Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800459-81.2018.8.12.0016 - TJMS | JusConsulta

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Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara

Partes do Processo

SAMPAIO PURETZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Autor

SONIA MARIA MECA MARTINELLI

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS CRISTIANO SAMPAIO PURETZ

OAB/MS 21797·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS CRISTIANO SAMPAIO PURETZ

OAB/MS 21797·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 14:53

Ato ordinatório

10/04/2026, 07:37

Expedição de documento (Certidão)

15/03/2026, 01:41

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 15:13

Publicação

09/03/2026, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação quanto ao pré-cadastro de RPV liberado nos autos para manifestação (concordância/ressalvas).

09/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/03/2026, 07:39

Ato ordinatório

05/03/2026, 10:34

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2026, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 10:33

Ato ordinatório

05/03/2026, 10:32

Ato ordinatório

05/03/2026, 10:32

Ato ordinatório

05/03/2026, 10:32

Ato ordinatório

11/11/2025, 09:30

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 14:59

Todas as movimentações(152)

Ato ordinatório

16/04/2026, 14:53

Ato ordinatório

10/04/2026, 07:37

Expedição de documento (Certidão)

15/03/2026, 01:41

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 15:13

Publicação

09/03/2026, 05:06

Documentos

•09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação quanto ao pré-cadastro de RPV liberado nos autos para manifestação (concordância/ressalvas).

09/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/03/2026, 07:39

Ato ordinatório

05/03/2026, 10:34

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2026, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 10:33

Ato ordinatório

05/03/2026, 10:32

Ato ordinatório

05/03/2026, 10:32

Ato ordinatório

05/03/2026, 10:32

Ato ordinatório

11/11/2025, 09:30

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 14:59

Documento (Outros documentos)

20/08/2025, 12:43

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2025, 07:05

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2025, 11:09

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2025, 11:09

Ato ordinatório

04/07/2025, 15:26

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 09:45

Ato ordinatório

24/04/2025, 11:07

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Douglas Cristiano Sampaio Puretz (OAB 21797/MS) Processo 0800459-81.2018.8.12.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sonia Maria Meca Martinelli, Sampaio Puretz Sociedade Individual de Advocacia - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intima-se quanto à r. decisão de fl. 304: "Vistos. Trata-se de ação previdenciária movida por Sonia Maria Meca Martinelli em face do Instituto Nacional do Seguro Social, ambas partes qualificadas nos autos. Às f. 271-298 o requerido apresentou os cálculos para liquidação, a título de execução invertida, sendo que a parte autora manifestou a sua concordância (f. 301). Brevemente relatado, decido. Do exame dos cálculos apresentados, não se vislumbro vícios de consentimento ou impeditivos de qualquer natureza para sua homologação. Diante do exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo requerido (f. 271-298). Expeça-se RPV/Precatório do valor devido. Vindo o pagamento, expeça-se o respectivo alvará, observando-se os dados bancários informados à f. 301, e conclusos para extinção. Fica desde já deferido o destaque da verba honorária, inclusive no que se refere aos honorários contratuais, caso assim requerido e anexado o respectivo contrato. Às providências. Cumpra-se.

12/02/2025, 00:00

Publicação

11/02/2025, 20:28

Ato ordinatório

11/02/2025, 07:41

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2025, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2025, 10:58

Ato ordinatório

10/02/2025, 10:57

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2025, 10:56

Ato ordinatório

10/02/2025, 10:56

Recebimento

08/12/2024, 18:28

Outras Decisões

08/12/2024, 18:28

Conclusão (para julgamento)

03/12/2024, 18:29

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

08/11/2024, 17:58

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2024, 15:59

Decurso de Prazo

24/10/2024, 02:13

Ato ordinatório

18/10/2024, 18:45

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Sonia Maria Meca Martinelli - Fica a parte intimada acerca do retorno dos autos do Tribunal e dos cálculos apresentados, para se manifestar no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito. Intimação - ADV: Douglas Cristiano Sampaio Puretz (OAB 21797/MS) Processo 0800459-81.2018.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível -

30/09/2024, 00:00

Publicação

27/09/2024, 20:30

Ato ordinatório

27/09/2024, 07:43

Ato ordinatório

26/09/2024, 17:48

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 18:04

Expedição de documento (Certidão)

21/07/2024, 01:25

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2024, 15:22

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2024, 15:21

Ato ordinatório

11/07/2024, 15:18

Trânsito em julgado

11/07/2024, 15:17

Documento (Outros documentos)

11/07/2024, 14:31

Reativação

11/07/2024, 14:17

Definitivo

16/07/2021, 17:48

Ato ordinatório

16/07/2021, 17:47

Petição (Contra-razões)

13/07/2021, 22:25

Ato ordinatório

07/07/2021, 16:34

Publicação

21/06/2021, 20:21

Ato ordinatório

21/06/2021, 07:37

Ato ordinatório

18/06/2021, 14:51

Recebimento

18/06/2021, 13:42

Sem efeito suspensivo

18/06/2021, 13:42

Conclusão (para despacho)

18/06/2021, 13:35

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2021, 00:20

Petição (Apelação)

17/06/2021, 14:58

Expedição de documento (Certidão)

08/06/2021, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2021, 13:36

Publicação

20/05/2021, 09:51

Ato ordinatório

19/05/2021, 07:54

Expedição de documento (Certidão)

18/05/2021, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2021, 10:56

Ato ordinatório

18/05/2021, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2021, 10:51

Expedição de documento (Certidão)

18/05/2021, 10:49

Ato ordinatório

18/05/2021, 10:47

Recebimento

17/05/2021, 18:05

Expedição de documento (Certidão)

17/05/2021, 18:04

Ato ordinatório

17/05/2021, 18:04

Procedência

17/05/2021, 18:04

Conclusão (para julgamento)

12/05/2021, 13:17

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2021, 13:16

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

12/05/2021, 13:15

Ato ordinatório

08/09/2020, 10:55

Ato ordinatório

04/08/2020, 14:00

Ato ordinatório

29/07/2020, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2020, 21:02

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2020, 11:48

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

01/07/2020, 11:48

Publicação

26/06/2020, 21:42

Ato ordinatório

26/06/2020, 07:56

Ato ordinatório

25/06/2020, 08:37

Ato ordinatório

25/06/2020, 08:34

Recebimento

25/06/2020, 07:18

Outras Decisões

25/06/2020, 07:18

Conclusão (para despacho)

24/06/2020, 16:38

Ato ordinatório

23/06/2020, 17:32

Ato ordinatório

18/06/2020, 12:12

Petição (Petição (outras))

04/06/2020, 18:02

Ato ordinatório

04/06/2020, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2020, 22:07

Publicação

22/05/2020, 21:32

Ato ordinatório

22/05/2020, 07:55

Ato ordinatório

21/05/2020, 11:54

Ato ordinatório

21/05/2020, 11:51

Recebimento

21/05/2020, 10:50

Mero expediente

21/05/2020, 10:50

Ato ordinatório

13/04/2020, 13:10

Conclusão (para despacho)

13/03/2020, 13:59

Petição (Petição (outras))

09/03/2020, 16:52

Publicação

28/02/2020, 21:16

Ato ordinatório

28/02/2020, 07:58

Ato ordinatório

27/02/2020, 16:29

Recebimento

31/01/2020, 14:43

Mero expediente

31/01/2020, 14:42

Conclusão (para despacho)

25/10/2019, 12:26

Decurso de Prazo

25/10/2019, 12:24

Ato ordinatório

31/07/2019, 17:32

Ato ordinatório

31/07/2019, 17:32

Ato ordinatório

03/05/2019, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2019, 11:07

Ato ordinatório

23/04/2019, 10:36

Petição (Petição (outras))

21/01/2019, 09:56

Publicação

04/12/2018, 22:02

Ato ordinatório

04/12/2018, 13:03

Ato ordinatório

03/12/2018, 17:52

Ato ordinatório

03/12/2018, 17:52

Ato ordinatório

07/11/2018, 05:31

Petição (Replica)

25/10/2018, 17:20

Publicação

01/10/2018, 21:23

Ato ordinatório

01/10/2018, 12:36

Ato ordinatório

27/09/2018, 18:43

Petição (Contestação)

27/09/2018, 18:07

Ato ordinatório

22/09/2018, 09:22

Ato ordinatório

22/09/2018, 09:21

Ato ordinatório

21/08/2018, 19:38

Ato ordinatório

21/08/2018, 19:37

Expedição de documento (Certidão)

23/07/2018, 18:22

Expedição de documento (Carta)

22/06/2018, 08:40

Ato ordinatório

19/06/2018, 16:54

Documento (Ofício)

19/06/2018, 16:52

Recebimento

07/06/2018, 14:48

Requisição de Informações

07/06/2018, 14:48

Conclusão (para decisão)

05/06/2018, 13:23

Petição (Petição (outras))

23/05/2018, 09:53

Recebimento

14/05/2018, 14:51

Mero expediente

14/05/2018, 14:51

Conclusão (para decisão)

10/05/2018, 11:24

Petição (Petição (outras))

27/03/2018, 09:03

Recebimento

27/03/2018, 08:02

Mero expediente

27/03/2018, 08:02

Conclusão (para decisão)

26/03/2018, 14:12

Remessa (outros motivos)

23/03/2018, 17:02

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2018, 17:01

Distribuição (sorteio)

23/03/2018, 16:59

Intimação

•12/02/2025, 00:00

•30/09/2024, 00:00