Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica intimado o Autor da remessa das cartas precatórias de fls. 637 e 638, para que adote lá as provdiências que se fizerem necessárias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Carlos Silveira de Mattos - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada do aviso de recebimento, que resultou negativo. Requerendo expedição de mandado, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, deverá juntar, no mesmo prazo, as diligências/quilometragem necessárias para a respectiva expedição (1 diligência por pessoa, por endereço).
Intimação - ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Fernando Machado de Souza (OAB 15754/MS), Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB 19237/MS), Ivone Silvéria Calasans de Oliveira (OAB 26703/MS) Processo 0807844-59.2017.8.12.0002 - Usucapião -
16/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/06/2025, 07:45
Ato ordinatório
12/06/2025, 10:03
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/06/2025, 08:05
Documento (Aviso de recebimento (AR))
05/05/2025, 11:11
Documento (Aviso de recebimento (AR))
05/05/2025, 10:07
Ato ordinatório
15/04/2025, 14:44
Expedição de documento (Carta)
15/04/2025, 14:44
Expedição de documento (Carta)
15/04/2025, 14:44
Expedição de documento (Carta)
15/04/2025, 14:44
Ato ordinatório
11/04/2025, 12:40
Ato ordinatório
20/03/2025, 07:47
Ato ordinatório
14/03/2025, 09:05
Petição (Petição (outras))
11/03/2025, 22:35
Ato ordinatório
12/02/2025, 07:57
Publicação
12/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Carlos Silveira de Mattos - Intimação da parte requerente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre o aviso de recebimento.
Intimação - ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Fernando Machado de Souza (OAB 15754/MS), Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB 19237/MS), Ivone Silvéria Calasans de Oliveira (OAB 26703/MS) Processo 0807844-59.2017.8.12.0002 - Usucapião -
12/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/02/2025, 07:45
Ato ordinatório
10/02/2025, 15:30
Documento (Aviso de recebimento (AR))
13/01/2025, 08:01
Documento (Aviso de recebimento (AR))
13/01/2025, 08:01
Documento (Aviso de recebimento (AR))
13/01/2025, 08:01
Ato ordinatório
02/12/2024, 13:29
Expedição de documento (Carta)
02/12/2024, 13:28
Expedição de documento (Carta)
02/12/2024, 13:28
Expedição de documento (Carta)
02/12/2024, 13:28
Ato ordinatório
29/11/2024, 16:51
Expedição de documento (Certidão)
29/11/2024, 16:47
Ato ordinatório
29/11/2024, 16:47
Ato ordinatório
04/10/2024, 10:52
Publicação
04/10/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Carlos Silveira de Mattos -
Intimação - ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Fernando Machado de Souza (OAB 15754/MS), Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB 19237/MS), Ivone Silvéria Calasans de Oliveira (OAB 26703/MS) Processo 0807844-59.2017.8.12.0002 - Usucapião -
VISTOS, etc. Diante da documentação retro colacionada aos autos, defiro a substituição da Ré falecida Margarete Morais (cert. fls. 606), pelo viúvo meeiro e herdeiros nominados às fls. 602/603, determinando sejam citados pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, nos respectivos endereços fornecidos pelo Autor, para que, querendo, ofereçam resposta no prazo legal de que dispõem, sob pena de revelia. Anotações e providências a cargo da escrivania. Intimem-se. Cumpra-se. A seu tempo, retornem.
04/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
03/10/2024, 07:46
Ato ordinatório
02/10/2024, 10:57
Recebimento
20/09/2024, 07:54
Outras Decisões
20/09/2024, 07:54
Conclusão (para despacho)
19/09/2024, 13:06
Petição (Petição (outras))
17/09/2024, 16:06
Ato ordinatório
23/07/2024, 08:57
Publicação
23/07/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Carlos Silveira de Mattos -
Intimação - ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Fernando Machado de Souza (OAB 15754/MS), Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB 19237/MS), Ivone Silvéria Calasans de Oliveira (OAB 26703MS/) Processo 0807844-59.2017.8.12.0002 - Usucapião - VISTOS etc. Diante da notícia do falecimento de Margarete Morais (fls. 588), na forma do artigo 313, inciso I, c/c §1º, do CPC, suspendo o curso do processo por quarenta (40) dias, dentro dos quais deverá ser regularizado o polo passivo da ação, mediante i) a juntada da certidão de óbito e do termo de compromisso do(a) inventariante; ii) acaso não haja processo de inventário e partilha em andamento, o que deverá ser demonstrado através de certidões expedidas pelas escrivanias judicial e extrajudicial, deverão ser qualificados os herdeiros e sucessores, assim como os respectivos cônjuges, por se tratar, o direito à sucessão aberta, de bem imóvel, por expressa disposição legal; e, em ambas hipóteses, iii) a indicação do(s) endereço(s) no(s) qual(is) poderá(ão) ser citado(s), sob pena de extinção. Intimem-se. Cumpra-se. A seu tempo, retornem.
23/07/2024, 00:00
Ato ordinatório
22/07/2024, 07:45
Ato ordinatório
19/07/2024, 15:01
Recebimento
16/07/2024, 17:38
Morte ou perda da capacidade
16/07/2024, 17:37
Conclusão (para despacho)
04/07/2024, 14:14
Ato ordinatório
03/07/2024, 14:44
Expedição de documento (Certidão)
12/06/2024, 16:15
Ato ordinatório
07/02/2024, 14:08
Ato ordinatório
30/01/2024, 12:37
Petição (Petição (outras))
26/01/2024, 15:33
Ato ordinatório
08/01/2024, 07:03
Publicação
20/12/2023, 02:00
Ato ordinatório
19/12/2023, 07:45
Ato ordinatório
18/12/2023, 17:25
Documento (Carta precatória)
18/12/2023, 17:20
Documento (Ofício)
18/12/2023, 17:18
Ato ordinatório
07/12/2023, 16:53
Ato ordinatório
07/12/2023, 16:52
Expedição de documento (Ofício)
07/12/2023, 16:32
Expedição de documento (Ofício)
07/12/2023, 16:32
Ato ordinatório
26/09/2023, 13:31
Ato ordinatório
15/09/2023, 12:33
Ato ordinatório
06/09/2023, 13:34
Expedição de documento (Certidão)
06/09/2023, 13:33
Ato ordinatório
05/09/2023, 15:24
Ato ordinatório
06/07/2023, 17:39
Ato ordinatório
06/07/2023, 16:07
Documento (Certidão)
31/05/2023, 12:44
Documento (Mandado)
31/05/2023, 12:43
Documento (Certidão)
29/05/2023, 15:50
Documento (Certidão)
29/05/2023, 15:07
Documento (Certidão)
29/05/2023, 14:01
Documento (Certidão)
29/05/2023, 13:59
Ato ordinatório
24/02/2023, 12:02
Ato ordinatório
14/02/2023, 12:42
Petição (Petição (outras))
13/02/2023, 18:04
Petição (Petição (outras))
13/02/2023, 18:03
Custas
10/02/2023, 15:10
Ato ordinatório
07/02/2023, 09:15
Publicação
07/02/2023, 02:00
Ato ordinatório
06/02/2023, 07:45
Publicação
06/02/2023, 02:00
Ato ordinatório
03/02/2023, 14:09
Documento (Ofício)
03/02/2023, 14:07
Ato ordinatório
03/02/2023, 07:45
Ato ordinatório
02/02/2023, 13:28
Documento (Certidão)
02/02/2023, 13:26
Documento (Mandado)
02/02/2023, 13:22
Petição (Petição (outras))
24/01/2023, 15:26
Ato ordinatório
16/01/2023, 02:40
Expedição de documento (Carta precatória)
12/01/2023, 13:29
Expedição de documento (Carta precatória)
12/01/2023, 13:29
Expedição de documento (Carta precatória)
12/01/2023, 13:28
Remessa (outros motivos)
12/01/2023, 12:34
Remessa (outros motivos)
12/01/2023, 12:34
Expedição de documento (Mandado)
12/01/2023, 12:33
Expedição de documento (Mandado)
12/01/2023, 12:33
Expedição de documento (Mandado)
12/01/2023, 12:33
Expedição de documento (Mandado)
12/01/2023, 12:33
Expedição de documento (Mandado)
12/01/2023, 12:33
Expedição de documento (Mandado)
12/01/2023, 12:32
Ato ordinatório
22/11/2022, 13:57
Custas
22/11/2022, 07:04
Ato ordinatório
21/11/2022, 16:39
Petição (Petição (outras))
21/11/2022, 13:31
Custas
18/11/2022, 16:40
Ato ordinatório
25/10/2022, 11:56
Publicação
25/10/2022, 02:00
Ato ordinatório
24/10/2022, 07:45
Ato ordinatório
21/10/2022, 12:01
Expedição de documento (Certidão)
21/10/2022, 11:57
Petição (Petição (outras))
19/09/2022, 17:32
Expedição de documento (Certidão)
19/09/2022, 00:02
Expedição de documento (Certidão)
09/09/2022, 07:30
Expedição de documento (Outros documentos)
09/09/2022, 07:30
Entrega em carga/vista
09/09/2022, 07:30
Recebimento
01/09/2022, 08:33
Mero expediente
01/09/2022, 08:33
Conclusão (para despacho)
31/08/2022, 12:49
Petição (Petição (outras))
30/08/2022, 16:01
Publicação
30/08/2022, 02:01
Ato ordinatório
26/08/2022, 07:45
Ato ordinatório
25/08/2022, 08:14
Recebimento
15/08/2022, 18:00
Mero expediente
15/08/2022, 18:00
Conclusão (para despacho)
15/08/2022, 17:17
Petição (Petição (outras))
11/08/2022, 11:30
Petição (Petição (outras))
08/08/2022, 16:04
Ato ordinatório
05/08/2022, 07:50
Publicação
03/08/2022, 02:00
Ato ordinatório
02/08/2022, 07:45
Expedição de documento (Certidão)
01/08/2022, 09:52
Expedição de documento (Outros documentos)
01/08/2022, 09:52
Entrega em carga/vista
01/08/2022, 09:51
Ato ordinatório
01/08/2022, 09:49
Expedição de documento (Certidão)
01/08/2022, 09:46
Mero expediente
22/06/2022, 17:45
Ato ordinatório
25/02/2022, 13:55
Publicação
13/01/2022, 02:01
Ato ordinatório
12/01/2022, 07:45
Ato ordinatório
11/01/2022, 12:25
Mero expediente
11/01/2022, 08:53
Conclusão (para despacho)
23/11/2021, 12:08
Ato ordinatório
22/11/2021, 16:14
Ato ordinatório
22/11/2021, 04:28
Petição (Petição (outras))
19/11/2021, 06:31
Ato ordinatório
04/11/2021, 07:28
Publicação
04/11/2021, 02:02
Ato ordinatório
03/11/2021, 07:45
Ato ordinatório
03/11/2021, 07:19
Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)