Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Deusmar Manoel da Silva Advogado: Rogerio Augusto da Silva (OAB: 46823/PR)
Apelante: Odineia Bento Advogado: Rogerio Augusto da Silva (OAB: 46823/PR)
Apelado: Banco Bradesco S.a. Advogado: Marcelo Marroni Vieira de Faria (OAB: 9070/MS) Advogado: Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB: 16829/MS) Assim, nos termos do § 2.º, in fine, do art. 99, do CPC, determino a intimação do apelante, por seu advogado, para que, em cinco (5) dias, proceda à comprovação documental do preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça, fazendo juntar aos autos, v.g., comprovantes atualizados de rendas auferidas, relação e respectiva prova documental de despesas mensais etc., sob pena de não concessão do benefício. Publique-se.
Apelação Cível nº 0800196-13.2022.8.12.0015 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Intime-se.
11/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Deusmar Manoel da Silva Advogado: Rogerio Augusto da Silva (OAB: 46823/PR)
Apelante: Odineia Bento Advogado: Rogerio Augusto da Silva (OAB: 46823/PR)
Apelado: Banco Bradesco S.a. Advogado: Marcelo Marroni Vieira de Faria (OAB: 9070/MS) Advogado: Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB: 16829/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/05/2026.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800196-13.2022.8.12.0015 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
08/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2026, 13:21
Remessa (em grau de recurso)
06/05/2026, 13:20
Remessa (em grau de recurso)
06/05/2026, 13:20
Ato ordinatório
05/05/2026, 21:18
Decurso de Prazo
28/04/2026, 02:44
Ato ordinatório
31/03/2026, 20:54
Publicação
30/03/2026, 05:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se o apelado, para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 dias.
30/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2026, 07:39
Ato ordinatório
26/03/2026, 12:46
Petição (Apelação)
20/03/2026, 17:14
Ato ordinatório
26/02/2026, 14:43
Publicação
26/02/2026, 05:07
Documentos
Despacho
•11/05/2026, 00:00
Acórdão
•08/05/2026, 00:00
08/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2026, 13:21
Remessa (em grau de recurso)
06/05/2026, 13:20
Remessa (em grau de recurso)
06/05/2026, 13:20
Ato ordinatório
05/05/2026, 21:18
Decurso de Prazo
28/04/2026, 02:44
Ato ordinatório
31/03/2026, 20:54
Publicação
30/03/2026, 05:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se o apelado, para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 dias.
30/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2026, 07:39
Ato ordinatório
26/03/2026, 12:46
Petição (Apelação)
20/03/2026, 17:14
Ato ordinatório
26/02/2026, 14:43
Publicação
26/02/2026, 05:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos embargos à execução, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em consequência, determino o prosseguimento da execução em seus demais termos. Condeno o embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, suspensa a exigibilidade caso seja beneficiário da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
26/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
25/02/2026, 07:41
Ato ordinatório
24/02/2026, 09:35
Recebimento
06/02/2026, 09:43
Expedição de documento (Certidão)
06/02/2026, 09:43
Ato ordinatório
06/02/2026, 09:43
improcedência
06/02/2026, 09:43
Conclusão (para decisão)
10/09/2025, 20:14
Petição (Petição (outras))
10/09/2025, 19:10
Ato ordinatório
25/08/2025, 06:59
Publicação
25/08/2025, 05:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - 01. A fim de evitar a prolação de decisão surpresa, nos termos dos art. 9ª e 10 do CPC, INTIME-SE a parte requerida para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca do boletim de ocorrência, anterior ao feito mas somente juntado com as alegações finais. 02. Após, conclusos para decisão. 03. Às providências. Intimem-se.
25/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/08/2025, 07:37
Ato ordinatório
21/08/2025, 09:36
Recebimento
20/08/2025, 15:26
Mero expediente
20/08/2025, 15:26
Conclusão (para julgamento)
17/03/2025, 12:20
Petição (Alegações finais)
12/03/2025, 15:52
Ato ordinatório
12/03/2025, 07:17
Petição (Alegações finais)
11/03/2025, 14:18
Petição (Petição (outras))
21/02/2025, 17:56
Mero expediente
19/02/2025, 18:30
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
19/02/2025, 16:30
Petição (Petição (outras))
19/02/2025, 15:43
Petição (Petição (outras))
19/02/2025, 14:59
Petição (Petição (outras))
19/02/2025, 14:16
Documento (Outros documentos)
19/02/2025, 14:15
Petição (Petição (outras))
18/02/2025, 11:58
Documento (Certidão)
17/02/2025, 14:11
Documento (Mandado)
17/02/2025, 14:08
Petição (Petição (outras))
13/02/2025, 16:30
Petição (Petição (outras))
13/02/2025, 13:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Marcelo Morroni Vieira de Faria (OAB 9070/MS), Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB 16829/MS), Érica de Oliveira Leandro (OAB 20666/MS), Rogerio Augusto da Silva (OAB 46823/PR) Processo 0800196-13.2022.8.12.0015 - Embargos à Execução - Embargte: Odineia Bento, Deusmar Manoel da Silva - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Em atenção à manifestação de de f. 368-369, autorizo a participação dos advogados em audiência por meio de videoconferência, através do sistema Microsoft Teams, devendo ser informado nos autos, caso ainda não tenha sido feito, até 48 horas antes do ato, o contato telefônico com whatsapp, para envio do link na data e horário pautados. Aguarde-se a realização da audiência. Intimem-se. Cumpra-se.
12/02/2025, 00:00
Publicação
11/02/2025, 20:25
Ato ordinatório
11/02/2025, 18:34
Expedição de documento (Mandado)
11/02/2025, 18:32
Ato ordinatório
11/02/2025, 17:53
Ato ordinatório
11/02/2025, 07:40
Ato ordinatório
10/02/2025, 17:00
Recebimento
10/02/2025, 15:34
Mero expediente
10/02/2025, 15:33
Conclusão (para despacho)
07/02/2025, 18:09
Petição (Petição (outras))
06/02/2025, 15:47
Custas
06/02/2025, 07:13
Custas
05/02/2025, 13:07
Ato ordinatório
03/02/2025, 16:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Marcelo Morroni Vieira de Faria (OAB 9070/MS), Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB 16829/MS), Érica de Oliveira Leandro (OAB 20666/MS), Rogerio Augusto da Silva (OAB 46823/PR) Processo 0800196-13.2022.8.12.0015 - Embargos à Execução - Embargte: Odineia Bento, Deusmar Manoel da Silva - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Intima-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, comprovar o recolhimento da indenização de diligências/transporte do oficial de justiça, referente a 01 ato, através de boleto bancário, a ser gerado no portal E-SAJ no site do Tribunal de Justiça/MS, conforme Lei 74.359 de 7 de junho de 2013. para expedição do mandado de intimação da gerente local do Banco Bradesco.
03/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Marcelo Morroni Vieira de Faria (OAB 9070/MS), Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB 16829/MS), Érica de Oliveira Leandro (OAB 20666/MS), Rogerio Augusto da Silva (OAB 46823/PR) Processo 0800196-13.2022.8.12.0015 - Embargos à Execução - Embargte: Odineia Bento, Deusmar Manoel da Silva - Embargdo: Banco Bradesco S/A - "Defiro o pedido de f. 352-354. Intime-se o atual gerente da agência 1482 do Banco do Brasil nesta cidade de Miranda para prestar depoimento pessoal, bem como para informar o nome dos gerentes da referida agência nas datas de 11.03.19, 11.05.20, 26.03.21 e 05.05.21" e fl. 358: "Em tempo, retifico erro material junto ao despacho de f. 357 para constar que a agência 1482 pertence ao Banco Bradesco e não Banco do Brasil".
03/02/2025, 00:00
Publicação
31/01/2025, 20:23
Ato ordinatório
31/01/2025, 07:40
Ato ordinatório
31/01/2025, 07:40
Ato ordinatório
30/01/2025, 17:31
Ato ordinatório
30/01/2025, 17:23
Expedição de documento (Ofício)
30/01/2025, 17:21
Ato ordinatório
29/01/2025, 17:26
Recebimento
28/01/2025, 18:44
Mero expediente
28/01/2025, 18:44
Conclusão (para despacho)
28/01/2025, 11:37
Recebimento
27/01/2025, 20:19
Mero expediente
27/01/2025, 20:19
Conclusão (para despacho)
24/01/2025, 14:44
Petição (Petição (outras))
23/01/2025, 16:38
Ato ordinatório
09/01/2025, 13:56
Petição (Petição (outras))
07/01/2025, 22:25
Ato ordinatório
03/12/2024, 18:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Marcelo Morroni Vieira de Faria (OAB 9070/MS), Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB 16829/MS), Érica de Oliveira Leandro (OAB 20666/MS), Rogerio Augusto da Silva (OAB 46823/PR) Processo 0800196-13.2022.8.12.0015 - Embargos à Execução - Embargte: Odineia Bento, Deusmar Manoel da Silva - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Intimação do despacho de fls. 347.Tendo em vista o interesse do autor na prova oral, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19/02/25, às 16:30h. As testemunhas para serem ouvidas deverão ser indicadas no prazo comum de 15 dias, nos termos do art. 357, §4º do CPC, sob pena de preclusão.Em obediência ao art. 455, cabe aos advogados providenciarem a intimação das testemunhas ou, conforme § 2º do mesmo dispositivo, trazê-las independente de intimação. Intimem-se.