Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Vilmar Rodrigues de Jesus - Ré: Sueli Nascimento Ortega - Desp. de fls. 116: (...) Cumpra-se a sentença proferida.
Intimação - ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0801212-70.2024.8.12.0002 - Monitória -
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Vilmar Rodrigues de Jesus - Ré: Sueli Nascimento Ortega - Desp. de fls. 116: (...) Cumpra-se a sentença proferida.
Intimação - ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0801212-70.2024.8.12.0002 - Monitória -
12/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/02/2025, 07:55
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2025, 12:27
Entrega em carga/vista
10/02/2025, 12:27
Ato ordinatório
10/02/2025, 12:26
Ato ordinatório
10/02/2025, 12:26
Recebimento
07/02/2025, 17:54
Mero expediente
07/02/2025, 17:54
Publicação
07/02/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Vilmar Rodrigues de Jesus - Ré: Sueli Nascimento Ortega - Dec. fls. 109 [...] Enquanto não apresentado o acordo mencionado à fl. 106, fica mantida a audiência designada. Intimem-se, com urgência.
Intimação - ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0801212-70.2024.8.12.0002 - Monitória -
07/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/02/2025, 07:55
Desistência
05/02/2025, 15:40
Conclusão (para julgamento)
05/02/2025, 14:20
Ato ordinatório
05/02/2025, 14:18
Petição (Petição (outras))
05/02/2025, 13:32
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
05/02/2025, 13:30
Decisão Interlocutória de Mérito
04/02/2025, 15:38
Expedição de documento (Certidão)
04/02/2025, 14:56
Expedição de documento (Certidão)
04/02/2025, 14:54
Recebimento
04/02/2025, 14:46
Petição (Petição (outras))
04/02/2025, 14:02
Documento (Mandado)
20/01/2025, 13:24
Documento (Certidão)
20/01/2025, 13:24
Ato ordinatório
19/12/2024, 16:53
Expedição de documento (Mandado)
19/12/2024, 16:52
Recebimento
18/12/2024, 13:40
Ato ordinatório
18/12/2024, 13:40
Ato ordinatório
13/12/2024, 16:30
Petição (Petição (outras))
12/12/2024, 16:00
Ato ordinatório
12/12/2024, 06:18
Publicação
12/12/2024, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Vilmar Rodrigues de Jesus - Ré: Sueli Nascimento Ortega - Fica o autor intimado da certidão de fls. 95, para que apresente manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.
Intimação - ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0801212-70.2024.8.12.0002 - Monitória -
12/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
11/12/2024, 07:55
Ato ordinatório
10/12/2024, 16:09
Documento (Certidão)
10/12/2024, 16:08
Documento (Mandado)
10/12/2024, 16:08
Documento (Certidão)
10/12/2024, 16:08
Ato ordinatório
02/12/2024, 14:42
Expedição de documento (Mandado)
02/12/2024, 14:42
Ato ordinatório
28/11/2024, 14:57
Expedição de documento (Mandado)
28/11/2024, 14:56
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2024, 14:50
Entrega em carga/vista
28/11/2024, 14:50
Publicação
27/11/2024, 02:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Autor: Vilmar Rodrigues de Jesus - Ré: Sueli Nascimento Ortega - Decisão de fls. 88 [...]
Intimação - ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0801212-70.2024.8.12.0002 - Monitória - Designo audiência de instrução para o dia 05/02/2025 27, às 13h30. Defiro a produção de prova testemunhal requerida pela ré. A(s) testemunha(s) arrolada(s) à fl. 78 deverá ser intimada para comparecer pessoalmente à sala de audiência da 1ª Vara Cível de Dourados, vedada a sua oitiva por videoconferência. Referida intimação deverá ser implementada por mandado, nos moldes do artigo 455, parágrafo 4º, inciso IV, do Código de Processo Civil. O/A(s) patrono/a(s) das partes poderão participar do ato por meio de videoconferência. Às providências. Intimem-se.
27/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
26/11/2024, 07:56
Ato ordinatório
25/11/2024, 18:08
Ato ordinatório
25/11/2024, 18:08
Ato ordinatório
25/11/2024, 18:00
Outras Decisões
25/11/2024, 17:56
Expedição de documento (Certidão)
25/11/2024, 17:53
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
25/11/2024, 17:53
Conclusão (para despacho)
25/11/2024, 14:24
Decurso de Prazo
22/11/2024, 03:00
Ato ordinatório
30/10/2024, 11:02
Recebimento
30/10/2024, 11:02
Ato ordinatório
30/10/2024, 11:02
Ato ordinatório
25/10/2024, 05:32
Publicação
25/10/2024, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Vilmar Rodrigues de Jesus - Ré: Sueli Nascimento Ortega - Autos em saneamento. Não há preliminares a serem analisadas. São as questões de fato controvertidas: a) a existência de simulação no contrato firmado entre o autor e Sidine Muniz de Andrade; b) em sendo reconhecido à ré o direito de retenção, o valor a ser definido. O ônus da prova deverá observar o que dispõe o art. 373, incisos I e II, do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes para, objetivamente e no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem quais provas pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento. Destaco, desde já, que somente serão conhecidas manifestações referentes à especificação de provas, sendo que petições que se apresentarem como memoriais serão excluídas dos autos por serem impertinentes à fase processual. Havendo interesse na produção de prova testemunhal, deverá a autor, no prazo referido, apresentar o rol de testemunhas, até o número legal (art. 357, § 6º, CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 357, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, informando o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho da testemunha, conforme previsto no artigo 450 do Código de Processo Civil. Testemunhas sem qualificação terão sua oitiva indeferida. Considerando que a ré já apresentou rol à fl. 92, mas não qualificou as testemunhas, deverá fazê-lo, no mesmo prazo. Decorrido o prazo, façam-me os autos conclusos. Às providências. Intimem-se.
Intimação - ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0801212-70.2024.8.12.0002 - Monitória -
25/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
24/10/2024, 07:55
Expedição de documento (Outros documentos)
23/10/2024, 11:28
Entrega em carga/vista
23/10/2024, 11:28
Ato ordinatório
23/10/2024, 11:27
Recebimento
14/10/2024, 13:01
Outras Decisões
14/10/2024, 13:01
Conclusão (para despacho)
26/09/2024, 13:36
Recebimento
24/09/2024, 09:57
Ato ordinatório
24/09/2024, 09:48
Decurso de Prazo
10/09/2024, 02:51
Petição (Petição (outras))
05/09/2024, 19:01
Ato ordinatório
19/08/2024, 17:15
Publicação
15/08/2024, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Vilmar Rodrigues de Jesus - Ré: Sueli Nascimento Ortega - Assim, rejeito as preliminares de ilegitimidade passiva e inexigibilidade do título.Não há outras preliminares a serem analisadas.Com relação à discussão relativa à causa de emissão do título que fundamenta o presente pedido monitório, sua possibilidade é admitida pela jurisprudência, pois, no caso, não é mais o título de crédito, por si, o fundamento da pretensão, mas o fato jurídico que precedeu e motivou a sua emissão.Dessa forma, mostra-se como questão de fato controvertida na presente demanda o fato jurídico que motivou a emissão da nota promissória de fl. 08.Intimem-se as partes para, objetivamente e no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem quais provas pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento.Destaco, desde já, que somente serão conhecidas manifestações referentes à especificação de provas, sendo que petições que se apresentarem como memoriais serão excluídas dos autos por serem impertinentes à fase processual.Caso requerida a produção de prova testemunhal, devem as partes apresentarem o rol de testemunhas, até o número legal (art. 357, § 6º, CPC), no prazo acima mencionado, conforme artigo 357, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, informando o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho da testemunha, conforme previsto no artigo 450 do Código de Processo Civil.Testemunhas sem qualificação terão sua oitiva indeferida.Apresentado o rol, façam-me os autos conclusos para a designação da audiência de instrução.
Intimação - ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0801212-70.2024.8.12.0002 - Monitória -
15/08/2024, 00:00
Ato ordinatório
14/08/2024, 07:50
Expedição de documento (Outros documentos)
13/08/2024, 14:48
Entrega em carga/vista
13/08/2024, 14:47
Ato ordinatório
13/08/2024, 14:43
Recebimento
06/08/2024, 18:39
Outras Decisões
06/08/2024, 18:39
Conclusão (para decisão)
25/07/2024, 15:29
Petição (Impugnação aos embargos)
24/07/2024, 19:30
Ato ordinatório
03/07/2024, 09:13
Publicação
03/07/2024, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Vilmar Rodrigues de Jesus - Ré: Sueli Nascimento Ortega - Intime(m)-se Vilmar Rodrigues de Jesus para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre os embargos. Após, façam-me conclusos para deliberação. Às providências. Intimem-se.
Intimação - ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0801212-70.2024.8.12.0002 - Monitória -
03/07/2024, 00:00
Ato ordinatório
02/07/2024, 07:53
Ato ordinatório
01/07/2024, 19:31
Recebimento
01/07/2024, 18:35
Mero expediente
01/07/2024, 18:35
Conclusão (para despacho)
01/07/2024, 15:50
Ato ordinatório
26/06/2024, 17:08
Ato ordinatório
26/06/2024, 17:08
Ato ordinatório
26/06/2024, 17:08
Recebimento
26/06/2024, 17:03
Ato ordinatório
26/06/2024, 17:03
Expedição de documento (Outros documentos)
25/06/2024, 16:13
Entrega em carga/vista
25/06/2024, 16:13
Recebimento
25/06/2024, 16:12
Mero expediente
25/06/2024, 16:12
Conclusão (para despacho)
05/06/2024, 13:34
Petição (Petição (outras))
05/06/2024, 11:01
Ato ordinatório
14/05/2024, 09:24
Documento (Certidão)
13/05/2024, 09:12
Documento (Mandado)
13/05/2024, 09:12
Ato ordinatório
02/05/2024, 16:46
Expedição de documento (Mandado)
02/05/2024, 12:34
Ato ordinatório
30/04/2024, 14:26
Ato ordinatório
26/04/2024, 17:58
Petição (Petição (outras))
26/04/2024, 17:02
Custas
26/04/2024, 09:54
Custas
26/04/2024, 09:53
Ato ordinatório
11/04/2024, 07:58
Publicação
11/04/2024, 02:16
Ato ordinatório
10/04/2024, 07:55
Ato ordinatório
09/04/2024, 09:20
Documento (Aviso de recebimento (AR))
08/04/2024, 10:10
Ato ordinatório
20/03/2024, 22:00
Expedição de documento (Carta)
20/03/2024, 21:37
Ato ordinatório
19/03/2024, 12:26
Publicação
01/03/2024, 02:20
Ato ordinatório
29/02/2024, 07:59
Ato ordinatório
28/02/2024, 18:32
Ato ordinatório
28/02/2024, 18:32
Mero expediente
27/02/2024, 17:54
Conclusão (para despacho)
27/02/2024, 17:24
Recebimento
23/02/2024, 12:14
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)