Procedimento Comum Cível 0801026-52.2021.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0801026-52.2021.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

29/05/2025, 11:40

Publicação

01/04/2025, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wilson Fernandes Sena Junior (OAB 12990/MS), Fernando José Baraúna Recalde (OAB 10493/MS), Gilmar Cezar Junior (OAB 23604/MS) Processo 0801026-52.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando José Baraúna Recalde, Fernando José Baraúna Recalde - Reqdo: Sidnei Olegário Marques, Jorge Luiz Takahashi - intimação das partes quanto ao retorno dos autos do TJMS.

01/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2025, 07:52

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2025, 11:03

Ato ordinatório

28/03/2025, 11:01

Trânsito em julgado

28/03/2025, 11:00

Reativação

26/03/2025, 14:16

Reativação

26/03/2025, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Jorge Luiz Takahashi Advogado: Wilson Fernandes Sena Júnior (OAB: 12990/MS) Embargado: Fernando José Baraúna Recalde Advogado: Fernando Baraúna Recalde (OAB: 10493/MS) Interessado: Sidnei Olegário Marques Advogado: Gilmar Cezar Junior (OAB: 23604/MS) Interessado: José Olegário Marques Advogado: Gilmar Cezar Junior (OAB: 23604/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - PREQUESTIONAMENTO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - EMBARGOS REJEITADOS. Nos termos do artigo 1.022, do CPC/2015, cabemembargosde declaraçãopara esclarecer obscuridade, eliminar contradição ou suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, ou corrigir erro material. Mesmo para fins de prequestionamento da matéria, a oposição deembargospressupõe a existência de obscuridade, contradição ou omissão, não sendo o meio legal para reexaminar as questões decididas e o acerto do julgado. Recurso rejeitado. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801026-52.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Jorge Luiz Takahashi Advogado: Wilson Fernandes Sena Júnior (OAB: 12990/MS) Embargado: Fernando José Baraúna Recalde Advogado: Fernando Baraúna Recalde (OAB: 10493/MS) Interessado: Sidnei Olegário Marques Advogado: Gilmar Cezar Junior (OAB: 23604/MS) Interessado: José Olegário Marques Advogado: Gilmar Cezar Junior (OAB: 23604/MS) Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, Embargos de Declaração Cível nº 0801026-52.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação em cinco dias.

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Jorge Luiz Takahashi Advogado: Wilson Fernandes Sena Júnior (OAB: 12990/MS) Embargado: Fernando José Baraúna Recalde Advogado: Fernando Baraúna Recalde (OAB: 10493/MS) Interessado: Sidnei Olegário Marques Advogado: Gilmar Cezar Junior (OAB: 23604/MS) Interessado: José Olegário Marques Advogado: Gilmar Cezar Junior (OAB: 23604/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801026-52.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jorge Luiz Takahashi Advogado: Wilson Fernandes Sena Júnior (OAB: 12990/MS) Apelante: Sidnei Olegário Marques Advogado: Gilmar Cezar Junior (OAB: 23604/MS) Apelante: José Olegário Marques Advogado: Gilmar Cezar Junior (OAB: 23604/MS) Apelado: Fernando José Baraúna Recalde Advogado: Fernando Baraúna Recalde (OAB: 10493/MS) EMENT Acórdão - Apelação Cível nº 0801026-52.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jorge Luiz Takahashi Advogado: Wilson Fernandes Sena Júnior (OAB: 12990/MS) Apelante: Sidnei Olegário Marques Advogado: Gilmar Cezar Junior (OAB: 23604/MS) Apelante: José Olegário Marques Advogado: Gilmar Cezar Junior (OAB: 23604/MS) Apelado: Fernando José Baraúna Recalde Advogado: Fernando Baraúna Recalde (OAB: 10493/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801026-52.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a):

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jorge Luiz Takahashi Advogado: Wilson Fernandes Sena Júnior (OAB: 12990/MS) Apelante: Sidnei Olegário Marques Advogado: Gilmar Cezar Junior (OAB: 23604/MS) Apelante: José Olegário Marques Advogado: Gilmar Cezar Junior (OAB: 23604/MS) Apelado: Fernando José Baraúna Recalde Advogado: Fernando Baraúna Recalde (OAB: 10493/MS) Os recorrentes interpuseram o presente recurso de apelação cível e deixaram de recolher o preparo recursal, pleiteando a concessão da assistência judiciária gratuita. Assim, considerando que, antes de decidir quanto ao pedido de gratuidade de justiça, o julgador intimará a parte a comprovar o preenchimento dos pressupostos necessários capazes de configurar a escassez de recursos, nos termos do § 2.º do art. 99 do Código de Processo Civil, intimem-se os apelantes para comprovarem, no prazo de 5 (cinco) dias, a referida hipossuficiência financeira, com a juntada dos documentos que entenderem hábeis para tanto, ou comprovar o recolhimento do preparo, tudo sob pena de deserção. Decorrido o prazo supracitado, retornem conclusos. Publique-se. Apelação Cível nº 0801026-52.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Intime-se.

29/08/2024, 00:00

Documentos

•01/04/2025, 00:00

Acórdão