Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Iago da Silva Baroa Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/MS)
Recorrido: Emanuela Rodrigues Okuyama Advogado: Pablo Arthur Buarque Gusmão (OAB: 20315/MS)
Recurso Inominado Cível nº 0813379-22.2024.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira
Vistos, etc. Tendo em vista o teor da manifestação de fls. 69, acolho o pedido de desistência do recurso formulado pela parte recorrente, uma vez que se trata de direito disponível, nos termos do art. 998, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao juízo de origem para a adoção das medidas cabíveis. Sem custas e honorários advocatícios. Intimem-se. Cumpra-se.
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Iago da Silva Baroa Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/MS)
Recorrido: Emanuela Rodrigues Okuyama Advogado: Pablo Arthur Buarque Gusmão (OAB: 20315/MS) Dessa forma,
Recurso Inominado Cível nº 0813379-22.2024.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira intime-se a parte recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresentar documentação idônea que comprove a atualidade da alegada hipossuficiência financeira, como por exemplo, declarações completas de Imposto de Renda apresentadas à Receita Federal, comprovantes de vencimentos, extratos bancários recentes etc., sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade. Intime-se.
30/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Iago da Silva Baroa Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/MS)
Recorrido: Emanuela Rodrigues Okuyama Advogado: Pablo Arthur Buarque Gusmão (OAB: 20315/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/06/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0813379-22.2024.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira
18/06/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
17/06/2025, 07:22
Expedição de documento (Outros documentos)
17/06/2025, 07:22
Remessa (em grau de recurso)
17/06/2025, 07:22
Documento (Aviso de recebimento (AR))
13/06/2025, 08:08
Documentos
Despacho
•28/08/2025, 00:00
Despacho
•30/07/2025, 00:00
Trânsito em julgado
16/09/2025, 09:24
Reativação
12/09/2025, 09:23
Reativação
12/09/2025, 09:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Iago da Silva Baroa Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/MS)
Recorrido: Emanuela Rodrigues Okuyama Advogado: Pablo Arthur Buarque Gusmão (OAB: 20315/MS)
Recurso Inominado Cível nº 0813379-22.2024.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira
Vistos, etc. Tendo em vista o teor da manifestação de fls. 69, acolho o pedido de desistência do recurso formulado pela parte recorrente, uma vez que se trata de direito disponível, nos termos do art. 998, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao juízo de origem para a adoção das medidas cabíveis. Sem custas e honorários advocatícios. Intimem-se. Cumpra-se.
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Iago da Silva Baroa Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/MS)
Recorrido: Emanuela Rodrigues Okuyama Advogado: Pablo Arthur Buarque Gusmão (OAB: 20315/MS) Dessa forma,
Recurso Inominado Cível nº 0813379-22.2024.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira intime-se a parte recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresentar documentação idônea que comprove a atualidade da alegada hipossuficiência financeira, como por exemplo, declarações completas de Imposto de Renda apresentadas à Receita Federal, comprovantes de vencimentos, extratos bancários recentes etc., sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade. Intime-se.
30/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Iago da Silva Baroa Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/MS)
Recorrido: Emanuela Rodrigues Okuyama Advogado: Pablo Arthur Buarque Gusmão (OAB: 20315/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/06/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0813379-22.2024.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira
18/06/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
17/06/2025, 07:22
Expedição de documento (Outros documentos)
17/06/2025, 07:22
Remessa (em grau de recurso)
17/06/2025, 07:22
Documento (Aviso de recebimento (AR))
13/06/2025, 08:08
Petição (Contra-razões)
12/06/2025, 11:34
Ato ordinatório
05/05/2025, 10:38
Expedição de documento (Carta)
05/05/2025, 09:29
Ato ordinatório
10/04/2025, 15:04
Expedição de documento (Certidão)
09/04/2025, 14:28
Recebimento
03/04/2025, 15:13
Sem efeito suspensivo
03/04/2025, 15:13
Conclusão (para despacho)
02/04/2025, 17:36
Petição (Recurso inominado)
02/04/2025, 15:38
Ato ordinatório
24/03/2025, 16:37
Ato ordinatório
18/03/2025, 14:44
Publicação
18/03/2025, 07:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS) Processo 0813379-22.2024.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Iago da Silva Baroa - Exectda: Emanuela Rodrigues Okuyama - Posto isto, rejeito liminarmente os embargos de declaração, mantendo-se integralmente a combatida sentença. Oportunamente arquivem-se os autos com as cautelas devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
18/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2025, 07:56
Ato ordinatório
14/03/2025, 15:53
Retificação de Classe Processual
14/03/2025, 15:53
Recebimento
14/03/2025, 13:57
Expedição de documento (Certidão)
14/03/2025, 13:57
Ato ordinatório
14/03/2025, 13:57
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/03/2025, 13:57
Conclusão (para decisão)
10/03/2025, 14:34
Petição (Embargos de declaração)
07/03/2025, 15:37
Petição (Embargos de declaração)
07/03/2025, 15:37
Ato ordinatório
25/02/2025, 14:03
Publicação
25/02/2025, 02:18
Ato ordinatório
24/02/2025, 07:54
Ato ordinatório
21/02/2025, 18:19
Recebimento
21/02/2025, 18:06
Expedição de documento (Certidão)
21/02/2025, 18:06
Ato ordinatório
21/02/2025, 18:06
Ausência das condições da ação
21/02/2025, 18:05
Conclusão (para despacho)
14/02/2025, 13:41
Petição (Petição (outras))
12/02/2025, 16:09
Ato ordinatório
12/02/2025, 14:38
Publicação
12/02/2025, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS) Processo 0813379-22.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exeqte: Iago da Silva Baroa - Não obstante a manifestação de fls. 18, denota-se que os documentos acostados às fls. 19/20 não se encontram devidamente firmados pelo exequente, de modo que a representação processual permanece irregular. Assim sendo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar a representação processual, sob pena de extinção. Intime-se. Cumpra-se.
12/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/02/2025, 07:57
Ato ordinatório
10/02/2025, 18:50
Recebimento
10/02/2025, 18:32
Mero expediente
10/02/2025, 18:32
Conclusão (para despacho)
06/02/2025, 16:05
Petição (Petição (outras))
04/02/2025, 11:31
Ato ordinatório
29/01/2025, 14:07
Publicação
29/01/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS) Processo 0813379-22.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exeqte: Iago da Silva Baroa - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual nos autos, porquanto o instrumento de mandato de fls. 05 não se encontra devidamente assinado pelo outorgante. Intime-se. Cumpra-se.
29/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/01/2025, 07:54
Ato ordinatório
27/01/2025, 16:48
Recebimento
24/01/2025, 16:22
Mero expediente
24/01/2025, 16:22
Conclusão (para despacho)
09/01/2025, 12:40
Retificação de Classe Processual
09/01/2025, 12:35
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
09/01/2025, 12:35
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
19/12/2024, 17:34
Remessa (outros motivos)
19/12/2024, 16:39
Publicação
18/12/2024, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS) Processo 0813379-22.2024.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Iago da Silva Baroa - Exectda: Emanuela Rodrigues Okuyama - I) Encaminhem-se ao Juizado Especial de Dourados, conforme endereçamento de f. 1.