Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Andrea Maria Ferreira Tartuce (OAB 30099/GO), Edson Reis Pereira (OAB 25341/GO), Rubens Cruvinel Rodrigues (OAB 32468/GO), Laís Caroline Cardoso Ferreira Pinto (OAB 20224/MS), Barbara Alice Cardoso Ferreira Pinto (OAB 26855/MS) Processo 0800323-38.2023.8.12.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Nilza Barbosa de Queiroz, Joana Maria Dias de Queiroz, Ariovaldo Dias de Quiroz - Exectdo: Osvaldo Castilho, Sirlene Barbosa Dias Castilho - Sem maiores delongas, acolho os embargos de declaração de fls. 182/184, vez que não houve decisão acerca do pedido de isenção das custas finais, por ocasião da sentença homologatória (fl. 153), o que faço nesta oportunidade: "Custas e demais despesas processuais rateada entre as partes, vez que indefiro, nesta oportunidade, a dispensa de recolhimento requerida à fl. 148.". No mais, mantenho a sentença tal como lançada.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Andrea Maria Ferreira Tartuce (OAB 30099/GO), Edson Reis Pereira (OAB 25341/GO), Rubens Cruvinel Rodrigues (OAB 32468/GO), Laís Caroline Cardoso Ferreira Pinto (OAB 20224/MS), Barbara Alice Cardoso Ferreira Pinto (OAB 26855/MS) Processo 0800323-38.2023.8.12.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Nilza Barbosa de Queiroz, Joana Maria Dias de Queiroz, Ariovaldo Dias de Quiroz - Exectdo: Osvaldo Castilho, Sirlene Barbosa Dias Castilho - Sem maiores delongas, acolho os embargos de declaração de fls. 182/184, vez que não houve decisão acerca do pedido de isenção das custas finais, por ocasião da sentença homologatória (fl. 153), o que faço nesta oportunidade: "Custas e demais despesas processuais rateada entre as partes, vez que indefiro, nesta oportunidade, a dispensa de recolhimento requerida à fl. 148.". No mais, mantenho a sentença tal como lançada.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 07:33
Ato ordinatório
20/03/2025, 16:05
Recebimento
18/03/2025, 17:21
Outras Decisões
18/03/2025, 17:21
Conclusão (para decisão)
20/02/2025, 16:59
Reativação
20/02/2025, 16:59
Petição (Embargos de declaração)
19/02/2025, 17:04
Definitivo
13/02/2025, 13:15
Trânsito em julgado
13/02/2025, 13:15
Ato ordinatório
13/02/2025, 13:13
Ato ordinatório
13/02/2025, 13:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Andrea Maria Ferreira Tartuce (OAB 30099/GO), Edson Reis Pereira (OAB 25341/GO), Rubens Cruvinel Rodrigues (OAB 32468/GO), Laís Caroline Cardoso Ferreira Pinto (OAB 20224/MS), Barbara Alice Cardoso Ferreira Pinto (OAB 26855/MS) Processo 0800323-38.2023.8.12.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Nilza Barbosa de Queiroz, Joana Maria Dias de Queiroz, Ariovaldo Dias de Quiroz - Exectdo: Osvaldo Castilho, Sirlene Barbosa Dias Castilho -
Diante do exposto, considerando que as partes são maiores e capazes, bem como que estão devidamente representadas nos autos, e, ainda, que a transação refere-se a direitos disponíveis, homologo o acordo firmado entre as partes. Por consequência, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Ainda, solvida a obrigação, nos termos do art. 924, II e 925, do Código de Processo Civil, DECLARO, por sentença, EXTINTA a presente execução. Custas e demais despesas processuais, conforme ajustado no acordo ou, se inexistente, rateada entre as partes. Transfira-se o numerário depositado nos autos em favor da parte exequente, conforme acordado no item a) de fls. 147/149, intimando-se pessoalmente os exequentes da transferência do numerário à advogada constituída nos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Homologo eventual renúncia ao prazo recursal. Oportunamente, arquive-se.
12/02/2025, 00:00
Publicação
11/02/2025, 20:08
Ato ordinatório
11/02/2025, 13:17
Ato ordinatório
11/02/2025, 07:33
Remessa (outros motivos)
10/02/2025, 17:57
Ato ordinatório
10/02/2025, 17:38
Ato ordinatório
10/02/2025, 17:34
Recebimento
07/02/2025, 16:51
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2025, 16:51
Ato ordinatório
07/02/2025, 16:51
Homologação de Transação
07/02/2025, 16:51
Conclusão (para julgamento)
06/02/2025, 13:46
Petição (Petição (outras))
04/02/2025, 16:09
Recebimento
04/02/2025, 15:18
Mero expediente
04/02/2025, 15:18
Petição (Petição (outras))
30/01/2025, 06:56
Petição (Petição (outras))
24/01/2025, 17:32
Conclusão (para decisão)
23/01/2025, 16:10
Petição (Petição (outras))
22/01/2025, 14:04
Recebimento
17/12/2024, 09:02
Mero expediente
17/12/2024, 09:02
Conclusão (para julgamento)
13/12/2024, 11:03
Petição (Petição (outras))
12/12/2024, 19:03
Petição (Petição (outras))
12/12/2024, 09:31
Ato ordinatório
10/12/2024, 09:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Andrea Maria Ferreira Tartuce (OAB 30099/GO), Edson Reis Pereira (OAB 25341/GO), Rubens Cruvinel Rodrigues (OAB 32468/GO), Laís Caroline Cardoso Ferreira Pinto (OAB 20224/MS), Barbara Alice Cardoso Ferreira Pinto (OAB 26855/MS) Processo 0800323-38.2023.8.12.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Nilza Barbosa de Queiroz, Joana Maria Dias de Queiroz, Ariovaldo Dias de Quiroz - Exectdo: Osvaldo Castilho - Intimação das partes, no prazo de cinco dias, acerca da Informação de fls. 135.
05/12/2024, 00:00
Publicação
04/12/2024, 20:10
Ato ordinatório
04/12/2024, 07:34
Ato ordinatório
03/12/2024, 08:29
Ato ordinatório
23/10/2024, 17:56
Ato ordinatório
07/10/2024, 11:50
Ato ordinatório
07/10/2024, 11:50
Ato ordinatório
07/10/2024, 11:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Andrea Maria Ferreira Tartuce (OAB 30099/GO), Edson Reis Pereira (OAB 25341/GO), Rubens Cruvinel Rodrigues (OAB 32468/GO), Laís Caroline Cardoso Ferreira Pinto (OAB 20224/MS), Barbara Alice Cardoso Ferreira Pinto (OAB 26855/MS) Processo 0800323-38.2023.8.12.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Nilza Barbosa de Queiroz, Joana Maria Dias de Queiroz, Ariovaldo Dias de Quiroz - Exectdo: Osvaldo Castilho - Resta evidente que o embargante pretende é a rediscussão de matéria já apreciada e decidida, o que não pode ser feito através de embargos de declaração, devendo o recorrente valer-se do recurso apropriado para tanto.
Diante do exposto, conheço e rejeito os embargos de declaração de fls. 118/127. Cumpra-se o item 2 da decisão de fl. 113. Intimem-se. Às providências.
01/10/2024, 00:00
Publicação
30/09/2024, 20:11
Ato ordinatório
30/09/2024, 07:35
Ato ordinatório
27/09/2024, 11:21
Recebimento
11/09/2024, 18:10
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
11/09/2024, 18:10
Conclusão (para decisão)
18/06/2024, 15:35
Petição (Embargos de declaração)
04/06/2024, 09:04
Publicação
24/05/2024, 20:20
Ato ordinatório
24/05/2024, 07:34
Ato ordinatório
24/05/2024, 05:43
Petição (Petição (outras))
23/05/2024, 10:35
Recebimento
16/05/2024, 17:57
Outras Decisões
16/05/2024, 17:57
Conclusão (para decisão)
20/04/2024, 16:32
Petição (Petição (outras))
11/04/2024, 14:02
Ato ordinatório
07/04/2024, 07:27
Publicação
18/03/2024, 20:09
Ato ordinatório
18/03/2024, 07:33
Ato ordinatório
15/03/2024, 15:29
Petição (Petição (outras))
12/03/2024, 15:08
Ato ordinatório
08/03/2024, 14:00
Documento (Certidão)
08/03/2024, 13:59
Documento (Mandado)
08/03/2024, 13:59
Ato ordinatório
07/03/2024, 04:22
Petição (Petição (outras))
26/02/2024, 14:35
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/02/2024, 13:09
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/02/2024, 12:53
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/02/2024, 12:53
Ato ordinatório
22/02/2024, 12:53
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
22/02/2024, 12:45
Ato ordinatório
07/02/2024, 07:16
Ato ordinatório
28/11/2023, 15:49
Expedição de documento (Mandado)
28/11/2023, 15:41
Ato ordinatório
28/11/2023, 05:27
Custas
24/11/2023, 07:08
Custas
23/11/2023, 08:09
Publicação
21/11/2023, 20:07
Ato ordinatório
21/11/2023, 13:56
Ato ordinatório
21/11/2023, 07:32
Ato ordinatório
21/11/2023, 03:42
Ato ordinatório
16/11/2023, 14:11
Expedição de documento (Certidão)
16/11/2023, 14:11
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
16/11/2023, 14:11
Ato ordinatório
26/09/2023, 04:12
Petição (Petição (outras))
22/09/2023, 12:07
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/07/2023, 13:28
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/07/2023, 13:19
Ato ordinatório
13/07/2023, 13:19
Ato ordinatório
13/07/2023, 12:52
Documento (Certidão)
13/07/2023, 12:52
Documento (Mandado)
13/07/2023, 12:51
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
13/07/2023, 12:30
Ato ordinatório
03/07/2023, 04:07
Ato ordinatório
03/07/2023, 04:07
Ato ordinatório
30/06/2023, 14:58
Expedição de documento (Mandado)
30/06/2023, 14:57
Ato ordinatório
30/06/2023, 14:26
Ato ordinatório
28/06/2023, 06:07
Petição (Petição (outras))
27/06/2023, 12:31
Decurso de Prazo
20/06/2023, 02:46
Custas
27/05/2023, 07:20
Custas
25/05/2023, 14:04
Ato ordinatório
25/05/2023, 07:32
Custas
24/05/2023, 16:59
Custas
24/05/2023, 16:49
Publicação
18/05/2023, 20:06
Ato ordinatório
18/05/2023, 07:33
Ato ordinatório
17/05/2023, 14:17
Documento (Certidão)
17/05/2023, 14:16
Ato ordinatório
17/05/2023, 11:09
Ato ordinatório
17/05/2023, 11:08
Ato ordinatório
04/05/2023, 15:43
Expedição de documento (Mandado)
04/05/2023, 15:41
Ato ordinatório
04/05/2023, 06:26
Ato ordinatório
02/05/2023, 13:39
Custas
15/04/2023, 07:18
Custas
14/04/2023, 08:35
Publicação
12/04/2023, 20:12
Ato ordinatório
12/04/2023, 07:34
Ato ordinatório
12/04/2023, 06:04
Publicação
05/04/2023, 20:08
Ato ordinatório
05/04/2023, 07:33
Ato ordinatório
04/04/2023, 12:26
Ato ordinatório
03/04/2023, 16:05
Expedição de documento (Certidão)
03/04/2023, 16:04
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))