Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - NOTA DO CARTÓRIO: Digam as partes acerca do retorno dos autos da instância superior no prazo de 05 (cinco) dias.
08/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/09/2025, 07:30
Ato ordinatório
04/09/2025, 15:25
Trânsito em julgado
28/07/2025, 23:00
Reativação
28/07/2025, 13:30
Reativação
28/07/2025, 13:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Otavio Rodrigues Lopes Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS)
Apelado: Banco Bradesco S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C RESTITUIÇÃO C/C DANO MORAL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO - CONTRATAÇÃO COMPROVADA - ADESÃO AO DESCONTO REFERENTE À PARCELA MÍNIMA - RECURSO IMPROVIDO. I) Comprovada a contratação de cartão de crédito consignado, anuindo o requerente com o descontos mensais em folha a título de parcelamínima, é improcedente o pedidos iniciais de nulidade e restituição de tais valores. II) Recurso improvido. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0802183-88.2020.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des. João Maria Lós Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Otavio Rodrigues Lopes Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS)
Apelado: Banco Bradesco S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0802183-88.2020.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a):
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Otavio Rodrigues Lopes Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS)
Apelado: Banco Bradesco S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/06/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0802183-88.2020.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des. João Maria Lós
18/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/06/2025, 12:29
Remessa (em grau de recurso)
17/06/2025, 12:29
Documentos
Intimação
•08/09/2025, 00:00
Acórdão
•03/07/2025, 00:00
08/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/09/2025, 07:30
Ato ordinatório
04/09/2025, 15:25
Trânsito em julgado
28/07/2025, 23:00
Reativação
28/07/2025, 13:30
Reativação
28/07/2025, 13:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Otavio Rodrigues Lopes Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS)
Apelado: Banco Bradesco S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C RESTITUIÇÃO C/C DANO MORAL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO - CONTRATAÇÃO COMPROVADA - ADESÃO AO DESCONTO REFERENTE À PARCELA MÍNIMA - RECURSO IMPROVIDO. I) Comprovada a contratação de cartão de crédito consignado, anuindo o requerente com o descontos mensais em folha a título de parcelamínima, é improcedente o pedidos iniciais de nulidade e restituição de tais valores. II) Recurso improvido. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0802183-88.2020.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des. João Maria Lós Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
03/07/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Otavio Rodrigues Lopes Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS)
Apelado: Banco Bradesco S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0802183-88.2020.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a):
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Otavio Rodrigues Lopes Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS)
Apelado: Banco Bradesco S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/06/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0802183-88.2020.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des. João Maria Lós
18/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/06/2025, 12:29
Remessa (em grau de recurso)
17/06/2025, 12:29
Remessa (em grau de recurso)
17/06/2025, 12:29
Ato ordinatório
12/06/2025, 13:08
Petição (Contra-razões)
11/06/2025, 17:01
Ato ordinatório
21/05/2025, 18:20
Publicação
21/05/2025, 04:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Otavio Rodrigues Lopes -
Réu: Banco Bradesco S/A -
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Kleber Franjotti de Lima (OAB 16863/MS) Processo 0802183-88.2020.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte apelada para que, querendo, oferte contrarrazões ao recurso de apelação interposto. Prazo: 15(quinze) dias.
21/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 07:30
Ato ordinatório
19/05/2025, 15:28
Petição (Petição (outras))
05/05/2025, 13:30
Petição (Apelação)
05/05/2025, 10:01
Publicação
15/04/2025, 04:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Otavio Rodrigues Lopes -
Réu: Banco Bradesco S/A - Isso posto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nesta ação proposta por Otavio Rodrigues Lopes em face do Banco Bradesco S.A. Condeno a demandante ao pagamento das despesas e custas processuais, bem como honorários advocatícios, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC, os quais fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, devendo ser suspensa sua exigibilidade, nos termos do art. 98 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de estilo. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Kleber Franjotti de Lima (OAB 16863/MS) Processo 0802183-88.2020.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -
15/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/04/2025, 07:30
Ato ordinatório
11/04/2025, 15:29
Recebimento
11/04/2025, 13:58
Expedição de documento (Certidão)
11/04/2025, 13:58
Ato ordinatório
11/04/2025, 13:58
Improcedência
10/04/2025, 10:52
Petição (Petição (outras))
28/03/2025, 14:01
Conclusão (para despacho)
24/02/2025, 13:01
Petição (Petição (outras))
20/02/2025, 10:30
Ato ordinatório
11/02/2025, 18:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Otavio Rodrigues Lopes -
Réu: Banco Bradesco S/A - Vista à parte da manifestação e documentos juntados às fls. 342 - 347, para se manifestar.
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Kleber Franjotti de Lima (OAB 16863/MS) Processo 0802183-88.2020.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -
11/02/2025, 00:00
Publicação
10/02/2025, 20:01
Ato ordinatório
10/02/2025, 07:30
Ato ordinatório
07/02/2025, 13:08
Petição (Petição (outras))
04/02/2025, 14:02
Ato ordinatório
17/12/2024, 18:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Otavio Rodrigues Lopes -
Réu: Banco Bradesco S/A -
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Kleber Franjotti de Lima (OAB 16863/MS) Processo 0802183-88.2020.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Defiro o prazo requerido. Intime-se. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
13/12/2024, 00:00
Publicação
12/12/2024, 20:01
Ato ordinatório
12/12/2024, 07:31
Ato ordinatório
11/12/2024, 17:37
Recebimento
03/12/2024, 15:25
Mero expediente
03/12/2024, 15:25
Conclusão (para despacho)
29/11/2024, 14:32
Petição (Petição (outras))
22/11/2024, 14:32
Decurso de Prazo
22/11/2024, 01:03
Ato ordinatório
29/10/2024, 18:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Otavio Rodrigues Lopes -
Réu: Banco Bradesco S/A - Renove-se a intimação do demandado, sob pena de preclusão da prova documental e julgamento do feito no estado em que se encontra. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Kleber Franjotti de Lima (OAB 16863/MS) Processo 0802183-88.2020.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -