Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Leivina Pereira da Silva -
Réu: Banco Pan S.A. - Intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJMS.
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Rafael dos Santos Gomes (OAB 28164/MS), Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB 28166/MS) Processo 0800579-68.2021.8.12.0033 - Procedimento Comum Cível -
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Leivina Pereira da Silva -
Réu: Banco Pan S.A. - Intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJMS.
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Rafael dos Santos Gomes (OAB 28164/MS), Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB 28166/MS) Processo 0800579-68.2021.8.12.0033 - Procedimento Comum Cível -
28/04/2025, 00:00
Recebimento
26/04/2025, 15:24
Ato ordinatório
26/04/2025, 15:20
Ato ordinatório
25/04/2025, 08:01
Publicação
25/04/2025, 00:15
Expedição de documento (Outros documentos)
24/04/2025, 14:09
Entrega em carga/vista
24/04/2025, 14:09
Expedição de documento (Certidão)
24/04/2025, 14:07
Ato ordinatório
24/04/2025, 14:00
Ato ordinatório
24/04/2025, 13:58
Custas
24/04/2025, 13:56
Expedição de documento (Certidão)
24/04/2025, 13:55
Ato ordinatório
24/04/2025, 13:55
Expedição de documento (Certidão)
24/04/2025, 13:49
Ato ordinatório
24/04/2025, 13:49
Reativação
11/03/2025, 13:13
Reativação
11/03/2025, 13:12
Trânsito em julgado
19/02/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Luiz Fernando Cardoso Ramos Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS)
Agravado: Banco Pan S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Interessada: Leivina Pereira da Silva DPGE - 1ª Inst.: Amanda Gabriela Silva Nassaro Dispositivo Em face do exposto, com fundamento no art. 932, inciso III, resta prejudicado o recurso. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se.
Agravo Interno Cível nº 0800579-68.2021.8.12.0033/50000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli
12/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Luiz Fernando Cardoso Ramos Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Interessada: Leivina Pereira da Silva DPGE - 1ª Inst.: Amanda Gabriela Silva Nassaro
Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Dispositivo
Apelação Cível nº 0800579-68.2021.8.12.0033 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli
Ante o exposto, com fulcro nos arts. 99, § 7º, c/c 1.007, caput, e 932, III, 1ª figura, todos do CPC, não conheço do recurso, tendo em vista a deserção. Publique-se. Intimem-se.
28/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Luiz Fernando Cardoso Ramos Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS)
Agravado: Banco Pan S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Interessada: Leivina Pereira da Silva DPGE - 1ª Inst.: Amanda Gabriela Silva Nassaro
Agravo Interno Cível nº 0800579-68.2021.8.12.0033/50000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli
Vistos, etc. Na forma do § 2º do art. 1.021 do CPC, intime-se a parte agravada para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias sobre o agravo interno interposto. Após, conclusos. Publique-se. Intime-se.
16/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Luiz Fernando Cardoso Ramos Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS)
Agravado: Banco Pan S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Interessada: Leivina Pereira da Silva DPGE - 1ª Inst.: Amanda Gabriela Silva Nassaro
Agravo Interno Cível nº 0800579-68.2021.8.12.0033/50000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli
Vistos, etc. Na forma do § 2º do art. 1.021 do CPC, intime-se a parte agravada para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias sobre o agravo interno interposto. Após, conclusos. Publique-se. Intime-se.
16/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Luiz Fernando Cardoso Ramos Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS)
Agravado: Banco Pan S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Interessada: Leivina Pereira da Silva DPGE - 1ª Inst.: Amanda Gabriela Silva Nassaro Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0800579-68.2021.8.12.0033/50000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli
13/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Luiz Fernando Cardoso Ramos Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Interessada: Leivina Pereira da Silva DPGE - 1ª Inst.: Amanda Gabriela Silva Nassaro
Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Diante disso, não demonstrada a hipossuficiência financeira capaz de autorizar a concessão da gratuidade da justiça,
Apelação Cível nº 0800579-68.2021.8.12.0033 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli indefiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte apelante, concedendo-lhe o prazo de 05 (cinco) dias úteis para o recolhimento do preparo recursal, sob pena de deserção. Publique-se. Intime-se.
17/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Luiz Fernando Cardoso Ramos Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Interessada: Leivina Pereira da Silva DPGE - 1ª Inst.: Amanda Gabriela Silva Nassaro
Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Apelação Cível nº 0800579-68.2021.8.12.0033 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Vistos etc. Diante do pedido de concessão de justiça formulado pelo apelante, e da impugnação apresentada em contrarrazões, intime-se a parte recorrente para comprovar a hipossuficiência alegada trazendo aos autos as três últimas declarações de imposto de renda, pesquisa de bens imóveis e móveis nos órgãos correlatos e outros documentos que julgar necessários, sob pena de indeferimento/revogação dos benefícios da assistência judiciária gratuita, no prazo de cinco dias. Publique-se. Intime-se.
10/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Luiz Fernando Cardoso Ramos Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Interessada: Leivina Pereira da Silva DPGE - 1ª Inst.: Amanda Gabriela Silva Nassaro
Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800579-68.2021.8.12.0033 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli
06/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/12/2024, 14:27
Remessa (em grau de recurso)
03/12/2024, 14:27
Remessa (em grau de recurso)
03/12/2024, 14:27
Ato ordinatório
30/10/2024, 14:24
Petição (Contra-razões)
21/10/2024, 14:45
Ato ordinatório
07/10/2024, 15:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Leivina Pereira da Silva -
Réu: Banco Pan S.A. - Fica a parte requerida intimada para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação juntado aos autos.
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS) Processo 0800579-68.2021.8.12.0033 - Procedimento Comum Cível -
30/09/2024, 00:00
Publicação
27/09/2024, 21:15
Ato ordinatório
27/09/2024, 08:03
Ato ordinatório
26/09/2024, 16:09
Documento (Outros documentos)
26/08/2024, 09:30
Petição (Apelação)
23/08/2024, 15:30
Ato ordinatório
07/08/2024, 14:44
Recebimento
06/08/2024, 10:57
Ato ordinatório
06/08/2024, 10:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Leivina Pereira da Silva -
Réu: Banco Pan S.A. - Considerando que a parte autora não tinha conhecimento da presente demanda e a falta de interesse no prosseguimento do feito, verifica-se a ausência de interesse processual, motivo pelo qual julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Com fulcro no art. 104, § 2º do CPC, condeno o procurador Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB/MS 14.572) ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios da parte requerida, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Promova-se da inclusão da Defensoria Pública como procuradora da autora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS) Processo 0800579-68.2021.8.12.0033 - Procedimento Comum Cível -