Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimam-se o procurador da parte Exequente, para informar nos autos o nome, o número da OAB e o CPF do(a)(s) Advogado(a)(s), ou o nome e o número do CNPJ da sociedade de advogados responsável(is) pelo preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) no sistema SAPRE nos termos da Portaria n. 3.123 de 18 de julho de 2025.
08/05/2026, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - Despacho de fls. 240 Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, intime-se a parte executada, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, apresentar impugnação ao presente cumprimento de sentença.
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Intimação
Intimação - ADV: Osvaldo Leoni Barbosa (OAB 26728/MS) Processo 0800601-66.2020.8.12.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antônio Ferreira de Carvalho - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos do E. TJMS e para manifestarem-se no prazo de 05 dias.
07/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/05/2025, 14:41
Ato ordinatório
06/05/2025, 08:02
Ato ordinatório
05/05/2025, 15:24
Reativação
23/04/2025, 13:02
Reativação
23/04/2025, 13:02
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Município de Deodápolis Proc. Município: Gustavo França dos Santos (OAB: 23307/MS)
Apelado: Antônio Ferreira de Carvalho Advogado: Osvaldo Leoni Barbosa (OAB: 26728/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0800601-66.2020.8.12.0032 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a):
19/02/2025, 00:00
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Intimação
Apelante: Município de Deodápolis Proc. Município: Gustavo França dos Santos (OAB: 23307/MS)
Apelado: Antônio Ferreira de Carvalho Advogado: Osvaldo Leoni Barbosa (OAB: 26728/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/02/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800601-66.2020.8.12.0032 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo
12/02/2025, 00:00
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Intimação
Apelante: Município de Deodápolis Proc. Município: Gustavo França dos Santos (OAB: 23307/MS)
Apelado: Antônio Ferreira de Carvalho Advogado: Osvaldo Leoni Barbosa (OAB: 26728/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/02/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800601-66.2020.8.12.0032 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo
12/02/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Município de Deodápolis Proc. Município: Gustavo França dos Santos (OAB: 23307/MS)
Apelado: Antônio Ferreira de Carvalho Advogado: Osvaldo Leoni Barbosa (OAB: 26728/MS) Diante deste cenário, determino a redistribuição deste recurso à 3ª Câmara Cível, por prevenção.
Apelação Cível nº 0800601-66.2020.8.12.0032 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
12/02/2025, 00:00
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Intimação
Apelante: Município de Deodápolis Proc. Município: Gustavo França dos Santos (OAB: 23307/MS)
Apelado: Antônio Ferreira de Carvalho Advogado: Osvaldo Leoni Barbosa (OAB: 26728/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800601-66.2020.8.12.0032 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
16/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/01/2025, 14:14
Remessa (em grau de recurso)
15/01/2025, 14:14
Remessa (em grau de recurso)
15/01/2025, 14:14
Ato ordinatório
14/01/2025, 10:04
Petição (Contra-razões)
21/11/2024, 17:58
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Intimação
Intimação - ADV: Osvaldo Leoni Barbosa (OAB 26728/MS) Processo 0800601-66.2020.8.12.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antônio Ferreira de Carvalho - Intimação da parte autora para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
29/10/2024, 00:00
Publicação
28/10/2024, 21:26
Ato ordinatório
28/10/2024, 08:09
Ato ordinatório
25/10/2024, 15:17
Recebimento
19/09/2024, 11:13
Mero expediente
19/09/2024, 11:11
Petição (Apelação)
03/08/2024, 07:01
Conclusão (para decisão)
31/07/2024, 12:37
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
17/07/2024, 15:22
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Intimação
Intimação - ADV: Osvaldo Leoni Barbosa (OAB 26728/MS) Processo 0800601-66.2020.8.12.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antônio Ferreira de Carvalho - Teor do ato: Posto isso, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido formulado na petição inicial para condenar o Município de Deodápolis ao pagamento de gratificação mensal no valor de R$ 555,81 cada, referente aos meses de agosto a novembro de 2012, corrigido monetariamente e com a incidência de juros de mora