Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Erica Cristina Pereira da Silva - Intimação para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal
Intimação - ADV: Jorge Felipe Fernandes dos Santos (OAB 26239/MS), Giuseppe Luca Piccolo (OAB 29382/MS) Processo 0800581-20.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública -
12/02/2025, 00:00
Publicação
11/02/2025, 20:05
Expedição de documento (Certidão)
11/02/2025, 07:35
Expedição de documento (Outros documentos)
11/02/2025, 07:33
Ato ordinatório
11/02/2025, 07:32
Ato ordinatório
11/02/2025, 07:31
Trânsito em julgado
07/02/2025, 10:58
Reativação
06/02/2025, 14:28
Reativação
06/02/2025, 14:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Erica Cristina Pereira da Silva Advogado: Jorge Felipe Fernandes dos Santos (OAB: 26239/MS) Advogado: Giuseppe Luca Piccolo (OAB: 29382/MS)
Recorrido: Município de Aquidauana Proc. Município: Catharine Marques Macedo (OAB: 20375/MS) A C Ó R D Ã O
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800581-20.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Erica Cristina Pereira da Silva Advogado: Jorge Felipe Fernandes dos Santos (OAB: 26239/MS) Advogado: Giuseppe Luca Piccolo (OAB: 29382/MS)
Recorrido: Município de Aquidauana Proc. Município: Catharine Marques Macedo (OAB: 20375/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800581-20.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna
09/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Erica Cristina Pereira da Silva Advogado: Jorge Felipe Fernandes dos Santos (OAB: 26239/MS) Advogado: Giuseppe Luca Piccolo (OAB: 29382/MS)
Recorrido: Município de Aquidauana Proc. Município: Catharine Marques Macedo (OAB: 20375/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800581-20.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna
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Recorrente: Erica Cristina Pereira da Silva Advogado: Jorge Felipe Fernandes dos Santos (OAB: 26239/MS) Advogado: Giuseppe Luca Piccolo (OAB: 29382/MS)
Recorrido: Município de Aquidauana Proc. Município: Catharine Marques Macedo (OAB: 20375/MS) A C Ó R D Ã O
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800581-20.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
16/12/2024, 00:00
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Intimação
Recorrente: Erica Cristina Pereira da Silva Advogado: Jorge Felipe Fernandes dos Santos (OAB: 26239/MS) Advogado: Giuseppe Luca Piccolo (OAB: 29382/MS)
Recorrido: Município de Aquidauana Proc. Município: Catharine Marques Macedo (OAB: 20375/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800581-20.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna
09/08/2024, 00:00
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Recorrente: Erica Cristina Pereira da Silva Advogado: Jorge Felipe Fernandes dos Santos (OAB: 26239/MS) Advogado: Giuseppe Luca Piccolo (OAB: 29382/MS)
Recorrido: Município de Aquidauana Proc. Município: Catharine Marques Macedo (OAB: 20375/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800581-20.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna