Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Sentença: "[...]
Ante o exposto, não havendo irregularidades que maculem a divisão requerida, com fulcro nos artigos 659, caput, e 665 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o plano de partilha dos bens deixados pela parte inventariada (fls. 264-270), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo de terceiros, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil."
13/05/2026, 00:00
Conclusão (para julgamento)
07/04/2026, 11:48
Petição (Petição (outras))
19/02/2026, 15:52
Ato ordinatório
03/02/2026, 19:52
Publicação
03/02/2026, 05:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se o inventariante para, no prazo de dez dias, juntar certidão negativa de débito perante o município de Mundo Novo/MS, já que as de f. 271-272 pertencem a ente federativo diverso.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se o inventariante para, no prazo de dez dias, juntar certidão negativa de débito perante o município de Mundo Novo/MS, já que as de f. 271-272 pertencem a ente federativo diverso.
03/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
02/02/2026, 07:38
Ato ordinatório
30/01/2026, 23:14
Recebimento
18/11/2025, 18:22
Mero expediente
18/11/2025, 18:22
Conclusão (para julgamento)
11/11/2025, 10:34
Petição (Petição (outras))
15/09/2025, 08:57
Petição (Petição (outras))
15/09/2025, 08:57
Expedição de documento (Certidão)
10/09/2025, 09:55
Expedição de documento (Outros documentos)
10/09/2025, 09:55
Entrega em carga/vista
10/09/2025, 09:55
Petição (Petição (outras))
16/07/2025, 08:58
Petição (Petição (outras))
15/07/2025, 16:47
Publicação
21/05/2025, 05:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Juliana Paschoalon Rossetti (OAB 188744/SP) Processo 0801039-48.2017.8.12.0016 - Inventário - Invtante: Osvaldo Masquetto, Irene Maschetto Correa, Maria de Fátima Maschetto, Alcides Maschetto, Clotilde Aparecida de Queiroz Maschetto, Daiane Aparecida Maschetto, Bruno Oliveira Masquetto, Alecio Maschetto, Valdir Maschetto, Idalino Maschetto, Sidnei Macheto, Simone Maschetto, Sandra Regina Maschetto, Silvana Maschetto, Thainara Flauzino Maschetto, Fabiana Flauzino Mascheto -
Vistos. 1. Diante da guia de ITCMD lançada nos autos, intime-se a parte inventariante para que, no prazo de 30 dias, apresente as últimas declarações em que deverá: a) indicar as folhas em que se encontram as certidões negativas, em nome de ambos de cujus, expedidas pelas Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal (quanto a esta, deve se referir à certidão de dívidas gerais e não apenas imobiliárias); caso tais documentos não tenham sido anexados aos autos, deverá anexá-los; b) indicar a folha em que se encontra a certidão de inexistência de testamento deixado pelos de cujus. Caso a certidão não conste dos autos, deverá anexá-la. c) apresentar o esboço de partilha, com a descrição dos bens e as folhas em que há a comprovação deles (matrículas, CRLV, outros documentos probatórios), bem como herdeiros e folhas dos respectivos documentos pessoais e procurações. 2. Paralelamente, intime-se a PGE com prazo de 15 dias para que diga sobre a guia/declaração de f. 252-253. 3. Tudo atendido, voltem conclusos para saneamento e/ou sentença.
21/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 07:48
Ato ordinatório
19/05/2025, 11:04
Petição (Petição (outras))
22/04/2025, 14:16
Petição (Petição (outras))
08/04/2025, 15:07
Recebimento
04/04/2025, 15:19
Mero expediente
04/04/2025, 15:19
Conclusão (para despacho)
01/04/2025, 10:00
Petição (Petição (outras))
11/03/2025, 10:29
Documento (Outros documentos)
27/02/2025, 08:57
Decurso de Prazo
20/02/2025, 02:02
Ato ordinatório
18/02/2025, 14:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Osvaldo Masquetto, Irene Maschetto Correa, Maria de Fátima Maschetto, Alcides Maschetto, Clotilde Aparecida de Queiroz Maschetto, Daiane Aparecida Maschetto, Bruno Oliveira Masquetto, Alecio Maschetto, Valdir Maschetto, Idalino Maschetto, Sidnei Macheto, Simone Maschetto, Sandra Regina Maschetto, Silvana Maschetto, Thainara Flauzino Maschetto, Fabiana Flauzino Mascheto - a intimação da parte inventariante para apresentar as guias de informação do ITCMD já devidamente finalizadas
Intimação - ADV: Juliana Paschoalon Rossetti (OAB 188744/SP) Processo 0801039-48.2017.8.12.0016 - Inventário -
12/02/2025, 00:00
Publicação
11/02/2025, 20:28
Ato ordinatório
11/02/2025, 07:41
Ato ordinatório
10/02/2025, 08:19
Petição (Petição (outras))
26/11/2024, 17:21
Expedição de documento (Certidão)
26/11/2024, 12:33
Expedição de documento (Outros documentos)
26/11/2024, 12:33
Entrega em carga/vista
26/11/2024, 12:33
Petição (Petição (outras))
05/11/2024, 09:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Osvaldo Masquetto - Intimação da parte inventariante para informar endereço das partes que ainda não foram citadas.
Intimação - ADV: Juliana Paschoalon Rossetti (OAB 188744/SP) Processo 0801039-48.2017.8.12.0016 - Inventário -
01/11/2024, 00:00
Publicação
31/10/2024, 20:43
Ato ordinatório
31/10/2024, 07:45
Ato ordinatório
30/10/2024, 10:06
Petição (Petição (outras))
25/09/2024, 12:41
Expedição de documento (Certidão)
25/09/2024, 08:42
Expedição de documento (Outros documentos)
25/09/2024, 08:42
Entrega em carga/vista
25/09/2024, 08:42
Petição (Petição (outras))
10/09/2024, 15:03
Documento (Outros documentos)
22/08/2024, 15:04
Decurso de Prazo
22/08/2024, 01:57
Ato ordinatório
14/08/2024, 13:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Osvaldo Masquetto, Irene Maschetto Correa, Maria de Fátima Maschetto, Alcides Maschetto, Clotilde Aparecida de Queiroz Maschetto, Daiane Aparecida Maschetto, Bruno Oliveira Masquetto, Alecio Maschetto, Valdir Maschetto, Idalino Maschetto, Sidnei Macheto, Simone Maschetto, Sandra Regina Maschetto, Silvana Maschetto, Thainara Flauzino Maschetto, Fabiana Flauzino Mascheto - Intimação do Inventariante acerca da manifestação de p. 150
Intimação - ADV: Juliana Paschoalon Rossetti (OAB 188744/SP) Processo 0801039-48.2017.8.12.0016 - Inventário -