Petição Criminal 1600022-79.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALPetição Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Jonas Hass Silva Júnior

Partes do Processo

RONALDO GARCIA FERREIRA

Autor

NADO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2023, 09:15

Baixa Definitiva

31/01/2023, 09:15

Transitado em Julgado em #{data}

31/01/2023, 09:14

Juntada de Outros documentos

30/01/2023, 13:53

Juntada de Outros documentos

30/01/2023, 13:53

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2023, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2023, 14:05

Recebidos os autos

16/01/2023, 14:05

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

16/01/2023, 14:05

INCONSISTENTE

16/01/2023, 12:03

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/01/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Ronaldo Garcia Ferreira Requerido: Ministério Público Estadual Destarte, em face da manifesta inadmissibilidade, deixo de conhecer deste pedido. Oficie-se a Agepen, com cópia dos autos, para adoção de providências no sentido de cientificar o requerente desta decisão e propiciar-lhe o atendimento jurídico necessário, encaminhando-o à entrevista com Defensor Petição Criminal nº 1600022-79.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des. Emerson Cafure

16/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 17:11

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

31/01/2023, 09:15

Baixa Definitiva

31/01/2023, 09:15

Transitado em Julgado em #{data}

31/01/2023, 09:14

Juntada de Outros documentos

30/01/2023, 13:53

Juntada de Outros documentos

30/01/2023, 13:53

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•13/01/2023, 13:12

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2023, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2023, 14:05

Recebidos os autos

16/01/2023, 14:05

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

16/01/2023, 14:05

INCONSISTENTE

16/01/2023, 12:03

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/01/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Ronaldo Garcia Ferreira Requerido: Ministério Público Estadual Destarte, em face da manifesta inadmissibilidade, deixo de conhecer deste pedido. Oficie-se a Agepen, com cópia dos autos, para adoção de providências no sentido de cientificar o requerente desta decisão e propiciar-lhe o atendimento jurídico necessário, encaminhando-o à entrevista com Defensor Petição Criminal nº 1600022-79.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des. Emerson Cafure

16/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 17:11

Juntada de Outros documentos

13/01/2023, 17:10

Expedição de Ofício.

13/01/2023, 16:14

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 15:18

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 14:00

Juntada de Certidão

13/01/2023, 13:54

Indeferida a petição inicial

13/01/2023, 13:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/01/2023, 13:12

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 04:14

INCONSISTENTE

13/01/2023, 04:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/01/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Ronaldo Garcia Ferreira Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Petição Criminal nº 1600022-79.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des. Emerson Cafure

12/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Ronaldo Garcia Ferreira Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Petição Criminal nº 1600022-79.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des. Emerson Cafure

12/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Ronaldo Garcia Ferreira Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Petição Criminal nº 1600022-79.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des. Emerson Cafure

12/01/2023, 00:00

Conclusos para decisão

11/01/2023, 08:05

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 08:05

Distribuído por prevenção

11/01/2023, 08:05

Ato ordinatório praticado

11/01/2023, 08:04

Ato ordinatório praticado

11/01/2023, 07:50