Procedimento Comum Cível 0800188-40.2025.8.12.0012 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

REGIANE APARECIDA DOS SANTOS

Autor

AAPB ASSOCIACAO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Reu

Advogados / Representantes

ALINE DA SILVA CANIZARES

OAB/MS 26677·CPF·Representa: Autor

ÁLVARO CÉSAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

OAB/CE 40538·CPF·Representa: Autor

MARIA HELENA BARBOSA INSABRALD

OAB/MS 20705·CPF·Representa: Autor

ALINE DA SILVA CANIZARES

OAB/MS 26677·CPF·Representa: Réu

ÁLVARO CÉSAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

OAB/CE 40538·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALINE DA SILVA CANIZARES

OAB/MS 26677·CPF·Representa: Autor

ÁLVARO CÉSAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

OAB/CE 40538·CPF·Representa: Autor

MARIA HELENA BARBOSA INSABRALD

OAB/MS 20705·CPF·Representa: Autor

ALINE DA SILVA CANIZARES

OAB/MS 26677·CPF·Representa: Réu

ÁLVARO CÉSAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

OAB/CE 40538·CPF·Representa: Réu

MARIA HELENA BARBOSA INSABRALD

OAB/MS 20705·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

07/04/2026, 10:43

Recebimento

25/02/2026, 18:59

Mero expediente

25/02/2026, 18:59

Conclusão (para despacho)

19/11/2025, 12:52

Petição (Renúncia de mandato)

05/11/2025, 08:09

Publicação

16/09/2025, 06:26

Ato ordinatório

15/09/2025, 07:36

Ato ordinatório

12/09/2025, 12:18

Expedição de documento (Certidão)

08/09/2025, 19:15

Recebimento

08/09/2025, 19:15

Ato ordinatório

08/09/2025, 19:15

Conclusão (para julgamento)

08/09/2025, 07:36

Decurso de Prazo

02/07/2025, 01:51

Ato ordinatório

24/06/2025, 14:23

Publicação

12/06/2025, 04:58

Todas as movimentações(44)

Definitivo

07/04/2026, 10:43

Recebimento

25/02/2026, 18:59

Mero expediente

25/02/2026, 18:59

Conclusão (para despacho)

19/11/2025, 12:52

Petição (Renúncia de mandato)

05/11/2025, 08:09

Documentos

•12/06/2025, 00:00

Publicação

16/09/2025, 06:26

Ato ordinatório

15/09/2025, 07:36

Ato ordinatório

12/09/2025, 12:18

Expedição de documento (Certidão)

08/09/2025, 19:15

Recebimento

08/09/2025, 19:15

Ato ordinatório

08/09/2025, 19:15

Conclusão (para julgamento)

08/09/2025, 07:36

Decurso de Prazo

02/07/2025, 01:51

Ato ordinatório

24/06/2025, 14:23

Publicação

12/06/2025, 04:58

Publicação

12/06/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Regiane Aparecida dos Santos - Réu: AAPB Associação de Aposentados e Pensionistas do Brasil - Acerca do pedido de desistência formulado nos autos, manifeste-se a parte requerida no prazo de 10 (dez) dias, advertindo-a de que a ausência de manifestação será entendida como anuência ao pedido. Intimação - ADV: Maria Helena Barbosa Insabrald (OAB 20705/MS), Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas (OAB 40538/CE), Aline da Silva Canizares (OAB 26677/MS) Processo 0800188-40.2025.8.12.0012 - Procedimento Comum Cível - Intime-se.

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/06/2025, 07:42

Ato ordinatório

10/06/2025, 18:27

Recebimento

16/05/2025, 10:49

Mero expediente

16/05/2025, 10:49

Conclusão (para julgamento)

15/05/2025, 14:34

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 09:41

Publicação

07/05/2025, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Regiane Aparecida dos Santos - Intimação da parte autora para impugnar a contestação no prazo legal. Intimação - ADV: Maria Helena Barbosa Insabrald (OAB 20705/MS), Aline da Silva Canizares (OAB 26677/MS) Processo 0800188-40.2025.8.12.0012 - Procedimento Comum Cível -

07/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2025, 07:40

Ato ordinatório

05/05/2025, 15:50

Petição (Contestação)

30/03/2025, 15:36

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/03/2025, 11:49

Ato ordinatório

27/02/2025, 17:56

Expedição de documento (Carta)

27/02/2025, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Regiane Aparecida dos Santos - I - Intimação - ADV: Maria Helena Barbosa Insabrald (OAB 20705/MS), Aline da Silva Canizares (OAB 26677/MS) Processo 0800188-40.2025.8.12.0012 - Procedimento Comum Cível - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. II - Deixo de designar a audiência a que se refere o art. 334 do CPC, sem prejuízo de realização no curso do processo, considerando a natureza da ação e a inutilidade do ato, conforme demonstra a experiência de inúmeras outras ações ajuizadas neste juízo. III - Cite-se a parte requerida para contestar a ação no prazo de 15 dias. IV - Apresentada a defesa e alegado qualquer fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito, ou qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC, a parte autora deverá ser intimada para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, sendo-lhe facultada a produção de provas. V - Caso a defesa não seja apresentada, intime-se a parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias especificar as provas que pretende produzir, se ainda não as tiver indicado. VI - Cumpridas todas as determinações acima, retornem os autos conclusos. Às providências e intimações necessárias.

12/02/2025, 00:00

Publicação

11/02/2025, 20:21

Ato ordinatório

11/02/2025, 07:43

Ato ordinatório

11/02/2025, 07:38

Ato ordinatório

11/02/2025, 07:24

Recebimento

10/02/2025, 18:40

Mero expediente

10/02/2025, 18:40

Conclusão (para decisão)

07/02/2025, 23:55

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2025, 23:53

Ato ordinatório

07/02/2025, 23:53

Ato ordinatório

31/01/2025, 12:01

Ato ordinatório

31/01/2025, 12:01

Distribuição (sorteio)

31/01/2025, 11:15

Intimação

•07/05/2025, 00:00

•12/02/2025, 00:00