Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Sentença fl. 123: "Matilde Miranda Monteiro ajuizou ação de usucapião em face de José dos Santos, ambos qualificados. Às fls. 116-117, a parte autora pugnou pela desistência da ação. A parte requerida manifestou concordância com o pedido (fl. 122). Isto posto, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação e, via de consequência, declaro por sentença extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. sem custas remanescentes, nem honorários. Dispensável a contagem de prazo recursal, uma vez que a manifestação das partes enseja na preclusão lógica do direito de recorrer, devendo ser certificado, desde logo, o trânsito em julgado. Oportunamente, observadas as cautelas legais e baixas necessárias, arquivem-se."
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Sentença fl. 123: "Matilde Miranda Monteiro ajuizou ação de usucapião em face de José dos Santos, ambos qualificados. Às fls. 116-117, a parte autora pugnou pela desistência da ação. A parte requerida manifestou concordância com o pedido (fl. 122). Isto posto, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação e, via de consequência, declaro por sentença extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. sem custas remanescentes, nem honorários. Dispensável a contagem de prazo recursal, uma vez que a manifestação das partes enseja na preclusão lógica do direito de recorrer, devendo ser certificado, desde logo, o trânsito em julgado. Oportunamente, observadas as cautelas legais e baixas necessárias, arquivem-se."
10/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2026, 07:37
Ato ordinatório
09/04/2026, 05:07
Expedição de documento (Certidão)
09/04/2026, 05:06
Expedição de documento (Outros documentos)
09/04/2026, 05:06
Entrega em carga/vista
09/04/2026, 05:06
Recebimento
07/04/2026, 17:55
Expedição de documento (Certidão)
07/04/2026, 17:55
Ato ordinatório
07/04/2026, 17:55
Desistência
07/04/2026, 17:55
Conclusão (para julgamento)
09/03/2026, 13:00
Recebimento
05/03/2026, 16:20
Ato ordinatório
05/03/2026, 16:14
Expedição de documento (Certidão)
23/02/2026, 07:41
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2026, 07:40
Entrega em carga/vista
23/02/2026, 07:40
Recebimento
17/01/2026, 12:51
Mero expediente
17/01/2026, 12:51
Conclusão (para julgamento)
13/01/2026, 13:26
Petição (Petição (outras))
13/01/2026, 10:22
Documento (Certidão)
29/10/2025, 17:07
Documento (Certidão)
21/10/2025, 12:23
Ato ordinatório
15/10/2025, 12:58
Expedição de documento (Mandado)
14/10/2025, 13:06
Expedição de documento (Mandado)
14/10/2025, 13:01
Ato ordinatório
13/10/2025, 09:53
Expedição de documento (Certidão)
13/10/2025, 09:39
Ato ordinatório
15/09/2025, 21:46
Ato ordinatório
14/08/2025, 22:57
Ato ordinatório
14/08/2025, 20:45
Ato ordinatório
14/08/2025, 19:19
Expedição de documento (Certidão)
07/08/2025, 15:44
Recebimento
06/08/2025, 14:37
Mero expediente
06/08/2025, 14:37
Documento (Outros documentos)
02/08/2025, 06:36
Conclusão (para despacho)
08/07/2025, 16:32
Petição (Petição (outras))
07/07/2025, 10:27
Ato ordinatório
30/06/2025, 07:53
Publicação
30/06/2025, 05:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
30/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/06/2025, 08:01
Ato ordinatório
24/06/2025, 14:43
Documento (Certidão)
23/06/2025, 12:46
Ato ordinatório
18/06/2025, 16:42
Ato ordinatório
18/06/2025, 13:53
Ato ordinatório
26/03/2025, 13:41
Expedição de documento (Mandado)
26/03/2025, 13:36
Ato ordinatório
25/03/2025, 18:52
Ato ordinatório
19/02/2025, 12:49
Petição (Petição (outras))
19/02/2025, 10:24
Ato ordinatório
12/02/2025, 16:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Matilde Miranda Monteiro - Manifeste a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça de páginas 58, requerendo o que de direito.
Intimação - ADV: Miron Coelho Vilela (OAB 3735/MS) Processo 0801843-84.2024.8.12.0011 - Usucapião -
12/02/2025, 00:00
Publicação
11/02/2025, 20:18
Ato ordinatório
11/02/2025, 07:37
Ato ordinatório
10/02/2025, 16:11
Petição (Contestação)
08/02/2025, 17:50
Ato ordinatório
05/02/2025, 12:47
Ato ordinatório
05/02/2025, 12:47
Ato ordinatório
16/01/2025, 13:36
Documento (Certidão)
15/01/2025, 18:46
Documento (Mandado)
15/01/2025, 18:46
Ato ordinatório
10/01/2025, 16:42
Expedição de documento (Mandado)
10/01/2025, 16:42
Ato ordinatório
10/01/2025, 14:00
Ato ordinatório
19/12/2024, 18:03
Petição (Petição (outras))
19/12/2024, 11:54
Ato ordinatório
17/12/2024, 13:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Matilde Miranda Monteiro - Manifeste a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça, requerendo o que de direito.
Intimação - ADV: Miron Coelho Vilela (OAB 3735/MS) Processo 0801843-84.2024.8.12.0011 - Usucapião -
17/12/2024, 00:00
Publicação
16/12/2024, 20:17
Ato ordinatório
16/12/2024, 07:37
Ato ordinatório
13/12/2024, 14:32
Documento (Certidão)
11/12/2024, 18:34
Ato ordinatório
06/11/2024, 18:17
Ato ordinatório
28/10/2024, 02:07
Documento (Ofício)
01/10/2024, 16:50
Decurso de Prazo
27/09/2024, 02:31
Expedição de documento (Certidão)
27/09/2024, 02:31
Ato ordinatório
25/09/2024, 17:00
Ato ordinatório
25/09/2024, 17:00
Documento (Certidão)
25/09/2024, 16:08
Petição (Petição (outras))
25/09/2024, 14:54
Recebimento
25/09/2024, 11:12
Petição (Petição (outras))
25/09/2024, 11:12
Ato ordinatório
23/09/2024, 15:56
Ato ordinatório
23/09/2024, 15:56
Expedição de documento (Certidão)
17/09/2024, 16:56
Expedição de documento (Certidão)
17/09/2024, 16:56
Expedição de documento (Outros documentos)
17/09/2024, 16:56
Ato ordinatório
17/09/2024, 16:53
Expedição de documento (Certidão)
17/09/2024, 16:53
Expedição de documento (Outros documentos)
17/09/2024, 16:53
Entrega em carga/vista
17/09/2024, 16:52
Recebimento
17/09/2024, 16:52
Expedição de documento (Ofício)
15/09/2024, 21:45
Remessa (outros motivos)
12/09/2024, 13:52
Remessa (outros motivos)
12/09/2024, 13:52
Ato ordinatório
10/09/2024, 14:57
Expedição de documento (Mandado)
10/09/2024, 13:09
Expedição de documento (Mandado)
10/09/2024, 13:08
Remessa (outros motivos)
06/09/2024, 15:19
Ato ordinatório
06/09/2024, 15:08
Expedição de documento (Outros documentos)
06/09/2024, 15:07
Entrega em carga/vista
06/09/2024, 15:07
Ato ordinatório
06/09/2024, 15:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Autora: Matilde Miranda Monteiro - Decisão f. 38-39-....1.
Intimação - ADV: Miron Coelho Vilela (OAB 3735/MS) Processo 0801843-84.2024.8.12.0011 - Usucapião - Defiro a gratuidade judiciária, sem prejuízo de posterior revogação, caso ausentes os requisitos legais. 2. A parte autora pediu o deferimento de liminar de manutenção de posse. Contudo, inexiste nos autos qualquer alegação de turbação da posse, razão pela qual indefiro o pedido de liminar. 3. Cite-se, com a advertência do artigo 344 do Código Processo Civil, se possível, pessoalmente, via Oficial de Justiça ou por carta com AR, ou, caso contrário, por Edital com o prazo de vinte dias, a(s) pessoa(s) em cujo(s) nome(s) esteja transcrito o imóvel usucapiendo, todos os confinantes e os demais interessados, sejam ausentes, incertos ou desconhecidos, bem como suas respectivas esposas, se casados forem, esclarecendo-se que a citação vale para todos os atos do processo e que o prazo para contestação é de 15 (quinze) dias. 4. Cientifique-se para que, querendo, manifestarem interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município. 5. Expeça-se ofício ao Serviço de Registro de Imóveis, requisitando informações sobre óbice na aquisição da propriedade do imóvel através da ação de usucapião. 6. Às providências.