Execução de Título Extrajudicial 0801385-25.2023.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

SAULO DE TARSO PRACONI

CPF

Autor

Advogados / Representantes

SAULO DE TARSO PRACONI

OAB/MS 13259·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

17/06/2025, 13:59

Trânsito em julgado

16/06/2025, 15:52

Ato ordinatório

28/05/2025, 15:29

Publicação

28/05/2025, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Saulo de Tarso Praconi (OAB 13259/MS) Processo 0801385-25.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Saulo de Tarso Praconi, Saulo de Tarso Praconi - Posto isto, rejeito liminarmente os embargos de declaração, mantendo integralmente a combatida sentença de extinção do presente feito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente arquivem-se.

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/05/2025, 07:58

Ato ordinatório

26/05/2025, 17:21

Ato ordinatório

19/05/2025, 12:13

Recebimento

16/05/2025, 14:21

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 14:21

Ato ordinatório

16/05/2025, 14:21

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/05/2025, 14:21

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 10:35

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/03/2025, 09:07

Conclusão (para decisão)

24/02/2025, 16:16

Todas as movimentações(176)

Definitivo

17/06/2025, 13:59

Trânsito em julgado

16/06/2025, 15:52

Ato ordinatório

28/05/2025, 15:29

Publicação

28/05/2025, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Saulo de Tarso Praconi (OAB 13259/MS) Processo 0801385-25.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Saulo de Tarso Praconi, Saulo de Tarso Praconi - Posto isto, rejeito liminarmente os embargos de declaração, mantendo integralmente a combatida sentença de extinção do presente feito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente arquivem-se.

Documentos

•28/05/2025, 00:00

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/05/2025, 07:58

Ato ordinatório

26/05/2025, 17:21

Ato ordinatório

19/05/2025, 12:13

Recebimento

16/05/2025, 14:21

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 14:21

Ato ordinatório

16/05/2025, 14:21

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/05/2025, 14:21

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 10:35

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/03/2025, 09:07

Conclusão (para decisão)

24/02/2025, 16:16

Petição (Embargos de declaração)

21/02/2025, 10:34

Ato ordinatório

20/02/2025, 14:09

Publicação

20/02/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Saulo de Tarso Praconi (OAB 13259/MS) Processo 0801385-25.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Saulo de Tarso Praconi, Saulo de Tarso Praconi - Posto isto, julgo extinto o processo nos termos do artigo 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95. Oportunamente arquivem-se com as cautelas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

20/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/02/2025, 07:54

Ato ordinatório

18/02/2025, 16:36

Recebimento

18/02/2025, 15:00

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2025, 15:00

Ato ordinatório

18/02/2025, 15:00

Ausência das condições da ação

18/02/2025, 15:00

Conclusão (para despacho)

14/02/2025, 13:29

Ato ordinatório

12/02/2025, 14:38

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 10:36

Publicação

12/02/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Saulo de Tarso Praconi (OAB 13259/MS) Processo 0801385-25.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Saulo de Tarso Praconi, Saulo de Tarso Praconi - Intime-se a parte requerente/exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, para manifestar-se sobre a juntada do(s) AR(s) Negativo(s) retro, requerendo o que entender de direito e necessário.

12/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/02/2025, 07:57

Ato ordinatório

10/02/2025, 14:11

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/02/2025, 11:14

Ato ordinatório

06/02/2025, 13:53

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 13:53

Expedição de documento (Carta precatória)

30/01/2025, 17:20

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 11:32

Publicação

28/01/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Saulo de Tarso Praconi (OAB 13259/MS) Processo 0801385-25.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Saulo de Tarso Praconi, Saulo de Tarso Praconi - Fica a parte autora intimada para no prazo de 05 dias manifestar do documento de fls. 121, sob pena de extinção e arquivamento

28/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/01/2025, 09:02

Ato ordinatório

27/01/2025, 09:00

Ato ordinatório

27/01/2025, 08:58

Expedição de documento (Carta)

27/01/2025, 08:48

Expedição de documento (Carta)

27/01/2025, 08:44

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2025, 08:07

Ato ordinatório

27/01/2025, 08:07

Ato ordinatório

21/01/2025, 18:41

Documento (Ofício)

21/01/2025, 18:38

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 12:09

Publicação

17/01/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Saulo de Tarso Praconi (OAB 13259/MS) Processo 0801385-25.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Saulo de Tarso Praconi, Saulo de Tarso Praconi - Intimação da parte exequente para juntar cálculo atualizado aos autos no prazo de 05 (cinco)dias.

17/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/01/2025, 07:52

Ato ordinatório

15/01/2025, 18:12

Ato ordinatório

10/01/2025, 11:24

Ato ordinatório

03/12/2024, 18:02

Recebimento

02/12/2024, 19:26

Mero expediente

02/12/2024, 19:26

Documento (Ofício)

26/11/2024, 13:59

Conclusão (para despacho)

19/11/2024, 17:39

Ato ordinatório

18/11/2024, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Saulo de Tarso Praconi (OAB 13259/MS) Processo 0801385-25.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Saulo de Tarso Praconi, Saulo de Tarso Praconi - Indefiro o pleito de dilação de prazo, em virtude do princípio da celeridade que rege os Juizados Especiais. Ademais, o processo está tramitando desde o ano de 2023 sem que a parte executada fosse localizada, o que autoriza inclusive a extinção do feito nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Aliás, foi concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o exequente trouxesse a informação nos autos, o que se revela razoável. Assim sendo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o endereço atualizado do executado, sob pena de extinção do feito. Intime-se. Cumpra-se.

18/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 11:34

Publicação

14/11/2024, 02:21

Ato ordinatório

13/11/2024, 07:55

Ato ordinatório

12/11/2024, 17:59

Recebimento

12/11/2024, 17:51

Mero expediente

12/11/2024, 17:51

Conclusão (para despacho)

15/10/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 11:32

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 09:03

Publicação

10/10/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Saulo de Tarso Praconi (OAB 13259/MS) Processo 0801385-25.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Saulo de Tarso Praconi, Saulo de Tarso Praconi - Intime-se a parte autora para tomar ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.

10/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/10/2024, 07:55

Ato ordinatório

08/10/2024, 13:42

Documento (Ofício)

04/10/2024, 10:04

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 11:32

Ato ordinatório

09/09/2024, 14:15

Publicação

09/09/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Saulo de Tarso Praconi (OAB 13259/MS) Processo 0801385-25.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Saulo de Tarso Praconi, Saulo de Tarso Praconi - Constato a dificuldade de localizar a parte executada, sendo inviável ao Poder Judiciário expedir ofícios ou consultar inúmeros sistemas para esta finalidade, haja vista que a diligência incumbe à parte exequente e afronta o princípio da celeridade que vigora nos Juizados Especiais (art. 2º, art. 14, § 1º, I, da Lei nº 9.099/95). Entretanto, autorizo a parte exequente Saulo de Tarso Praconi e seus advogados constituídos a solicitarem o endereço de Napolitano Industria e Comércio de Alimimentos Ltda - CNPJ nº 17.804.640/0001-57, relativamente a este processo nº 0801385-25.2023.8.12.0101, diretamente aos órgãos públicos, como INSS, concessionárias de serviços (SANESUL, ENERGISA, etc.) e sociedades privadas, excetuadas a Secretaria da Receita Federal e a Justiça Eleitoral, servindo a presente decisão como autorização para as diligências ora autorizadas. Caberá ao advogado da parte exequente comprovar a realização das diligências e informar o endereço atualizado da parte executada, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Cumpre esclarecer que é incumbência da parte exequente, se encontrados diversos endereços, diligenciar e informar nos autos em qual deles a parte executada poderá ser encontrada, haja vista o princípio da celeridade que vigora no Juizado Especial. Intime-se. Cumpra-se.

09/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

06/09/2024, 07:55

Ato ordinatório

05/09/2024, 16:44

Recebimento

05/09/2024, 16:43

Mero expediente

05/09/2024, 16:43

Conclusão (para decisão)

22/08/2024, 15:59

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 12:34

Ato ordinatório

16/08/2024, 14:55

Ato ordinatório

08/08/2024, 13:44

Publicação

08/08/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação autora: para manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça à fl. 74. Intimação - ADV: Saulo de Tarso Praconi (OAB 13259/MS) Processo 0801385-25.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Saulo de Tarso Praconi, Saulo de Tarso Praconi - À parte

08/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

07/08/2024, 07:53

Ato ordinatório

06/08/2024, 22:15

Documento (Carta precatória)

06/08/2024, 22:13

Ato ordinatório

26/06/2024, 16:05

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 16:05

Expedição de documento (Carta precatória)

24/06/2024, 15:18

Ato ordinatório

21/06/2024, 08:57

Remessa (outros motivos)

21/06/2024, 08:10

Ato ordinatório

28/05/2024, 13:59

Remessa (outros motivos)

28/05/2024, 11:10

Ato ordinatório

21/05/2024, 14:22

Recebimento

20/05/2024, 13:55

Mero expediente

20/05/2024, 13:55

Conclusão (para despacho)

07/05/2024, 18:07

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 16:35

Ato ordinatório

26/04/2024, 17:08

Publicação

26/04/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Saulo de Tarso Praconi (OAB 13259/MS) Processo 0801385-25.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Saulo de Tarso Praconi, Saulo de Tarso Praconi - [...] Considerando que restou frustada a tentativa de citação da parte executada por carta precatória, conforme certidão de fls. 57, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o endereço atualizado, considerando que restou certificado que a empresa encerrou as atividades e não foi possível encontrar funcionários no local. [...].

25/04/2024, 00:00

Ato ordinatório

24/04/2024, 15:13

Ato ordinatório

24/04/2024, 15:12

Recebimento

23/04/2024, 18:31

Mero expediente

23/04/2024, 18:31

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 16:50

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 12:03

Ato ordinatório

18/04/2024, 15:09

Publicação

18/04/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Saulo de Tarso Praconi (OAB 13259/MS) Processo 0801385-25.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Saulo de Tarso Praconi, Saulo de Tarso Praconi - Intime-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar-se acerca da juntada da Carta Precatória retro, requerendo o que de direito entender necessário.

17/04/2024, 00:00

Ato ordinatório

16/04/2024, 16:25

Ato ordinatório

16/04/2024, 16:25

Documento (Carta precatória)

05/04/2024, 15:14

Ato ordinatório

05/03/2024, 14:26

Ato ordinatório

19/02/2024, 00:45

Ato ordinatório

14/12/2023, 08:49

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 08:30

Expedição de documento (Carta precatória)

13/12/2023, 18:15

Remessa (outros motivos)

13/12/2023, 08:06

Ato ordinatório

01/12/2023, 18:13

Recebimento

01/12/2023, 17:04

Mero expediente

01/12/2023, 17:04

Conclusão (para despacho)

28/11/2023, 16:31

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 11:34

Ato ordinatório

21/11/2023, 13:47

Publicação

21/11/2023, 02:11

Ato ordinatório

20/11/2023, 07:50

Ato ordinatório

17/11/2023, 16:15

Documento (Carta precatória)

17/11/2023, 16:11

Ato ordinatório

14/11/2023, 00:36

Ato ordinatório

05/10/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 15:54

Expedição de documento (Carta precatória)

28/09/2023, 17:51

Ato ordinatório

27/09/2023, 12:35

Ato ordinatório

11/09/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 11:33

Ato ordinatório

31/08/2023, 07:16

Publicação

31/08/2023, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Saulo de Tarso Praconi (OAB 13259/MS) Processo 0801385-25.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Saulo de Tarso Praconi, Saulo de Tarso Praconi - Intime-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar-se sobre a juntada do(s) AR(s) Negativo(s) retro, requerendo o que entender de direito e necessário.

31/08/2023, 00:00

Ato ordinatório

30/08/2023, 10:26

Ato ordinatório

30/08/2023, 10:26

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/08/2023, 07:02

Ato ordinatório

26/07/2023, 15:44

Expedição de documento (Carta)

26/07/2023, 15:44

Ato ordinatório

07/07/2023, 17:02

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 11:32

Ato ordinatório

05/07/2023, 07:29

Publicação

05/07/2023, 02:12

Ato ordinatório

04/07/2023, 12:05

Ato ordinatório

04/07/2023, 12:05

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/06/2023, 09:05

Ato ordinatório

13/06/2023, 17:18

Expedição de documento (Carta)

13/06/2023, 17:18

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 16:37

Ato ordinatório

06/06/2023, 17:10

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/06/2023, 11:12

Ato ordinatório

27/04/2023, 14:51

Expedição de documento (Carta)

27/04/2023, 14:40

Ato ordinatório

10/04/2023, 16:34

Retificação de Classe Processual

10/04/2023, 16:08

Ato ordinatório

10/04/2023, 10:27

Petição (Petição (outras))

09/04/2023, 11:30

Publicação

06/04/2023, 02:26

Ato ordinatório

05/04/2023, 13:00

Ato ordinatório

05/04/2023, 12:59

Expedição de documento (Certidão)

05/04/2023, 12:31

Ato ordinatório

04/04/2023, 16:20

Ato ordinatório

29/03/2023, 12:31

Ato ordinatório

29/03/2023, 12:31

Distribuição (sorteio)

29/03/2023, 12:20

Intimação

•20/02/2025, 00:00

•12/02/2025, 00:00

•28/01/2025, 00:00

•17/01/2025, 00:00

•18/11/2024, 00:00

•10/10/2024, 00:00

•09/09/2024, 00:00

•08/08/2024, 00:00

•25/04/2024, 00:00

•17/04/2024, 00:00

•31/08/2023, 00:00