Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Willian Carlos Silva DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB: 177426/RJ)
Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Manoel Veridiano Fukuara Rebello Pinho (OAB: 305853MP/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Criminal nº 0001623-02.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a):
12/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Willian Carlos Silva DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB: 177426/RJ)
Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Manoel Veridiano Fukuara Rebello Pinho (OAB: 305853MP/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-Conselho Superior da Magistratura n.° 411/2018 do TJMS).
Apelação Criminal nº 0001623-02.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
19/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Willian Carlos Silva DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB: 177426/RJ)
Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Manoel Veridiano Fukuara Rebello Pinho (OAB: 305853MP/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Criminal nº 0001623-02.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
19/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Willian Carlos Silva DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB: 177426/RJ)
Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Manoel Veridiano Fukuara Rebello Pinho (OAB: 305853MP/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Criminal nº 0001623-02.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
19/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/11/2024, 11:47
Remessa (em grau de recurso)
12/11/2024, 11:47
Remessa (em grau de recurso)
12/11/2024, 11:47
Ato ordinatório
25/10/2024, 10:41
Documento (Certidão)
25/10/2024, 10:41
Documento (Mandado)
25/10/2024, 10:41
Ato ordinatório
21/10/2024, 00:56
Ato ordinatório
18/10/2024, 07:54
Recebimento
17/10/2024, 16:20
Petição (Contra-razões)
17/10/2024, 16:20
Expedição de documento (Certidão)
10/10/2024, 10:10
Expedição de documento (Outros documentos)
10/10/2024, 10:10
Entrega em carga/vista
10/10/2024, 10:10
Recebimento
09/10/2024, 12:43
Com efeito suspensivo
09/10/2024, 12:43
Conclusão (para despacho)
08/10/2024, 08:38
Recebimento
07/10/2024, 14:38
Ato ordinatório
07/10/2024, 14:38
Ato ordinatório
04/10/2024, 11:07
Expedição de documento (Mandado)
04/10/2024, 11:01
Ato ordinatório
04/10/2024, 10:03
Entrega em carga/vista
03/10/2024, 11:32
Documento (Outros documentos)
02/10/2024, 14:51
Ato ordinatório
02/10/2024, 12:14
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2024, 12:04
Entrega em carga/vista
02/10/2024, 12:04
Expedição de documento (Certidão)
02/10/2024, 11:50
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2024, 11:49
Entrega em carga/vista
02/10/2024, 11:49
Recebimento
01/10/2024, 13:20
Expedição de documento (Certidão)
01/10/2024, 13:20
Ato ordinatório
01/10/2024, 13:20
Procedência
01/10/2024, 13:20
Conclusão (para julgamento)
21/06/2024, 16:30
Ato ordinatório
20/06/2024, 16:14
Ato ordinatório
20/06/2024, 16:13
Expedição de documento (Outros documentos)
18/06/2024, 09:48
Entrega em carga/vista
18/06/2024, 09:48
Petição (Alegações finais)
17/06/2024, 17:06
Expedição de documento (Certidão)
29/05/2024, 07:59
Expedição de documento (Outros documentos)
29/05/2024, 07:59
Entrega em carga/vista
29/05/2024, 07:59
Ato ordinatório
28/05/2024, 14:38
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
28/05/2024, 13:50
Ato ordinatório
28/05/2024, 09:34
Documento (Certidão)
27/05/2024, 10:49
Documento (Mandado)
27/05/2024, 10:49
Expedição de documento (Certidão)
27/05/2024, 10:49
Ato ordinatório
19/04/2024, 09:19
Documento (Outros documentos)
18/04/2024, 14:06
Ato ordinatório
18/04/2024, 12:55
Ato ordinatório
15/04/2024, 18:50
Ato ordinatório
15/04/2024, 08:53
Expedição de documento (Mandado)
15/04/2024, 08:52
Ato ordinatório
12/04/2024, 21:57
Ato ordinatório
12/04/2024, 21:56
Expedição de documento (Outros documentos)
12/04/2024, 21:56
Entrega em carga/vista
12/04/2024, 21:56
Expedição de documento (Certidão)
12/04/2024, 21:55
Expedição de documento (Outros documentos)
12/04/2024, 21:55
Entrega em carga/vista
12/04/2024, 21:55
Expedição de documento (Certidão)
12/04/2024, 17:04
Ato ordinatório
11/04/2024, 09:26
Mero expediente
09/04/2024, 17:23
Expedição de documento (Certidão)
09/04/2024, 17:12
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
09/04/2024, 17:12
Conclusão (para despacho)
19/03/2024, 09:29
Recebimento
13/03/2024, 15:38
Documento (Outros documentos)
13/03/2024, 15:38
Expedição de documento (Certidão)
04/03/2024, 08:47
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2024, 08:47
Entrega em carga/vista
04/03/2024, 08:46
Decurso de Prazo
27/02/2024, 01:25
Ato ordinatório
22/02/2024, 12:10
Ato ordinatório
20/02/2024, 16:10
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
20/02/2024, 15:00
Ato ordinatório
19/02/2024, 10:06
Documento (Certidão)
19/02/2024, 10:05
Documento (Certidão)
19/02/2024, 10:05
Documento (Mandado)
19/02/2024, 10:05
Documento (Mandado)
19/02/2024, 10:04
Documento (Certidão)
19/02/2024, 10:04
Documento (Mandado)
19/02/2024, 10:04
Documento (Certidão)
19/02/2024, 10:04
Documento (Mandado)
19/02/2024, 10:03
Documento (Certidão)
19/02/2024, 10:03
Documento (Mandado)
19/02/2024, 10:03
Documento (Certidão)
03/01/2024, 09:40
Ato ordinatório
15/12/2023, 03:29
Recebimento
11/12/2023, 22:20
Documento (Outros documentos)
11/12/2023, 22:20
Ato ordinatório
11/12/2023, 19:06
Expedição de documento (Mandado)
11/12/2023, 19:05
Expedição de documento (Mandado)
11/12/2023, 19:05
Expedição de documento (Mandado)
11/12/2023, 19:05
Expedição de documento (Mandado)
11/12/2023, 19:05
Expedição de documento (Mandado)
11/12/2023, 19:05
Expedição de documento (Mandado)
11/12/2023, 19:04
Recebimento
11/12/2023, 16:16
Ato ordinatório
11/12/2023, 16:16
Ato ordinatório
11/12/2023, 11:41
Expedição de documento (Outros documentos)
11/12/2023, 11:40
Entrega em carga/vista
11/12/2023, 11:40
Expedição de documento (Certidão)
11/12/2023, 11:39
Expedição de documento (Outros documentos)
11/12/2023, 11:39
Entrega em carga/vista
11/12/2023, 11:39
Ato ordinatório
11/12/2023, 11:39
Ato ordinatório
07/12/2023, 12:54
Ato ordinatório
04/12/2023, 19:18
Documento (Certidão)
04/12/2023, 19:17
Documento (Mandado)
04/12/2023, 19:17
Recebimento
27/11/2023, 14:01
Decisão Interlocutória de Mérito
27/11/2023, 14:01
Expedição de documento (Certidão)
27/11/2023, 09:41
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
27/11/2023, 09:41
Conclusão (para despacho)
09/11/2023, 13:00
Petição (Petição (outras))
01/11/2023, 11:05
Ato ordinatório
24/10/2023, 10:18
Expedição de documento (Certidão)
24/10/2023, 10:17
Ato ordinatório
24/10/2023, 10:16
Ato ordinatório
24/10/2023, 10:16
Ato ordinatório
17/10/2023, 11:21
Expedição de documento (Mandado)
16/10/2023, 17:27
Expedição de documento (Certidão)
16/10/2023, 13:44
Ato ordinatório
16/10/2023, 11:36
Expedição de documento (Certidão)
16/10/2023, 11:35
Expedição de documento (Certidão)
16/10/2023, 11:21
Ato ordinatório
16/10/2023, 11:21
Evolução da Classe Processual (TJAM)
16/10/2023, 11:16
Recebimento
05/10/2023, 20:50
Documento (Outros documentos)
05/10/2023, 20:50
Ato ordinatório
05/10/2023, 14:28
Expedição de documento (Certidão)
05/10/2023, 14:27
Expedição de documento (Outros documentos)
05/10/2023, 14:27
Entrega em carga/vista
05/10/2023, 14:27
Recebimento
20/09/2023, 14:42
Denúncia
20/09/2023, 14:42
Petição (Denúncia)
15/09/2023, 16:20
Reativação
15/09/2023, 16:20
Conclusão (para decisão)
15/09/2023, 16:20
Petição (Denúncia)
15/09/2023, 16:20
Definitivo
29/03/2023, 09:48
Ato ordinatório
11/01/2023, 09:20
Recebimento
10/01/2023, 10:07
Mero expediente
10/01/2023, 10:07
Conclusão (para despacho)
10/01/2023, 08:39
Documento (Outros documentos)
16/12/2022, 19:21
Ato ordinatório
09/12/2022, 02:32
Expedição de documento (Certidão)
04/12/2022, 00:25
Expedição de documento (Certidão)
24/11/2022, 10:46
Expedição de documento (Outros documentos)
24/11/2022, 10:45
Entrega em carga/vista
24/11/2022, 10:45
Recebimento
22/11/2022, 21:35
Documento (Outros documentos)
22/11/2022, 21:35
Expedição de documento (Certidão)
13/11/2022, 01:39
Expedição de documento (Certidão)
03/11/2022, 17:25
Expedição de documento (Outros documentos)
03/11/2022, 17:25
Entrega em carga/vista
03/11/2022, 17:25
Recebimento
03/11/2022, 17:17
Mero expediente
03/11/2022, 17:17
Conclusão (para despacho)
03/11/2022, 15:11
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)