Procedimento Comum Cível 0801702-71.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

ALINE FERREIRA DOS SANTOS XIMENES

CPF

Autor

OSNI RIBEIRO DE LIMA -ME

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO PAULO CENTURIÃO

OAB/MS 14064·CPF·Representa: Autor

ELEUDI NARCISO DA SLVA

OAB/MS 21684·CPF·Representa: Autor

ILDA LOURENÇO DA SILVA

OAB/MS 21692·CPF·Representa: Autor

PEDRO PAULO CENTURIÃO

OAB/MS 14064·CPF·Representa: Réu

ELEUDI NARCISO DA SLVA

OAB/MS 21684·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PEDRO PAULO CENTURIÃO

OAB/MS 14064·CPF·Representa: Autor

ELEUDI NARCISO DA SLVA

OAB/MS 21684·CPF·Representa: Autor

ILDA LOURENÇO DA SILVA

OAB/MS 21692·CPF·Representa: Autor

PEDRO PAULO CENTURIÃO

OAB/MS 14064·CPF·Representa: Réu

ELEUDI NARCISO DA SLVA

OAB/MS 21684·CPF·Representa: Réu

ILDA LOURENÇO DA SILVA

OAB/MS 21692·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

11/09/2025, 10:25

Trânsito em julgado

11/09/2025, 10:25

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 09:01

Ato ordinatório

14/08/2025, 21:11

Publicação

14/08/2025, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Posto isso, e considerando tudo mais o que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos por Aline Ferreira dos Santos em face de Osni Ribeiro de Lima - ME, todos devidamente qualificados nos autos, forte nas razões supra. Sucumbente, condeno a autora a pagar as custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios em favor do patrono adverso, os quais, atento às balizas do art. 85, § 2.º, do Código de Processo Civil, em especial o ingresso da causa na fase probatória, com a realização de audiência de instrução, fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa atualizado (pelo IPCA, da distribuição da ação), verbas, contudo, que restam suspensas por força da gratuidade processual deferida. Mérito resolvido (CPC, art. 487, I). Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa, mediante cautelas de estilo. P.R.I.C

14/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/08/2025, 07:36

Ato ordinatório

12/08/2025, 13:18

Recebimento

08/08/2025, 16:54

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2025, 16:54

Ato ordinatório

08/08/2025, 16:54

Improcedência

08/08/2025, 16:54

Conclusão (para julgamento)

15/05/2025, 07:03

Petição (Alegações finais)

02/05/2025, 14:55

Petição (Memoriais)

22/04/2025, 18:09

Todas as movimentações(235)

Definitivo

11/09/2025, 10:25

Trânsito em julgado

11/09/2025, 10:25

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 09:01

Ato ordinatório

14/08/2025, 21:11

Publicação

14/08/2025, 07:47

Documentos

Intimação

•14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Posto isso, e considerando tudo mais o que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos por Aline Ferreira dos Santos em face de Osni Ribeiro de Lima - ME, todos devidamente qualificados nos autos, forte nas razões supra. Sucumbente, condeno a autora a pagar as custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios em favor do patrono adverso, os quais, atento às balizas do art. 85, § 2.º, do Código de Processo Civil, em especial o ingresso da causa na fase probatória, com a realização de audiência de instrução, fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa atualizado (pelo IPCA, da distribuição da ação), verbas, contudo, que restam suspensas por força da gratuidade processual deferida. Mérito resolvido (CPC, art. 487, I). Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa, mediante cautelas de estilo. P.R.I.C

14/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/08/2025, 07:36

Ato ordinatório

12/08/2025, 13:18

Recebimento

08/08/2025, 16:54

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2025, 16:54

Ato ordinatório

08/08/2025, 16:54

Improcedência

08/08/2025, 16:54

Conclusão (para julgamento)

15/05/2025, 07:03

Petição (Alegações finais)

02/05/2025, 14:55

Petição (Memoriais)

22/04/2025, 18:09

Ato ordinatório

04/04/2025, 18:52

Remessa (outros motivos)

01/04/2025, 14:32

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

01/04/2025, 14:15

Ato ordinatório

24/03/2025, 01:39

Publicação

20/03/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Aline Ferreira dos Santos Ximenes - Réu: Osni Ribeiro de Lima -ME - Através do presente ato, fica a parte requerida intimada a manifestar-se acerca do aviso de recebimento de f. 206, ato negativo, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: Pedro Paulo Centurião (OAB 14064/MS), Eleudi Narciso da Silva (OAB 21684/MS), Ilda Lourenço da Silva (OAB 21692/MS) Processo 0801702-71.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

20/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2025, 07:36

Ato ordinatório

18/03/2025, 10:19

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/02/2025, 08:10

Decurso de Prazo

26/02/2025, 02:52

Ato ordinatório

11/02/2025, 14:21

Ato ordinatório

11/02/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Aline Ferreira dos Santos Ximenes - Réu: Osni Ribeiro de Lima -ME - Intimação do despacho:............................"Vistos... No esteio da decisão de saneamento (p. 136/139), para colheita da prova oral nela deferida, Intimação - ADV: Pedro Paulo Centurião (OAB 14064/MS), Eleudi Narciso da Silva (OAB 21684/MS), Ilda Lourenço da Silva (OAB 21692/MS) Processo 0801702-71.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01 (um) de abril de 2025, às 14:15 horas, que se realizará presencialmente na sede deste juízo. Rol testemunhal deverá ser depositado nos autos no prazo de 10 (dez) dias, com a devida qualificação, pena de preclusão, mesmo que porventura intencionem as partes trazer suas testemunhas independentemente de intimação, pena de preclusão, dispensável sendo a intimação pelo juízo (CPC, art. 455). Intime-se o representante legal do réu para depoimento pessoal, preferencialmente pela via postal, sob pena de confesso. Indefiro, lado outro, o depoimento pessoal da autora, à míngua de requerimento oportuno a respeito (vide decisão de saneamento), estando a prova pericial preclusa, como já antes decidido. Intimem-se. Cumpra-se."

11/02/2025, 00:00

Publicação

10/02/2025, 20:41

Ato ordinatório

10/02/2025, 18:15

Expedição de documento (Carta)

10/02/2025, 16:08

Ato ordinatório

10/02/2025, 07:35

Ato ordinatório

10/02/2025, 07:11

Ato ordinatório

10/02/2025, 07:06

Ato ordinatório

10/02/2025, 07:01

Ato ordinatório

01/01/2025, 00:12

Ato ordinatório

17/12/2024, 02:20

Ato ordinatório

20/09/2024, 14:49

Expedição de documento (Certidão)

20/09/2024, 14:44

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

20/09/2024, 14:44

Ato ordinatório

20/09/2024, 09:27

Recebimento

13/09/2024, 11:35

Mero expediente

13/09/2024, 11:35

Conclusão (para despacho)

07/06/2024, 13:31

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 10:10

Ato ordinatório

15/05/2024, 15:51

Publicação

13/05/2024, 20:03

Ato ordinatório

13/05/2024, 07:32

Ato ordinatório

10/05/2024, 13:45

Recebimento

08/04/2024, 15:35

Mero expediente

08/04/2024, 15:35

Ato ordinatório

26/12/2023, 02:26

Conclusão (para despacho)

13/12/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 20:30

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 09:20

Ato ordinatório

16/11/2023, 16:41

Publicação

14/11/2023, 20:07

Ato ordinatório

14/11/2023, 07:33

Ato ordinatório

13/11/2023, 14:57

Documento (Ofício)

07/11/2023, 15:28

Ato ordinatório

01/11/2023, 17:14

Ato ordinatório

01/11/2023, 16:47

Ato ordinatório

01/11/2023, 16:47

Ato ordinatório

01/11/2023, 16:36

Expedição de documento (Ofício)

31/10/2023, 19:02

Remessa (outros motivos)

25/10/2023, 14:05

Ato ordinatório

25/10/2023, 05:52

Ato ordinatório

17/10/2023, 16:39

Publicação

16/10/2023, 20:07

Ato ordinatório

11/10/2023, 07:32

Ato ordinatório

10/10/2023, 14:49

Recebimento

03/10/2023, 16:04

Mero expediente

03/10/2023, 16:04

Conclusão (para decisão)

14/04/2023, 18:03

Decurso de Prazo

01/04/2023, 04:04

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 16:45

Ato ordinatório

13/03/2023, 08:02

Publicação

08/03/2023, 20:08

Ato ordinatório

08/03/2023, 07:32

Ato ordinatório

07/03/2023, 14:12

Recebimento

01/03/2023, 15:40

Mero expediente

01/03/2023, 15:40

Ato ordinatório

29/12/2022, 01:03

Conclusão (para despacho)

03/11/2022, 14:20

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/09/2022, 12:01

Ato ordinatório

09/09/2022, 15:27

Ato ordinatório

08/09/2022, 18:21

Expedição de documento (Ofício)

08/09/2022, 18:02

Remessa (outros motivos)

02/09/2022, 18:34

Ato ordinatório

02/09/2022, 16:06

Ato ordinatório

01/09/2022, 15:30

Publicação

31/08/2022, 20:04

Ato ordinatório

31/08/2022, 07:31

Ato ordinatório

30/08/2022, 14:33

Recebimento

25/08/2022, 13:21

Mero expediente

25/08/2022, 13:21

Conclusão (para despacho)

19/05/2022, 20:46

Ato ordinatório

18/05/2022, 16:28

Decurso de Prazo

18/05/2022, 01:08

Ato ordinatório

27/04/2022, 14:23

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/04/2022, 23:35

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/04/2022, 23:35

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 14:01

Ato ordinatório

24/03/2022, 14:38

Ato ordinatório

22/03/2022, 18:47

Expedição de documento (Ofício)

22/03/2022, 18:26

Expedição de documento (Ofício)

22/03/2022, 18:26

Remessa (outros motivos)

21/03/2022, 14:00

Ato ordinatório

18/03/2022, 15:49

Ato ordinatório

03/03/2022, 13:51

Publicação

18/02/2022, 20:09

Ato ordinatório

18/02/2022, 07:33

Ato ordinatório

17/02/2022, 18:12

Mero expediente

01/02/2022, 17:39

Ato ordinatório

04/11/2021, 00:46

Conclusão (para despacho)

14/09/2021, 17:04

Ato ordinatório

14/09/2021, 14:33

Decurso de Prazo

14/09/2021, 14:33

Ato ordinatório

09/09/2021, 18:16

Ato ordinatório

09/09/2021, 18:16

Ato ordinatório

09/09/2021, 13:38

Ato ordinatório

03/09/2021, 01:00

Ato ordinatório

19/08/2021, 10:12

Publicação

18/08/2021, 20:04

Ato ordinatório

18/08/2021, 07:31

Ato ordinatório

17/08/2021, 20:18

Recebimento

13/08/2021, 15:09

Mero expediente

13/08/2021, 15:09

Ato ordinatório

16/06/2021, 02:05

Conclusão (para despacho)

22/04/2021, 16:20

Ato ordinatório

19/04/2021, 21:30

Petição (Petição (outras))

09/04/2021, 10:51

Ato ordinatório

17/03/2021, 09:07

Publicação

16/03/2021, 20:19

Publicação

16/03/2021, 20:19

Publicação

16/03/2021, 20:18

Ato ordinatório

16/03/2021, 07:34

Ato ordinatório

15/03/2021, 16:17

Petição (Petição (outras))

11/03/2021, 11:31

Petição (Petição (outras))

10/03/2021, 15:06

Ato ordinatório

22/02/2021, 17:45

Publicação

12/02/2021, 20:35

Publicação

12/02/2021, 20:35

Publicação

12/02/2021, 20:35

Ato ordinatório

12/02/2021, 07:33

Ato ordinatório

11/02/2021, 12:31

Ato ordinatório

11/02/2021, 12:07

Recebimento

10/02/2021, 14:14

Outras Decisões

10/02/2021, 14:13

Ato ordinatório

29/05/2020, 00:12

Ato ordinatório

25/04/2020, 09:38

Conclusão (para decisão)

04/02/2020, 20:26

Conclusão (para decisão)

04/02/2020, 20:26

Ato ordinatório

04/02/2020, 09:46

Petição (Petição (outras))

03/02/2020, 18:32

Petição (Petição (outras))

03/02/2020, 16:21

Ato ordinatório

09/01/2020, 10:32

Publicação

08/01/2020, 20:11

Ato ordinatório

08/01/2020, 03:40

Ato ordinatório

07/01/2020, 07:48

Recebimento

19/12/2019, 16:01

Mero expediente

19/12/2019, 16:00

Conclusão (para despacho)

25/08/2019, 19:52

Conclusão (para despacho)

25/08/2019, 19:52

Ato ordinatório

23/08/2019, 09:29

Petição (Replica)

22/08/2019, 14:34

Ato ordinatório

01/08/2019, 11:30

Publicação

31/07/2019, 20:18

Ato ordinatório

31/07/2019, 07:06

Ato ordinatório

30/07/2019, 08:20

Petição (Contestação)

29/07/2019, 17:32

Ato ordinatório

10/07/2019, 09:50

Documento (Mandado)

09/07/2019, 17:16

Documento (Certidão)

03/07/2019, 13:36

Ato ordinatório

26/06/2019, 10:59

Documento (Mandado)

24/06/2019, 16:48

Documento (Ofício)

19/06/2019, 16:16

Ato ordinatório

17/06/2019, 20:57

Ato ordinatório

17/06/2019, 14:37

Ato ordinatório

03/06/2019, 12:56

Expedição de documento (Certidão)

30/05/2019, 17:45

Expedição de documento (Ofício)

30/05/2019, 16:09

Expedição de documento (Mandado)

30/05/2019, 16:08

Ato ordinatório

30/05/2019, 11:54

Petição (Petição (outras))

30/05/2019, 07:24

Ato ordinatório

28/05/2019, 18:08

Decurso de Prazo

28/05/2019, 18:02

Publicação

17/05/2019, 20:12

Ato ordinatório

17/05/2019, 12:12

Recebimento

14/05/2019, 16:52

Mero expediente

14/05/2019, 16:52

Conclusão (para despacho)

13/05/2019, 10:50

Conclusão (para despacho)

13/05/2019, 10:50

Ato ordinatório

07/05/2019, 19:34

Documento (Ofício)

03/05/2019, 14:51

Ato ordinatório

12/04/2019, 07:19

Publicação

10/04/2019, 20:15

Petição (Petição (outras))

10/04/2019, 18:36

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

10/04/2019, 14:30

Ato ordinatório

10/04/2019, 12:45

Petição (Petição (outras))

09/04/2019, 18:45

Petição (Petição (outras))

09/04/2019, 15:32

Ato ordinatório

09/04/2019, 08:04

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/04/2019, 07:04

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/04/2019, 07:05

Documento (Certidão)

28/03/2019, 13:03

Ato ordinatório

27/03/2019, 14:14

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2019, 15:25

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2019, 14:07

Ato ordinatório

25/03/2019, 15:59

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/03/2019, 07:02

Ato ordinatório

18/02/2019, 12:37

Expedição de documento (Carta)

15/02/2019, 14:27

Expedição de documento (Carta)

15/02/2019, 14:27

Expedição de documento (Carta)

15/02/2019, 14:26

Ato ordinatório

15/02/2019, 10:41

Ato ordinatório

14/02/2019, 10:13

Publicação

08/02/2019, 20:18

Ato ordinatório

08/02/2019, 13:25

Ato ordinatório

07/02/2019, 18:25

Ato ordinatório

07/02/2019, 16:04

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2019, 17:46

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

05/02/2019, 17:46

Publicação

25/01/2019, 20:07

Ato ordinatório

25/01/2019, 13:17

Ato ordinatório

24/01/2019, 16:32

Remessa (outros motivos)

24/01/2019, 15:19

Recebimento

23/01/2019, 17:49

Decisão Interlocutória de Mérito

23/01/2019, 17:49

Conclusão (para despacho)

22/01/2019, 13:37

Ato ordinatório

22/01/2019, 11:51

Ato ordinatório

22/01/2019, 11:51

Remessa (outros motivos)

22/01/2019, 11:26

Distribuição (sorteio)

22/01/2019, 11:26

•20/03/2025, 00:00

•11/02/2025, 00:00