Cumprimento de sentença 0829637-11.2023.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosCumprimento de sentença

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 11ª Vara do Juizado Especial Central 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza Liliana de Oliveira Monteiro 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Waldir Peixoto Barbosa TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Liliana de Oliveira Monteiro

Partes do Processo

CICERO QUEIROZ DA SILVA

Autor

ILDA FERREIRA DE MEDEIROS DA SILVA

CPF

Autor

GOL LINHAS ÁEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JÉSSICA DA SILVA DOS SANTOS

OAB/MS 28055·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/MS 21601·CPF·Representa: Autor

JÉSSICA DA SILVA DOS SANTOS

OAB/MS 28055·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JÉSSICA DA SILVA DOS SANTOS

OAB/MS 28055·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/MS 21601·CPF·Representa: Autor

JÉSSICA DA SILVA DOS SANTOS

OAB/MS 28055·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/MS 21601·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

26/06/2025, 10:35

Trânsito em julgado

26/06/2025, 10:35

Ato ordinatório

03/06/2025, 01:10

Ato ordinatório

28/05/2025, 19:11

Ato ordinatório

28/05/2025, 19:08

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2025, 19:08

Publicação

28/05/2025, 06:31

Ato ordinatório

26/05/2025, 18:52

Ato ordinatório

26/05/2025, 18:46

Ato ordinatório

26/05/2025, 17:23

Ato ordinatório

26/05/2025, 17:23

Ato ordinatório

26/05/2025, 17:22

Recebimento

26/05/2025, 15:42

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2025, 15:42

Ato ordinatório

26/05/2025, 15:42

Todas as movimentações(97)

Definitivo

26/06/2025, 10:35

Trânsito em julgado

26/06/2025, 10:35

Ato ordinatório

03/06/2025, 01:10

Ato ordinatório

28/05/2025, 19:11

Ato ordinatório

28/05/2025, 19:08

Documentos

•24/04/2025, 00:00

Acórdão

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2025, 19:08

Publicação

28/05/2025, 06:31

Ato ordinatório

26/05/2025, 18:52

Ato ordinatório

26/05/2025, 18:46

Ato ordinatório

26/05/2025, 17:23

Ato ordinatório

26/05/2025, 17:23

Ato ordinatório

26/05/2025, 17:22

Recebimento

26/05/2025, 15:42

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2025, 15:42

Ato ordinatório

26/05/2025, 15:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/05/2025, 15:42

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 17:43

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 16:10

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 18:21

Recebimento

07/05/2025, 15:42

Requisição de Informações

07/05/2025, 15:42

Ato ordinatório

24/04/2025, 07:50

Publicação

24/04/2025, 06:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Jéssica da Silva dos Santos (OAB 28055/MS) Processo 0829637-11.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ilda Ferreira de Medeiros da Silva, Cicero Queiroz da Silva - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.

24/04/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/04/2025, 16:52

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2025, 16:51

Evolução da Classe Processual

23/04/2025, 16:50

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2025, 16:49

Ato ordinatório

23/04/2025, 16:49

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

23/04/2025, 16:15

Ato ordinatório

23/04/2025, 08:17

Ato ordinatório

23/04/2025, 07:05

Trânsito em julgado

23/04/2025, 07:05

Reativação

22/04/2025, 17:02

Reativação

22/04/2025, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Ilda Ferreira de Medeiros da Silva Advogada: Jéssica da Silva dos Santos (OAB: 28055/MS) Embargante: Cicero Queiroz da Silva Advogada: Jéssica da Silva dos Santos (OAB: 28055/MS) Embargado: Gol Linhas Aéreas S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO JULGADO DESERTO - ERRO MATERIAL - VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0829637-11.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Ilda Ferreira de Medeiros da Silva Advogada: Jéssica da Silva dos Santos (OAB: 28055/MS) Embargante: Cicero Queiroz da Silva Advogada: Jéssica da Silva dos Santos (OAB: 28055/MS) Embargado: Gol Linhas Aéreas S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0829637-11.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Vistos etc. Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC). Após, retornem conclusos.

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Ilda Ferreira de Medeiros da Silva Advogada: Jéssica da Silva dos Santos (OAB: 28055/MS) Embargante: Cicero Queiroz da Silva Advogada: Jéssica da Silva dos Santos (OAB: 28055/MS) Embargado: Gol Linhas Aéreas S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0829637-11.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Ilda Ferreira de Medeiros da Silva Advogada: Jéssica da Silva dos Santos (OAB: 28055/MS) Recorrente: Cicero Queiroz da Silva Advogada: Jéssica da Silva dos Santos (OAB: 28055/MS) Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0829637-11.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Ilda Ferreira de Medeiros da Silva Advogada: Jéssica da Silva dos Santos (OAB: 28055/MS) Recorrente: Cicero Queiroz da Silva Advogada: Jéssica da Silva dos Santos (OAB: 28055/MS) Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recurso Inominado Cível nº 0829637-11.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Intime-se o(a) recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, produzir provas acerca da alegada hipossuficiência econômica (declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos atualizados, extratos bancários etc.), sob pena de indeferimento/revogação da benesse. Após, voltem conclusos.

12/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

26/10/2024, 07:33

Ato ordinatório

26/10/2024, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Ilda Ferreira de Medeiros da Silva Advogada: Jéssica da Silva dos Santos (OAB: 28055/MS) Recorrente: Cicero Queiroz da Silva Advogada: Jéssica da Silva dos Santos (OAB: 28055/MS) Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0829637-11.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro

09/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/10/2024, 09:27

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2024, 09:27

Remessa (em grau de recurso)

01/10/2024, 09:27

Decurso de Prazo

01/10/2024, 04:19

Petição (Contra-razões)

30/09/2024, 14:44

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 16:57

Ato ordinatório

16/09/2024, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Jéssica da Silva dos Santos (OAB 28055/MS) Processo 0829637-11.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ilda Ferreira de Medeiros da Silva, Cicero Queiroz da Silva - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - 1. Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. 2. Apresente a parte recorrida sua resposta no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95). 3. No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019. 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se à Turma Recursal.

16/09/2024, 00:00

Publicação

13/09/2024, 22:06

Ato ordinatório

13/09/2024, 08:24

Ato ordinatório

12/09/2024, 12:53

Recebimento

23/08/2024, 15:48

Sem efeito suspensivo

23/08/2024, 15:48

Conclusão (para despacho)

23/08/2024, 13:48

Expedição de documento (Certidão)

23/08/2024, 13:48

Petição (Recurso inominado)

22/08/2024, 22:05

Ato ordinatório

08/08/2024, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Jéssica da Silva dos Santos (OAB 28055/MS) Processo 0829637-11.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ilda Ferreira de Medeiros da Silva, Cicero Queiroz da Silva - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto iso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Proceso Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Ilda Fereira de Medeiros da Silva e Cicero Queiroz da Silva, nesta Ação de Indenização, movida em relação a GOL Linhas Aéreas S/A, para o fim de condenar a requerida a indenizar cada requerente no valor de R$3.000,00 (três mil reais), pelos danos morais experimentados, cujo valor, deverá ser acrescido de coreção monetária pelo índice igpm-fgv a partir da publicação e intimação do julgado e juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase procesual, por ser incabível, nos termos do Artigo 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais. Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz (a) Togado (a). P.R.I" "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se."

08/08/2024, 00:00

Publicação

07/08/2024, 21:56

Ato ordinatório

07/08/2024, 13:59

Ato ordinatório

07/08/2024, 13:26

Recebimento

31/07/2024, 15:50

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2024, 15:50

Ato ordinatório

31/07/2024, 15:50

Decisão

23/07/2024, 22:26

Remessa (outros motivos)

21/06/2024, 16:05

Remessa (outros motivos)

21/06/2024, 13:41

Remessa (outros motivos)

04/04/2024, 13:30

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 10:10

Petição (Replica)

04/04/2024, 07:05

Ato ordinatório

27/03/2024, 18:34

Petição (Petição (outras))

23/03/2024, 07:27

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 15:23

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 12:21

Documento (Outros documentos)

21/03/2024, 20:37

Ato ordinatório

01/03/2024, 15:38

Petição (Contestação)

01/03/2024, 07:07

Ato ordinatório

29/02/2024, 18:26

Ato ordinatório

22/02/2024, 12:55

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 18:22

Expedição de documento (Certidão)

01/02/2024, 04:23

Ato ordinatório

30/01/2024, 13:14

Publicação

29/01/2024, 21:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jéssica da Silva dos Santos (OAB 28055/MS) Processo 0829637-11.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ilda Ferreira de Medeiros da Silva, Cicero Queiroz da Silva - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 36, para o dia 01/03/2024 às 15:30h (horário de MS).

29/01/2024, 00:00

Ato ordinatório

27/01/2024, 02:00

Expedição de documento (Certidão)

26/01/2024, 22:33

Ato ordinatório

26/01/2024, 22:32

Expedição de documento (Carta)

26/01/2024, 21:22

Ato ordinatório

26/01/2024, 21:11

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2024, 18:49

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 14:42

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2024, 11:00

Ato ordinatório

22/01/2024, 17:05

Distribuição (sorteio)

12/12/2023, 16:40

•13/03/2025, 00:00

Despacho

•11/02/2025, 00:00

Acórdão

•31/01/2025, 00:00

Acórdão

•22/01/2025, 00:00

Despacho

•12/11/2024, 00:00

Acórdão

•09/10/2024, 00:00

•16/09/2024, 00:00

•08/08/2024, 00:00

•29/01/2024, 00:00