Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Mercearia Bom Jardim Ltda Advogada: Luciana Baseggio (OAB: 11416/MS)
Apelado: Frigo Dourados Alimentos Ltda Advogado: Sebastiao José Ferreira Neto (OAB: 13989/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 30/03/2026.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800514-30.2025.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Relator(a): Des. Cezar Luiz Miozzo
01/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2026, 08:26
Conclusão (para decisão)
30/03/2026, 13:32
Expedição de documento (Outros documentos)
30/03/2026, 13:32
Redistribuição (incompetência; sorteio)
30/03/2026, 13:32
Remessa (outros motivos)
27/03/2026, 12:12
Ato ordinatório
02/12/2025, 18:20
Ato ordinatório
06/11/2025, 00:59
Publicação
06/11/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Mercearia Bom Jardim Ltda Advogada: Luciana Baseggio (OAB: 11416/MS)
Apelado: Frigo Dourados Alimentos Ltda Advogado: Sebastiao José Ferreira Neto (OAB: 13989/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 05/11/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800514-30.2025.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Relator(a): Des. Djailson de Souza
06/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/11/2025, 11:47
Conclusão (para decisão)
05/11/2025, 11:15
Expedição de documento (Outros documentos)
05/11/2025, 11:15
Documentos
Acórdão
•01/04/2026, 00:00
Acórdão
•06/11/2025, 00:00
31/03/2026, 08:26
Conclusão (para decisão)
30/03/2026, 13:32
Expedição de documento (Outros documentos)
30/03/2026, 13:32
Redistribuição (incompetência; sorteio)
30/03/2026, 13:32
Remessa (outros motivos)
27/03/2026, 12:12
Ato ordinatório
02/12/2025, 18:20
Ato ordinatório
06/11/2025, 00:59
Publicação
06/11/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Mercearia Bom Jardim Ltda Advogada: Luciana Baseggio (OAB: 11416/MS)
Apelado: Frigo Dourados Alimentos Ltda Advogado: Sebastiao José Ferreira Neto (OAB: 13989/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 05/11/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800514-30.2025.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Relator(a): Des. Djailson de Souza
06/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/11/2025, 11:47
Conclusão (para decisão)
05/11/2025, 11:15
Expedição de documento (Outros documentos)
05/11/2025, 11:15
Redistribuição (incompetência; sorteio)
05/11/2025, 11:15
Remessa (outros motivos)
05/11/2025, 09:08
Ato ordinatório
30/10/2025, 19:54
Ato ordinatório
22/10/2025, 00:16
Publicação
22/10/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Mercearia Bom Jardim Ltda Advogada: Luciana Baseggio (OAB: 11416/MS)
Apelado: Frigo Dourados Alimentos Ltda Advogado: Sebastiao José Ferreira Neto (OAB: 13989/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/10/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800514-30.2025.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli
22/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/10/2025, 06:50
Conclusão (para decisão)
20/10/2025, 17:51
Expedição de documento (Outros documentos)
20/10/2025, 17:50
Distribuição (sorteio)
20/10/2025, 17:50
Ato ordinatório
20/10/2025, 17:48
Recebimento
20/10/2025, 17:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
16/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Frigo Dourados Alimentos Ltda -
Réu: Mercearia Bom Jardim Ltda - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 12/06/2025 Hora 14:20 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente.
Intimação - ADV: Carlos Beno Goellner (OAB 6274/MS) Processo 0800514-30.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
02/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Frigo Dourados Alimentos Ltda -
Réu: Mercearia Bom Jardim Ltda -...Diante do exposto e mais que dos autos consta, com fulcro nos artigo 300 e 301, ambos do Código de Processo Civil,
Intimação - ADV: Carlos Beno Goellner (OAB 6274/MS) Processo 0800514-30.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - indefiro a tutela cautelar de arresto pretendida por Frigo Dourados Alimentos Ltda em desfavor de Mercearia Bom Jardim Ltda. Cite-se a requerida para comparecer à audiência de conciliação, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil; Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência; Consigne-se na citação, bem como na intimação do requerente, que as partes deverão comparecer à audiência de conciliação acompanhadas de seu advogado ou defensor público (art. 334, § 9º, CPC) e, não realizado o acordo, a requerida poderá apresentar resposta no prazo de 15 dias, querendo, a partir da data da última sessão de conciliação, sob pena de revelia, conforme artigo 344, do Código de Processo Civil; Caso não haja acordo, aguarde-se o decurso do prazo de resposta. Apresentada contestação, intime-se a autora para impugnação em 15 dias. P.I.C.
12/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Frigo Dourados Alimentos Ltda -
Réu: Mercearia Bom Jardim Ltda - I)
Intimação - ADV: Carlos Beno Goellner (OAB 6274/MS) Processo 0800514-30.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a requerente para, em 15 dias, regularizar a representação processual com procuração firmada, sob pena de indeferimento da inicial.