Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0806960-38.2024.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

VERGILIO SANCHES RAMIRES

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON CARLOS FERREIRA

OAB/MS 27747·CPF·Representa: Autor

DIOGO CRISTIANO RÜCKL

OAB/MS 28636·CPF·Representa: Autor

EMERSON CARLOS FERREIRA

OAB/MS 27747·CPF·Representa: Réu

DIOGO CRISTIANO RÜCKL

OAB/MS 28636·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

19/05/2025, 08:16

Decurso de Prazo

17/05/2025, 02:57

Ato ordinatório

08/05/2025, 12:19

Publicação

08/05/2025, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Emerson Carlos Ferreira (OAB 27747/MS), Diogo Cristiano Rückl (OAB 28636/MS) Processo 0806960-38.2024.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vergilio Sanches Ramires - Por meio deste, ficam os advogados acima mencionados devidamente intimados quanto a disponibilização dos alvarás de fls. 195-196, bem como para que no prazo de 05 (cinco) dias comprovem nos autos através de petição o seu devido recebimento, sendo que após o decurso do prazo o processo será arquivado definitivamente.

08/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/05/2025, 07:44

Ato ordinatório

06/05/2025, 16:17

Expedição de documento (Alvará)

06/05/2025, 14:36

Expedição de documento (Alvará)

06/05/2025, 14:36

Remessa (outros motivos)

05/05/2025, 17:19

Ato ordinatório

05/05/2025, 08:25

Ato ordinatório

29/04/2025, 17:18

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 13:05

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 13:05

Ato ordinatório

21/03/2025, 17:50

Todas as movimentações(81)

Definitivo

19/05/2025, 08:16

Decurso de Prazo

17/05/2025, 02:57

Ato ordinatório

08/05/2025, 12:19

Publicação

08/05/2025, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Emerson Carlos Ferreira (OAB 27747/MS), Diogo Cristiano Rückl (OAB 28636/MS) Processo 0806960-38.2024.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vergilio Sanches Ramires - Por meio deste, ficam os advogados acima mencionados devidamente intimados quanto a disponibilização dos alvarás de fls. 195-196, bem como para que no prazo de 05 (cinco) dias comprovem nos autos através de petição o seu devido recebimento, sendo que após o decurso do prazo o processo será arquivado definitivamente.

Documentos

•08/05/2025, 00:00

08/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/05/2025, 07:44

Ato ordinatório

06/05/2025, 16:17

Expedição de documento (Alvará)

06/05/2025, 14:36

Expedição de documento (Alvará)

06/05/2025, 14:36

Remessa (outros motivos)

05/05/2025, 17:19

Ato ordinatório

05/05/2025, 08:25

Ato ordinatório

29/04/2025, 17:18

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 13:05

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 13:05

Ato ordinatório

21/03/2025, 17:50

Ato ordinatório

21/03/2025, 17:46

Ato ordinatório

19/03/2025, 18:38

Decurso de Prazo

18/03/2025, 02:19

Ato ordinatório

28/02/2025, 16:43

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2025, 00:45

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Emerson Carlos Ferreira (OAB 27747/MS), Diogo Cristiano Rückl (OAB 28636/MS) Processo 0806960-38.2024.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vergilio Sanches Ramires - Intimação para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se acerca do preenchimento prévio do(s) ofício(s) requisitório(s) às fls. 181/184, a fim de cumprir o determinado no Art. 12 da Resolução n° 822/2023 - CJF: "Art. 12. O juízo da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório.

19/02/2025, 00:00

Publicação

18/02/2025, 20:31

Ato ordinatório

18/02/2025, 07:43

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2025, 18:50

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2025, 18:47

Ato ordinatório

17/02/2025, 18:45

Ato ordinatório

17/02/2025, 18:37

Ato ordinatório

17/02/2025, 18:37

Ato ordinatório

17/02/2025, 16:34

Ato ordinatório

17/02/2025, 11:47

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 11:16

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2025, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2025, 15:24

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Emerson Carlos Ferreira (OAB 27747/MS), Diogo Cristiano Rückl (OAB 28636/MS) Processo 0806960-38.2024.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vergilio Sanches Ramires - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vindo aos autos o contrato de prestação de serviço devidamente assinado pela parte, fica desde já DEFERIDO o destacamento dos honorários advocatícios contratuais nos termos indicados pela parte exequente, desde que, somados aos honorários sucumbenciais, não ultrapasse 50% da verba a ser paga em favor da parte autora, nos termos do art. 50 do Código de Ética e Disciplina da OAB.

11/02/2025, 00:00

Publicação

10/02/2025, 20:33

Ato ordinatório

10/02/2025, 07:44

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2025, 00:52

Ato ordinatório

07/02/2025, 15:52

Ato ordinatório

07/02/2025, 13:44

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2025, 13:44

Ato ordinatório

07/02/2025, 13:44

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

07/02/2025, 13:43

Recebimento

06/02/2025, 17:40

Mero expediente

06/02/2025, 17:40

Conclusão (para despacho)

05/02/2025, 15:55

Trânsito em julgado

05/02/2025, 15:54

Ato ordinatório

04/02/2025, 19:01

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

04/02/2025, 18:00

Documento (Ofício)

04/02/2025, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Vergilio Sanches Ramires - Intimação da parte autora quanto ao teor da sentença de fls. 151-152. Intimação - ADV: Emerson Carlos Ferreira (OAB 27747/MS), Diogo Cristiano Rückl (OAB 28636/MS) Processo 0806960-38.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

03/02/2025, 00:00

Publicação

31/01/2025, 20:28

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2025, 13:58

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2025, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2025, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2025, 13:56

Ato ordinatório

31/01/2025, 07:42

Ato ordinatório

30/01/2025, 15:56

Ato ordinatório

30/01/2025, 13:23

Recebimento

29/01/2025, 15:06

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2025, 15:06

Ato ordinatório

29/01/2025, 15:06

Conclusão (para julgamento)

28/01/2025, 08:24

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 10:31

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 09:45

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Vergilio Sanches Ramires - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Fica a parte autora devidamente intimada do inteiro teor da r. decisão de fls. 127/128. Intimação - ADV: Emerson Carlos Ferreira (OAB 27747/MS), Diogo Cristiano Rückl (OAB 28636/MS) Processo 0806960-38.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

05/12/2024, 00:00

Publicação

04/12/2024, 20:35

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2024, 17:36

Expedição de documento (Carta)

04/12/2024, 16:23

Ato ordinatório

04/12/2024, 16:22

Ato ordinatório

04/12/2024, 07:45

Ato ordinatório

03/12/2024, 16:18

Ato ordinatório

29/11/2024, 12:29

Recebimento

28/11/2024, 20:00

Decisão Interlocutória de Mérito

28/11/2024, 20:00

Conclusão (para despacho)

28/11/2024, 12:21

Ato ordinatório

27/11/2024, 14:03

Ato ordinatório

27/11/2024, 14:03

Distribuição (sorteio)

27/11/2024, 13:40

Intimação

•19/02/2025, 00:00

•11/02/2025, 00:00

•03/02/2025, 00:00

•05/12/2024, 00:00