Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Alex Blanco Carreiro Advogada: Rosângela Vieira Blanco (OAB: 11075/MS)
Apelante: Moto Mix Dourados Distribuidora de Peças e Acessorios Ltda. Epp Advogada: Rosângela Vieira Blanco (OAB: 11075/MS)
Apelado: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Centro Sul de Mato Grosso do Sul - Sicoob Centro Sul MS Advogado: Helrye Dias Parpinelli (OAB: 19446/MS) Advogado: Antônio Zeferino da Silva Júnior (OAB: 12635B/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Sigma Contabilidade e Perícia Ltda
Apelação Cível nº 0803010-37.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch
Diante do exposto, com fundamento no art. 932, inciso III, do CPC,nego seguimento aorecurso, visto que manifestamente inadmissível. Retire-se de pauta. Intimem-se.
01/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Alex Blanco Carreiro Advogada: Rosângela Vieira Blanco (OAB: 11075/MS)
Apelante: Moto Mix Dourados Distribuidora de Peças e Acessorios Ltda. Epp Advogada: Rosângela Vieira Blanco (OAB: 11075/MS)
Apelado: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Centro Sul de Mato Grosso do Sul - Sicoob Centro Sul MS Advogado: Helrye Dias Parpinelli (OAB: 19446/MS) Advogado: Antônio Zeferino da Silva Júnior (OAB: 12635B/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Sigma Contabilidade e Perícia Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/09/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803010-37.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch
12/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/09/2025, 13:13
Remessa (em grau de recurso)
10/09/2025, 13:13
Remessa (em grau de recurso)
10/09/2025, 13:13
Ato ordinatório
09/09/2025, 17:45
Petição (Contra-razões)
04/09/2025, 14:35
Ato ordinatório
20/08/2025, 09:15
Publicação
20/08/2025, 07:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte apelada para, no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre a apelação.
20/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/08/2025, 07:50
Ato ordinatório
18/08/2025, 14:23
Petição (Apelação)
13/08/2025, 06:33
Ato ordinatório
18/07/2025, 09:41
Publicação
18/07/2025, 07:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
18/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/07/2025, 07:52
Ato ordinatório
16/07/2025, 18:00
Recebimento
14/07/2025, 14:52
Mero expediente
14/07/2025, 14:52
Conclusão (para decisão)
09/07/2025, 09:01
Publicação
09/07/2025, 07:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
09/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/07/2025, 07:48
Ato ordinatório
07/07/2025, 15:22
Petição (Petição (outras))
07/07/2025, 12:01
Recebimento
30/06/2025, 16:02
Mero expediente
30/06/2025, 16:02
Conclusão (para decisão)
24/06/2025, 15:47
Petição (Impugnação aos embargos)
30/05/2025, 16:01
Ato ordinatório
28/05/2025, 11:09
Publicação
26/05/2025, 07:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Fernando Bonfim Duque Estrada (OAB 9079/MS), Rosângela Vieira Blanco (OAB 11075/MS), Jacris Henrique Silva da Luz (OAB 17369/MS), Helrye Dias Parpinelli (OAB 19446/MS), Ana Clara Borro Lopes (OAB 24394/MS) Processo 0803010-37.2022.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Alex Blanco Carrero, Moto Mix Dourados Distribuidora de Peças e Acessorios Ltda. Epp - Embargdo: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Centro Sul de Mato Grosso do Sul - Sicoob Centro Sul Ms - Intimação da parte embargada para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração.
26/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/05/2025, 07:51
Ato ordinatório
22/05/2025, 16:42
Petição (Embargos de declaração)
20/05/2025, 13:31
Ato ordinatório
09/05/2025, 09:07
Publicação
09/05/2025, 07:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Fernando Bonfim Duque Estrada (OAB 9079/MS), Rosângela Vieira Blanco (OAB 11075/MS), Jacris Henrique Silva da Luz (OAB 17369/MS), Helrye Dias Parpinelli (OAB 19446/MS), Ana Clara Borro Lopes (OAB 24394/MS) Processo 0803010-37.2022.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Alex Blanco Carrero, Moto Mix Dourados Distribuidora de Peças e Acessorios Ltda. Epp - Embargdo: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Centro Sul de Mato Grosso do Sul - Sicoob Centro Sul Ms - Diante do exposto e mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedentes os pedidos dos embargos à execução propostos por Alex Blanco Carrero e Moto Mix Dourados Distribuidora de Peças e Acessorios Ltda. Epp em desfavor de Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Centro Sul de Mato Grosso do Sul - Sicoob Centro Sul Ms para reconhecer o excesso de execução de R$ 872,05 e fixar o débito executado em R$ 158.594,53, em 20.1.2021, nos autos em apenso. Como a embargada decaiu de parte mínima do pedido, qual seja, o excesso de execução de R$ 872,05, condeno os embargantes ao pagamento das custas, despesas processuais e fixo honorários de advogado aos patronos da embargada em 10% do valor da causa, corrigido monetariamente pelo IPCA/IBGE desde o ajuizamento da ação, considerando o tempo despendido, audiência de instrução e complexidade da causa, de acordo com o artigo 86, parágrafo único, do CPC. Fica suspensa a exigibilidade da cobrança por serem os embargantes beneficiários da justiça gratuita, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC. Julgo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Traslade-se cópia da presente sentença aos autos da execução. Expeça-se ROPV para os honorários periciais. Após trânsito em julgado, arquivem-se.
09/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/05/2025, 07:54
Expedição de documento (Certidão)
07/05/2025, 14:48
Ato ordinatório
07/05/2025, 14:38
Ato ordinatório
07/05/2025, 14:27
Recebimento
28/04/2025, 17:58
Expedição de documento (Certidão)
28/04/2025, 17:57
Ato ordinatório
28/04/2025, 17:57
Procedência em Parte
28/04/2025, 17:57
Conclusão (para julgamento)
08/04/2025, 15:58
Petição (Alegações finais)
01/04/2025, 14:39
Petição (Alegações finais)
26/03/2025, 06:30
Ato ordinatório
27/02/2025, 07:47
Publicação
27/02/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Fernando Bonfim Duque Estrada (OAB 9079/MS), Rosângela Vieira Blanco (OAB 11075/MS), Jacris Henrique Silva da Luz (OAB 17369/MS), Helrye Dias Parpinelli (OAB 19446/MS), Ana Clara Borro Lopes (OAB 24394/MS) Processo 0803010-37.2022.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Alex Blanco Carrero, Moto Mix Dourados Distribuidora de Peças e Acessorios Ltda. Epp - Embargdo: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Centro Sul de Mato Grosso do Sul - Sicoob Centro Sul Ms - Prestados os esclarecimentos pelo perito, intimem-se as partes para alegações finais em 15 dias, sucessivamente.
27/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/02/2025, 07:48
Ato ordinatório
25/02/2025, 17:22
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 16:02
Publicação
11/02/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Fernando Bonfim Duque Estrada (OAB 9079/MS), Rosângela Vieira Blanco (OAB 11075/MS), Jacris Henrique Silva da Luz (OAB 17369/MS), Helrye Dias Parpinelli (OAB 19446/MS), Ana Clara Borro Lopes (OAB 24394/MS) Processo 0803010-37.2022.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Alex Blanco Carrero, Moto Mix Dourados Distribuidora de Peças e Acessorios Ltda. Epp - Embargdo: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Centro Sul de Mato Grosso do Sul - Sicoob Centro Sul Ms - I) Intime-se a empresa de perícias para, em 10 dias, esclarecer os pontos indicados às f. 557-87; II) Prestados os esclarecimentos, intimem-se as partes para alegações finais em 15 dias, sucessivamente.
11/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/02/2025, 07:50
Ato ordinatório
07/02/2025, 13:32
Ato ordinatório
07/02/2025, 13:31
Ato ordinatório
07/02/2025, 13:29
Ato ordinatório
07/02/2025, 13:23
Recebimento
04/02/2025, 18:55
Mero expediente
04/02/2025, 18:55
Conclusão (para julgamento)
03/02/2025, 17:01
Ato ordinatório
03/02/2025, 17:01
Petição (Petição (outras))
24/01/2025, 11:31
Petição (Petição (outras))
21/01/2025, 19:00
Ato ordinatório
04/12/2024, 06:50
Publicação
04/12/2024, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Fernando Bonfim Duque Estrada (OAB 9079/MS), Rosângela Vieira Blanco (OAB 11075/MS), Jacris Henrique Silva da Luz (OAB 17369/MS), Helrye Dias Parpinelli (OAB 19446/MS), Ana Clara Borro Lopes (OAB 24394/MS) Processo 0803010-37.2022.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Alex Blanco Carrero, Moto Mix Dourados Distribuidora de Peças e Acessorios Ltda. Epp - Embargdo: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Centro Sul de Mato Grosso do Sul - Sicoob Centro Sul Ms - Intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do Laudo Pericial de fls. 467-541.
04/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
03/12/2024, 07:49
Ato ordinatório
02/12/2024, 17:57
Petição (Petição (outras))
01/12/2024, 06:30
Petição (Petição (outras))
01/12/2024, 06:30
Ato ordinatório
25/11/2024, 00:34
Petição (Petição (outras))
16/10/2024, 19:01
Ato ordinatório
03/10/2024, 13:40
Petição (Petição (outras))
25/09/2024, 20:00
Petição (Petição (outras))
24/09/2024, 15:01
Ato ordinatório
18/09/2024, 12:41
Publicação
18/09/2024, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Fernando Bonfim Duque Estrada (OAB 9079/MS), Rosângela Vieira Blanco (OAB 11075/MS), Jacris Henrique Silva da Luz (OAB 17369/MS), Helrye Dias Parpinelli (OAB 19446/MS), Ana Clara Borro Lopes (OAB 24394/MS) Processo 0803010-37.2022.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Alex Blanco Carrero, Moto Mix Dourados Distribuidora de Peças e Acessorios Ltda. Epp - Embargdo: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Centro Sul de Mato Grosso do Sul - Sicoob Centro Sul Ms - Intimação das partes para, no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca da petição do perito de fls. 318-337.
18/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
17/09/2024, 07:52
Ato ordinatório
16/09/2024, 19:12
Petição (Petição (outras))
16/09/2024, 09:01
Ato ordinatório
09/09/2024, 17:30
Ato ordinatório
09/09/2024, 17:26
Ato ordinatório
09/09/2024, 17:26
Expedição de documento (Carta)
08/09/2024, 18:37
Ato ordinatório
05/09/2024, 19:22
Ato ordinatório
09/08/2024, 09:10
Publicação
09/08/2024, 07:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Fernando Bonfim Duque Estrada (OAB 9079/MS), Rosângela Vieira Blanco (OAB 11075/MS), Jacris Henrique Silva da Luz (OAB 17369/MS), Helrye Dias Parpinelli (OAB 19446/MS), Ana Clara Borro Lopes (OAB 24394/MS) Processo 0803010-37.2022.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Alex Blanco Carrero, Moto Mix Dourados Distribuidora de Peças e Acessorios Ltda. Epp - Embargdo: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Centro Sul de Mato Grosso do Sul - Sicoob Centro Sul Ms - I) Dada a informação de f. 311 nomeio, em substituição ao perito anterior, a empresa Sigma Contabilidade e Perícia Ltda; II) Intime-se da nomeação, dos honorários fixados (f. 279-80) e para início dos trabalhos.