Execução de Título Extrajudicial 0809296-60.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
Despesas Condominiais
Execução de Título Extrajudicial
TJMS
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
27/08/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara Cível
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · Dourados_1ª Vara Cível
Partes do Processo
CONDOMíNIO RESIDENCIAL ROMA II
Autor
JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR
Reu
ROSIMEIRE MATOS DE FREITAS
CPF
037.***.***-09
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
LETÍCIA DA SILVEIRA DE JESUS ALVES
OAB/MS 25025
·
CPF
054.***.***-29
Mostrar
·
Representa: Autor
FRANCIÉLI ARCARI MARAN
OAB/MS 21089
·
CPF
223.***.***-30
Mostrar
·
Representa: Autor
LETÍCIA DA SILVEIRA DE JESUS ALVES
OAB/MS 25025
·
CPF
054.***.***-29
Mostrar
·
Representa: Réu
FRANCIÉLI ARCARI MARAN
OAB/MS 21089
·
CPF
223.***.***-30
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Definitivo
16/07/2025, 10:18
Trânsito em julgado
16/07/2025, 10:17
Recebimento
15/07/2025, 10:42
Ato ordinatório
15/07/2025, 10:42
Publicação
14/07/2025, 07:42
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação
14/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/07/2025, 12:17
Entrega em carga/vista
11/07/2025, 12:17
Ato ordinatório
11/07/2025, 07:53
Ato ordinatório
10/07/2025, 13:53
Ato ordinatório
10/07/2025, 13:53
Recebimento
10/07/2025, 13:25
Expedição de documento (Certidão)
10/07/2025, 13:25
Ato ordinatório
10/07/2025, 13:25
Conclusão (para julgamento)
04/07/2025, 14:44
Ver todas as movimentações (123)
Todas as movimentações
(123)
Definitivo
16/07/2025, 10:18
Trânsito em julgado
16/07/2025, 10:17
Recebimento
15/07/2025, 10:42
Ato ordinatório
15/07/2025, 10:42
Publicação
14/07/2025, 07:42
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação
14/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/07/2025, 12:17
Entrega em carga/vista
11/07/2025, 12:17
Ato ordinatório
11/07/2025, 07:53
Ato ordinatório
10/07/2025, 13:53
Ato ordinatório
10/07/2025, 13:53
Recebimento
10/07/2025, 13:25
Expedição de documento (Certidão)
10/07/2025, 13:25
Ato ordinatório
10/07/2025, 13:25
Conclusão (para julgamento)
04/07/2025, 14:44
Recebimento
02/07/2025, 13:56
Ato ordinatório
02/07/2025, 13:56
Petição (Petição (outras))
01/07/2025, 11:31
Documento (Outros documentos)
04/06/2025, 15:30
Expedição de documento (Outros documentos)
15/05/2025, 16:30
Entrega em carga/vista
15/05/2025, 16:30
Documento (Certidão)
15/05/2025, 16:29
Documento (Mandado)
15/05/2025, 16:29
Petição (Petição (outras))
15/04/2025, 14:33
Ato ordinatório
25/03/2025, 18:13
Expedição de documento (Mandado)
24/03/2025, 18:24
Ato ordinatório
20/03/2025, 15:16
Expedição de documento (Ofício)
20/03/2025, 15:15
Expedição de documento (Ofício)
20/03/2025, 15:14
Ato ordinatório
17/03/2025, 08:10
Custas
13/03/2025, 07:10
Custas
12/03/2025, 10:08
Publicação
12/03/2025, 02:13
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Franciéli Arcari Maran (OAB 21089/MS), Letícia da Silveira de Jesus Alves (OAB 25025/MS) Processo 0809296-60.2024.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Roma II - Ao autor para realizar recolhimento de custas de mais 1 (uma) diligência de Oficial de Justiça. Prazo: 5 dias
12/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/03/2025, 07:53
Ato ordinatório
10/03/2025, 17:17
Expedição de documento (Certidão)
09/03/2025, 00:15
Decurso de Prazo
27/02/2025, 13:40
Expedição de documento (Certidão)
27/02/2025, 13:40
Expedição de documento (Outros documentos)
27/02/2025, 13:39
Entrega em carga/vista
27/02/2025, 13:39
Ato ordinatório
24/02/2025, 14:40
Ato ordinatório
20/02/2025, 16:39
Ato ordinatório
12/02/2025, 17:09
Petição (Petição (outras))
12/02/2025, 10:00
Publicação
12/02/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Franciéli Arcari Maran (OAB 21089/MS), Letícia da Silveira de Jesus Alves (OAB 25025/MS) Processo 0809296-60.2024.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Roma II - Exectdo: José Carlos da Silva Júnior, Rosimeire Matos de Freitas - Desp. de fl. 269: Tenho por suficiente a concessão do prazo de 05 (cinco) dias. Findo o prazo, sem manifestação, certifique-se e intime(m)-se Condomínio Residencial Roma II pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias (artigo 485, parágrafo 1º, CPC), dar(em) andamento ao feito, sob pena de extinção. Intimem-se
12/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/02/2025, 07:56
Ato ordinatório
10/02/2025, 18:19
Recebimento
06/02/2025, 13:44
Mero expediente
06/02/2025, 13:44
Custas
06/02/2025, 07:09
Conclusão (para despacho)
05/02/2025, 18:02
Petição (Petição (outras))
04/02/2025, 15:04
Custas
31/01/2025, 09:23
Ato ordinatório
28/01/2025, 16:26
Publicação
28/01/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Franciéli Arcari Maran (OAB 21089/MS), Letícia da Silveira de Jesus Alves (OAB 25025/MS) Processo 0809296-60.2024.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Roma II - Fica o autor(a) intimado(a), na pessoa do seu procurador(a), para que no prazo de 5 (cinco) dias efetue o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça para a expedição do mandado, observando a quilometragem e o número de atos, sendo dispensada a apresentação da guia original em cartório, conforme preceitua o art. 1º da Lei Estadual nº 4.359/13.
28/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/01/2025, 07:51
Ato ordinatório
24/01/2025, 15:21
Petição (Petição (outras))
23/01/2025, 10:00
Ato ordinatório
10/01/2025, 11:44
Publicação
10/01/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Franciéli Arcari Maran (OAB 21089/MS), Letícia da Silveira de Jesus Alves (OAB 25025/MS) Processo 0809296-60.2024.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Roma II - Fica a parte exequente intimada para se manifestar acerca do retorno do(s) aviso(s) de recebimento de fls. 257-258.
10/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/01/2025, 07:53
Ato ordinatório
08/01/2025, 09:59
Custas
04/01/2025, 07:04
Custas
04/01/2025, 07:04
Documento (Aviso de recebimento (AR))
01/01/2025, 09:04
Documento (Aviso de recebimento (AR))
01/01/2025, 08:03
Custas
05/12/2024, 07:08
Ato ordinatório
02/12/2024, 18:22
Expedição de documento (Carta)
02/12/2024, 18:22
Expedição de documento (Carta)
02/12/2024, 18:22
Ato ordinatório
29/11/2024, 09:27
Ato ordinatório
26/11/2024, 13:35
Publicação
26/11/2024, 02:29
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Franciéli Arcari Maran (OAB 21089/MS), Letícia da Silveira de Jesus Alves (OAB 25025/MS) Processo 0809296-60.2024.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Roma II - Exectdo: Rosimeire Matos de Freitas, José Carlos da Silva Júnior - Cite(m)-se José Carlos da Silva Júnior e Rosimeire Matos de Freitas pelo correio, nos termos do artigo 247, caput, do Código de Processo Civil, salvo se cadastrado/a para ser intimado/a por meio eletrônico (art. 246, caput, CPC), para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, conforme artigo 829, caput, do Código de Processo Civil ou, em querendo, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 915, caput, CPC), contados na forma do artigo 231, incisos II e V, do Código de Processo Civil, apresentar embargos à execução. Não efetuado o pagamento, fica, desde já, deferida a realização da penhora on line, via sistema bacenjud, nos termos do artigo 854 e seguintes do Código de Processo Civil, devendo Condomínio Residencial Roma II, depois de implementada a citação, ser intimado(a) para apresentar o valor atualizado de seu crédito, como também apontar, na respectiva petição, o CPF ou CNPJ de José Carlos da Silva Júnior e Rosimeire Matos de Freitas para o fim de viabilizar a implementação da medida. Em havendo resultado negativo da penhora on line ou sendo insuficiente para o alcance do valor total da dívida, deverá Condomínio Residencial Roma II, no prazo de 15 (quinze) dias, informar bens de José Carlos da Silva Júnior e Rosimeire Matos de Freitas passíveis de penhora, apresentando memória atualizada de seu crédito. Realizada qualquer das constrições acima autorizadas, intime-se José Carlos da Silva Júnior e Rosimeire Matos de Freitas, conforme artigo 829, parágrafo primeiro, in fine, c/c artigo 841 e seus parágrafos, ambos do Código de Processo Civil Nos termos do artigo 827, caput, do Código de Processo Civil, fixo honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da dívida, com a ressalva objeto do respectivo parágrafo primeiro, ou seja, a redução pela metade em caso de pagamento no prazo acima estipulado. Caso seja requerido por Condomínio Residencial Roma II, defiro a expedição de certidão de admissão da execução, conforme preconizado pelo art. 828, caput, do Código de Processo Civil, devendo a parte exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar nos autos sua averbação, pena de torná-la sem efeito. Às providências. Intimem-se.
26/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
25/11/2024, 07:54
Ato ordinatório
25/11/2024, 02:03
Ato ordinatório
22/11/2024, 16:02
Ato ordinatório
22/11/2024, 15:59
Custas
19/11/2024, 07:08
Requisição de Informações
18/11/2024, 18:13
Conclusão (para despacho)
08/11/2024, 13:22
Petição (Petição (outras))
07/11/2024, 15:00
Ato ordinatório
01/11/2024, 13:54
Publicação
29/10/2024, 02:18
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Franciéli Arcari Maran (OAB 21089/MS), Letícia da Silveira de Jesus Alves (OAB 25025/MS) Processo 0809296-60.2024.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Roma II - Tratando-se de obrigação propter rem, traga o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento liminar, documento comprobatório da titularidade dos executados sobre o respectivo imóvel. Intimem-se
29/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
28/10/2024, 07:56
Ato ordinatório
25/10/2024, 09:31
Ato ordinatório
21/10/2024, 04:03
Recebimento
10/10/2024, 18:06
Mero expediente
10/10/2024, 18:06
Conclusão (para despacho)
10/10/2024, 09:50
Custas
10/10/2024, 07:09
Publicação
07/10/2024, 02:14
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Franciéli Arcari Maran (OAB 21089/MS), Letícia da Silveira de Jesus Alves (OAB 25025/MS) Processo 0809296-60.2024.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Roma II - "Até mesmo para parcelamento, necessária a comprovação idônea de que a parte não possui meios para fazer frente ao pagamento em parcela única, que é a regra, daí porque mostra-se excessivo o estabelecimento de 10 (dez) prestações. Desta feita, defiro à parte autora que efetue o pagamento das custas iniciais de forma parcelada, em 04 (quatro) prestações, sendo que a primeira delas deverá ser paga até o dia 15/10/2024, e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes. Expeçam-se os boletos. Efetuado o primeiro pagamento, voltem os autos conclusos. Decorrido o prazo acima referido, sem que haja o pagamento, certifique-se e, independentemente de nova conclusão, providencie-se o cancelamento da distribuição, conforme preconizado pelo art. 290 do Código de Processo Civil. Deverá a escrivania certificar nos autos em caso de não pagamento de alguma das parcelas. Às providências. Intimem-se."
07/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
04/10/2024, 07:53
Custas
03/10/2024, 09:42
Custas
03/10/2024, 09:42
Custas
03/10/2024, 09:42
Custas
03/10/2024, 09:42
Custas
03/10/2024, 09:42
Ato ordinatório
03/10/2024, 09:40
Recebimento
23/09/2024, 16:14
Gratuidade da Justiça
23/09/2024, 16:14
Conclusão (para despacho)
23/09/2024, 15:46
Petição (Petição (outras))
20/09/2024, 14:03
Ato ordinatório
19/09/2024, 13:39
Ato ordinatório
05/09/2024, 13:27
Publicação
05/09/2024, 02:15
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Franciéli Arcari Maran (OAB 21089/MS), Letícia da Silveira de Jesus Alves (OAB 25025/MS) Processo 0809296-60.2024.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Roma II - Assim, indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, devendo Condomínio Residencial Roma II providenciar o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, pena de cancelamento da distribuição, conforme preconizado pelo art. 290 do Código de Processo Civil. Às providências. Intimem-se.
05/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
04/09/2024, 07:55
Ato ordinatório
04/09/2024, 06:37
Recebimento
30/08/2024, 13:21
Gratuidade da Justiça
30/08/2024, 13:21
Expedição de documento (Certidão)
30/08/2024, 13:19
Ato ordinatório
30/08/2024, 13:19
Conclusão (para despacho)
30/08/2024, 08:02
Expedição de documento (Certidão)
30/08/2024, 08:02
Ato ordinatório
30/08/2024, 08:02
Distribuição (sorteio)
27/08/2024, 16:36
Documentos
Intimação
•
14/07/2025, 00:00
Intimação
•
12/03/2025, 00:00
Intimação
•
12/02/2025, 00:00
Intimação
•
28/01/2025, 00:00
Intimação
•
10/01/2025, 00:00
Intimação
•
26/11/2024, 00:00
Intimação
•
29/10/2024, 00:00
Intimação
•
07/10/2024, 00:00
Intimação
•
05/09/2024, 00:00