06/2021, 01:53

Ato ordinatório

26/05/2021, 17:14

Publicação

14/05/2021, 20:10

Ato ordinatório

13/05/2021, 07:31

Ato ordinatório

12/05/2021, 13:38

Recebimento

12/05/2021, 11:04

Mero expediente

12/05/2021, 11:04

Conclusão (para despacho)

17/03/2021, 18:31

Ato ordinatório

18/02/2021, 11:34

Petição (Petição (outras))

17/02/2021, 09:30

Publicação

01/07/2020, 20:06

Ato ordinatório

01/07/2020, 07:32

Ato ordinatório

30/06/2020, 13:00

Ato ordinatório

30/06/2020, 12:59

Recebimento

26/06/2020, 21:08

Exceção de pré-executividade

26/06/2020, 18:44

Conclusão (para decisão)

19/07/2019, 17:10

Ato ordinatório

11/06/2019, 05:06

Petição (Petição (outras))

28/05/2019, 15:33

Ato ordinatório

10/05/2019, 16:35

Ato ordinatório

10/05/2019, 16:35

Ato ordinatório

26/09/2017, 12:43

Recebimento

28/08/2017, 22:12

Mero expediente

28/08/2017, 22:12

Conclusão (para despacho)

16/05/2017, 16:22

Ato ordinatório

19/04/2017, 16:42

Ato ordinatório

19/04/2017, 16:42

Ato ordinatório

06/06/2014, 18:55

Petição (Petição (outras))

06/06/2014, 16:30

Ato ordinatório

07/05/2014, 19:01

Documento (Certidão)

07/05/2014, 18:58

Documento (Certidão)

07/05/2014, 18:58

Documento (Mandado)

07/05/2014, 18:58

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2014, 18:56

Ato ordinatório

24/02/2014, 18:52

Ato ordinatório

24/02/2014, 18:49

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/02/2014, 18:49

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2014, 18:48

Custas

17/01/2014, 12:34

Custas

02/01/2014, 12:00

Ato ordinatório

18/12/2013, 12:00

Ato ordinatório

09/12/2013, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

05/12/2013, 12:00

Remessa (outros motivos)

04/12/2013, 12:00

Ato ordinatório

16/09/2013, 12:00

Ato ordinatório

06/03/2013, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

22/02/2013, 12:00

Remessa (outros motivos)

21/02/2013, 12:00

Ato ordinatório

13/07/2012, 12:00

Mero expediente

12/07/2012, 12:00

Conclusão (para despacho)

03/07/2012, 12:00

Distribuição (sorteio)

12/06/2012, 12:00

Intimação

•11/02/2025, 00:00

•23/08/2024, 00:00