Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação -
Vistos. Ao cartório para que preste informações ao juízo oficiante de f. 507/510 acerca do andamento processual. Após, cumpra-se a sentença de f. 484. Às providências.
18/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
17/06/2026, 07:53
Ato ordinatório
16/06/2026, 09:34
Ato ordinatório
16/06/2026, 09:34
Documento (Ofício)
12/06/2026, 14:20
Recebimento
26/05/2026, 15:18
Mero expediente
26/05/2026, 15:18
Conclusão (para despacho)
22/04/2026, 12:48
Reativação
22/04/2026, 12:48
Documento (Ofício)
22/04/2026, 12:47
Definitivo
09/02/2026, 10:58
Petição (Petição (outras))
05/02/2026, 14:31
Publicação
05/02/2026, 07:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ATOS DO CARTÓRIO: intimação da parte exequente acerca do(s) alvará(s) expedido(s) em seu favor (f. 496-502).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ATOS DO CARTÓRIO: intimação da parte exequente acerca do(s) alvará(s) expedido(s) em seu favor (f. 496-502).
05/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
04/02/2026, 07:53
Ato ordinatório
03/02/2026, 15:34
Ato ordinatório
03/02/2026, 15:32
Ato ordinatório
29/01/2026, 12:34
Trânsito em julgado
29/01/2026, 12:34
Expedição de documento (Certidão)
12/11/2025, 21:42
Ato ordinatório
06/11/2025, 08:07
Publicação
04/11/2025, 07:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - SENTENÇA (f. 484): "Considerando o pagamento integral do débito exequendo, com fundamento no art. 924, II, do CPC, decreto a extinção do presente feito. Expeça-se Guia de Transferência Eletrônica em favor da parte exequente, quanto ao valor devido à parte. Ademais, determino o levantamento de eventuais restrições (SERASAJUD, RENAJUD, etc.), penhora ou arresto realizados nos autos e que não tenha sido objeto de arrematação ou adjudicação, expedindo-se de imediato o respectivo termo/ofício. Havendo mandando pendente de cumprimento, determino sua imediata devolução, independentemente da realização do ato. Custas remanescentes pela parte executada, ressalvadas as hipóteses previstas pelo art. 45, caput, do Provimento nº 64/2011 da CGJ, do E. TJ/MS1."
03/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/10/2025, 07:54
Expedição de documento (Certidão)
30/10/2025, 15:06
Expedição de documento (Outros documentos)
30/10/2025, 15:04
Ato ordinatório
30/10/2025, 15:03
Petição (Petição (outras))
29/10/2025, 16:03
Recebimento
29/10/2025, 15:32
Expedição de documento (Certidão)
29/10/2025, 15:32
Ato ordinatório
29/10/2025, 15:32
Conclusão (para julgamento)
29/10/2025, 13:51
Ato ordinatório
29/10/2025, 13:50
Ato ordinatório
29/10/2025, 13:50
Ato ordinatório
10/10/2025, 08:47
Petição (Petição (outras))
08/10/2025, 10:31
Publicação
08/10/2025, 07:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação do Exequente para ciência da impressão e juntada dos Ofícios de ROPV às folhas 475-476.
08/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação do Exequente para ciência da impressão e juntada dos Ofícios de ROPV às folhas 475-476.
08/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação do Exequente para ciência da impressão e juntada dos Ofícios de ROPV às folhas 475-476.
08/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/10/2025, 07:54
Ato ordinatório
06/10/2025, 14:02
Ato ordinatório
06/10/2025, 13:59
Expedição de documento (Certidão)
06/10/2025, 13:58
Expedição de documento (Outros documentos)
06/10/2025, 13:57
Documento (Ofício)
06/10/2025, 13:52
Documento (Ofício)
06/10/2025, 13:52
Ato ordinatório
03/10/2025, 14:05
Recebimento
02/10/2025, 17:47
Mero expediente
02/10/2025, 17:47
Petição (Petição (outras))
02/10/2025, 15:02
Conclusão (para despacho)
30/09/2025, 14:01
Decurso de Prazo
30/09/2025, 14:00
Ato ordinatório
17/09/2025, 15:50
Publicação
16/09/2025, 08:42
Ato ordinatório
15/09/2025, 07:49
Ato ordinatório
12/09/2025, 12:32
Expedição de documento (Certidão)
29/08/2025, 07:35
Publicação
21/08/2025, 07:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ATOS DO CARTÓRIO: "Intimação da parte credora acerca do pré-cadastro de f. 460-462, bem como para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 7º, § 6º da Res. 303/2019 do CNJ. Por fim, com a nova atualização do SAPRE, deverá a parte credora informar os dados bancários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório"
21/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/08/2025, 07:49
Ato ordinatório
19/08/2025, 15:30
Expedição de documento (Certidão)
19/08/2025, 14:48
Expedição de documento (Outros documentos)
19/08/2025, 14:48
Ato ordinatório
19/08/2025, 14:47
Documento (Informações)
19/08/2025, 14:46
Ato ordinatório
12/08/2025, 17:52
Expedição de documento (Certidão)
19/06/2025, 00:11
Expedição de documento (Certidão)
19/06/2025, 00:11
Publicação
11/06/2025, 07:38
Publicação
11/06/2025, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Wilson Olsen Junior (OAB 10840B/MS) Processo 0808229-70.2018.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edson Pequeno de Oliveira - Exectdo: Gerência executiva INSS - Dourados, INSS - Instituto Nacional do Seguro Social -
Vistos. 1. Tendo em vista a concordância expressa das partes, HOMOLOGO o valor de R$ 33.367,78 (trinta e três mil trezentos e sesssenta e sete reais e setenta e oito centavos) devido a título de condenação principal, bem como o valor de R$ 5.005,17 (cinco mil cinco reais e dezessete centavos) devido a título de honorários sucumbenciais, atualizados até janeiro de 2025, conforme cálculos apresentados às f. 434-436. Caso haja pedido de destaque dos honorários contratuais e a respectiva juntada do contrato, fica deferido o destaque independentemente de nova conclusão, quanto ao percentual de honorários constante no instrumento contratual. 2. Caso não tenham sido apresentados todos os documentos necessários à expedição da requisição de pagamento, listados no Provimento nº 629, de 19/08/2014, do TJMS, intime-se o credor para que apresente-o(s) e promova a regularização de seu cadastro junto ao sistema SAPRE do TJMS. Constatada a regularidade da documentação, expeça-se o ofício requisitório. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
11/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/06/2025, 07:52
Expedição de documento (Certidão)
09/06/2025, 10:01
Expedição de documento (Certidão)
09/06/2025, 10:01
Expedição de documento (Outros documentos)
09/06/2025, 10:00
Ato ordinatório
09/06/2025, 09:59
Recebimento
04/06/2025, 15:11
Outras Decisões
04/06/2025, 15:11
Decurso de Prazo
24/05/2025, 02:44
Ato ordinatório
22/05/2025, 11:24
Conclusão (para despacho)
25/04/2025, 17:24
Documento (Outros documentos)
23/04/2025, 08:30
Documento (Outros documentos)
23/04/2025, 08:30
Expedição de documento (Certidão)
13/04/2025, 00:10
Decurso de Prazo
13/04/2025, 00:10
Expedição de documento (Certidão)
13/04/2025, 00:10
Ato ordinatório
07/04/2025, 17:23
Publicação
07/04/2025, 07:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Wilson Olsen Junior (OAB 10840B/MS) Processo 0808229-70.2018.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edson Pequeno de Oliveira - Exectdo: Gerência executiva INSS - Dourados, INSS - Instituto Nacional do Seguro Social -
Vistos. Vista ao INSS para manifestar-se acerca dos cálculos retro. Intime-se. Cumpra-se.
07/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/04/2025, 07:54
Expedição de documento (Certidão)
03/04/2025, 10:27
Expedição de documento (Certidão)
03/04/2025, 10:27
Expedição de documento (Outros documentos)
03/04/2025, 10:26
Ato ordinatório
03/04/2025, 10:25
Recebimento
18/03/2025, 14:45
Mero expediente
18/03/2025, 14:45
Conclusão (para despacho)
14/02/2025, 18:59
Petição (Petição (outras))
12/02/2025, 16:01
Publicação
12/02/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Wilson Olsen Junior (OAB 10840B/MS) Processo 0808229-70.2018.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edson Pequeno de Oliveira - Exectdo: Gerência executiva INSS - Dourados, INSS - Instituto Nacional do Seguro Social -
Vistos. Intime-se a parte exequente para manifestar-se acerca do teor da decisão de f. 413/421, bem como requerer o que entender de direito, acostando a planilha atualizada de seu crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se.
12/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/02/2025, 07:52
Ato ordinatório
10/02/2025, 10:39
Petição (Petição (outras))
27/01/2025, 12:02
Recebimento
13/11/2024, 14:52
Mero expediente
13/11/2024, 14:52
Conclusão (para decisão)
11/11/2024, 14:28
Conclusão (para despacho)
08/11/2024, 18:33
Documento (Ofício)
08/11/2024, 18:32
Ato ordinatório
20/09/2024, 08:53
Publicação
11/09/2024, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Wilson Olsen Junior (OAB 10840B/MS) Processo 0808229-70.2018.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edson Pequeno de Oliveira -
Vistos. I - Ciente da interposição de agravo de instrumento. II – Considerando a decisão de f. 402-408, suspendo o curso da ação até o julgamento do agravo de instrumento. III – Aguarde os autos em cartório. Intime-se. Cumpra-se.
11/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
10/09/2024, 07:53
Ato ordinatório
09/09/2024, 12:34
Recebimento
06/09/2024, 18:07
Mero expediente
06/09/2024, 18:07
Conclusão (para despacho)
06/09/2024, 16:50
Ato ordinatório
06/09/2024, 16:49
Recebimento
03/09/2024, 15:09
Mero expediente
03/09/2024, 15:09
Conclusão (para despacho)
02/09/2024, 18:26
Ato ordinatório
02/09/2024, 07:58
Petição (Petição (outras))
28/08/2024, 18:02
Petição (Petição (outras))
12/08/2024, 18:03
Ato ordinatório
01/08/2024, 07:25
Expedição de documento (Certidão)
01/08/2024, 00:10
Decurso de Prazo
01/08/2024, 00:10
Expedição de documento (Certidão)
01/08/2024, 00:10
Ato ordinatório
24/07/2024, 18:31
Publicação
24/07/2024, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Wilson Olsen Junior (OAB 10840B/MS) Processo 0808229-70.2018.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edson Pequeno de Oliveira - Exectdo: Gerência executiva INSS - Dourados, INSS - Instituto Nacional do Seguro Social -
Vistos. Tendo em vista a concordância expressa das partes, HOMOLOGO o valor de R$ 34.657,08 (trinta e quatro mil seiscentos e cinquenta e sete reais e oito centavos) devidos a título de condenação principal, bem como o valor de R$ 5.198,56 (cinco mil cento e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos) devidos a título de honorários sucumbenciais, ambos atualizados até 29/02/2024, conforme cálculos apresentados às f. 363. Caso haja requerimento nesse sentido, fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais. Caso não tenham sido apresentados todos os documentos necessários à expedição da requisição de pagamento, listados no Provimento nº 629, de 19/08/2014, do TJMS, intime-se o credor para que apresente-o(s). Constatada a regularidade da documentação, expeça-se o ofício requisitório. Por outro lado, intime-se o requerente para atualizar seu cadastro junto ao sistema SAPRE do TJMS. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
24/07/2024, 00:00
Ato ordinatório
23/07/2024, 07:51
Expedição de documento (Certidão)
22/07/2024, 15:49
Expedição de documento (Certidão)
22/07/2024, 15:49
Expedição de documento (Outros documentos)
22/07/2024, 15:48
Ato ordinatório
22/07/2024, 15:47
Recebimento
25/06/2024, 17:23
Outras Decisões
25/06/2024, 17:23
Conclusão (para despacho)
16/05/2024, 14:01
Petição (Petição (outras))
14/05/2024, 15:31
Expedição de documento (Certidão)
14/03/2024, 00:16
Expedição de documento (Certidão)
14/03/2024, 00:15
Ato ordinatório
12/03/2024, 17:10
Ato ordinatório
12/03/2024, 15:59
Ato ordinatório
12/03/2024, 15:59
Ato ordinatório
11/03/2024, 17:28
Publicação
28/02/2024, 02:14
Ato ordinatório
27/02/2024, 07:54
Expedição de documento (Certidão)
26/02/2024, 08:42
Expedição de documento (Certidão)
26/02/2024, 08:42
Expedição de documento (Outros documentos)
26/02/2024, 08:40
Ato ordinatório
26/02/2024, 08:38
Petição (Petição (outras))
13/02/2024, 11:30
Recebimento
22/01/2024, 16:22
Decisão Interlocutória de Mérito
22/01/2024, 16:22
Conclusão (para decisão)
06/09/2023, 17:11
Petição (Petição (outras))
04/09/2023, 18:32
Ato ordinatório
01/09/2023, 06:38
Publicação
01/09/2023, 02:09
Ato ordinatório
31/08/2023, 07:57
Ato ordinatório
30/08/2023, 17:23
Petição (Petição (outras))
25/08/2023, 15:00
Expedição de documento (Certidão)
17/08/2023, 00:15
Petição (Petição (outras))
14/08/2023, 18:02
Publicação
09/08/2023, 02:13
Ato ordinatório
08/08/2023, 07:55
Expedição de documento (Certidão)
07/08/2023, 15:19
Expedição de documento (Outros documentos)
07/08/2023, 15:18
Ato ordinatório
07/08/2023, 15:13
Ato ordinatório
07/08/2023, 15:12
Ato ordinatório
07/08/2023, 15:10
Ato ordinatório
07/08/2023, 15:09
Ato ordinatório
03/08/2023, 17:23
Publicação
03/08/2023, 02:09
Petição (Petição (outras))
02/08/2023, 16:00
Ato ordinatório
02/08/2023, 07:51
Ato ordinatório
01/08/2023, 14:33
Ato ordinatório
14/07/2023, 18:39
Ato ordinatório
10/07/2023, 14:36
Publicação
06/07/2023, 02:07
Ato ordinatório
05/07/2023, 07:49
Ato ordinatório
04/07/2023, 17:20
Expedição de documento (Certidão)
17/06/2023, 00:08
Publicação
15/06/2023, 02:16
Petição (Petição (outras))
12/06/2023, 10:00
Ato ordinatório
08/06/2023, 07:48
Expedição de documento (Certidão)
07/06/2023, 14:50
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2023, 14:49
Ato ordinatório
07/06/2023, 14:43
Ato ordinatório
07/06/2023, 14:28
Documento (Outros documentos)
07/06/2023, 14:25
Documento (Outros documentos)
07/06/2023, 14:25
Ato ordinatório
07/06/2023, 14:21
Recebimento
06/06/2023, 16:03
Mero expediente
06/06/2023, 16:03
Ato ordinatório
05/06/2023, 19:20
Conclusão (para despacho)
30/05/2023, 17:12
Petição (Petição (outras))
29/05/2023, 18:03
Publicação
25/05/2023, 02:16
Ato ordinatório
24/05/2023, 07:55
Ato ordinatório
23/05/2023, 18:05
Distribuição (dependência)
25/04/2023, 17:30
Expedição de documento (Certidão)
23/04/2023, 00:06
Publicação
17/04/2023, 02:14
Ato ordinatório
14/04/2023, 07:52
Expedição de documento (Certidão)
13/04/2023, 13:18
Expedição de documento (Outros documentos)
13/04/2023, 13:17
Ato ordinatório
13/04/2023, 13:14
Ato ordinatório
13/04/2023, 13:13
Documento (Outros documentos)
13/04/2023, 13:09
Ato ordinatório
05/04/2023, 15:35
Ato ordinatório
05/04/2023, 07:46
Publicação
23/03/2023, 02:20
Ato ordinatório
22/03/2023, 07:56
Ato ordinatório
21/03/2023, 07:58
Petição (Petição (outras))
20/03/2023, 11:30
Recebimento
03/03/2023, 14:58
Mero expediente
03/03/2023, 14:58
Conclusão (para despacho)
22/08/2022, 13:35
Conclusão (para despacho)
19/08/2022, 17:19
Custas
12/08/2022, 18:38
Custas
05/08/2022, 07:04
Documento (Outros documentos)
02/08/2022, 12:30
Documento (Outros documentos)
02/08/2022, 12:30
Custas
20/07/2022, 17:49
Ato ordinatório
20/06/2022, 12:13
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)
13/06/2022, 15:31
Ato ordinatório
23/05/2022, 14:46
Remessa (outros motivos)
18/05/2022, 13:02
Ato ordinatório
18/05/2022, 13:00
Ato ordinatório
17/05/2022, 17:01
Ato ordinatório
16/05/2022, 18:28
Ato ordinatório
13/05/2022, 09:58
Expedição de documento (Certidão)
01/04/2022, 00:08
Documento (Outros documentos)
31/03/2022, 09:31
Documento (Outros documentos)
31/03/2022, 09:31
Ato ordinatório
25/03/2022, 06:01
Publicação
24/03/2022, 02:16
Ato ordinatório
23/03/2022, 07:49
Expedição de documento (Certidão)
22/03/2022, 13:52
Expedição de documento (Outros documentos)
22/03/2022, 13:52
Ato ordinatório
22/03/2022, 09:49
Ato ordinatório
22/03/2022, 09:48
Recebimento
18/03/2022, 17:53
Mero expediente
18/03/2022, 17:53
Conclusão (para despacho)
22/02/2022, 12:52
Decurso de Prazo
22/02/2022, 12:51
Expedição de documento (Certidão)
03/12/2021, 00:06
Expedição de documento (Certidão)
03/12/2021, 00:05
Documento (Outros documentos)
30/11/2021, 16:02
Documento (Outros documentos)
30/11/2021, 16:02
Expedição de documento (Certidão)
23/11/2021, 07:35
Expedição de documento (Certidão)
23/11/2021, 07:35
Expedição de documento (Outros documentos)
23/11/2021, 07:34
Publicação
19/11/2021, 02:17
Ato ordinatório
18/11/2021, 07:50
Ato ordinatório
17/11/2021, 22:27
Ato ordinatório
17/11/2021, 22:27
Recebimento
17/11/2021, 14:40
Mero expediente
17/11/2021, 14:40
Conclusão (para despacho)
16/11/2021, 16:58
Ato ordinatório
16/11/2021, 16:58
Publicação
21/10/2021, 02:14
Ato ordinatório
19/10/2021, 17:13
Ato ordinatório
19/10/2021, 17:12
Petição (Petição (outras))
08/10/2021, 11:31
Ato ordinatório
07/10/2021, 18:38
Exceção de pré-executividade
06/10/2021, 10:52
Conclusão (para julgamento)
06/10/2021, 09:20
Ato ordinatório
04/10/2021, 15:30
Petição (Petição (outras))
20/09/2021, 15:03
Petição (Petição (outras))
20/09/2021, 15:03
Ato ordinatório
16/09/2021, 15:20
Decurso de Prazo
16/09/2021, 15:19
Publicação
18/08/2021, 02:12
Ato ordinatório
17/08/2021, 07:48
Ato ordinatório
16/08/2021, 14:58
Ato ordinatório
16/08/2021, 14:51
Ato ordinatório
16/08/2021, 14:51
Ato ordinatório
23/07/2021, 04:03
Expedição de documento (Ofício)
05/07/2021, 11:17
Ato ordinatório
02/07/2021, 13:23
Ato ordinatório
27/05/2021, 15:33
Recebimento
26/05/2021, 14:51
Mero expediente
26/05/2021, 14:51
Conclusão (para despacho)
26/05/2021, 10:53
Ato ordinatório
26/05/2021, 10:52
Ato ordinatório
25/05/2021, 16:51
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)