Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - Intimação da parte exequente para ciência / manifestação sobre o Despacho de f. 422
04/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/12/2025, 07:38
Ato ordinatório
02/12/2025, 13:21
Expedição de documento (Certidão)
02/12/2025, 13:21
Expedição de documento (Outros documentos)
02/12/2025, 13:21
Entrega em carga/vista
02/12/2025, 13:21
Ato ordinatório
02/12/2025, 13:21
Recebimento
19/11/2025, 16:42
Mero expediente
19/11/2025, 16:42
Conclusão (para despacho)
19/11/2025, 08:32
Petição (Petição (outras))
05/11/2025, 11:19
Publicação
23/10/2025, 04:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.416-417.
23/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/10/2025, 07:34
Ato ordinatório
21/10/2025, 15:29
Ato ordinatório
21/10/2025, 15:28
Expedição de documento (Certidão)
21/10/2025, 15:26
Ato ordinatório
28/08/2025, 15:47
Ato ordinatório
28/08/2025, 15:47
Ato ordinatório
28/08/2025, 15:47
Ato ordinatório
28/08/2025, 15:46
Ato ordinatório
27/08/2025, 14:27
Ato ordinatório
27/08/2025, 10:49
Remessa (outros motivos)
26/08/2025, 17:47
Ato ordinatório
19/08/2025, 07:19
Expedição de documento (Certidão)
19/08/2025, 07:18
Ato ordinatório
18/08/2025, 15:05
Petição (Petição (outras))
10/06/2025, 10:25
Publicação
10/06/2025, 04:54
Publicação
10/06/2025, 02:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0801733-30.2020.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Luiz Carlos Soares Paiva - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Ciência à parte requerente acerca do ofício requisitório expedido e do teor do ofício de fls. 403/406
10/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/06/2025, 07:39
Ato ordinatório
06/06/2025, 12:41
Documento (Ofício)
06/06/2025, 12:38
Ato ordinatório
06/06/2025, 12:37
Ato ordinatório
14/05/2025, 13:33
Ato ordinatório
11/04/2025, 15:30
Ato ordinatório
11/04/2025, 15:30
Remessa (outros motivos)
11/04/2025, 14:22
Ato ordinatório
10/04/2025, 13:49
Expedição de documento (Certidão)
10/04/2025, 13:49
Recebimento
09/04/2025, 06:40
Petição (Petição (outras))
09/04/2025, 06:40
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 16:26
Expedição de documento (Certidão)
05/04/2025, 01:17
Publicação
28/03/2025, 04:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0801733-30.2020.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Luiz Carlos Soares Paiva - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 07:38
Expedição de documento (Certidão)
26/03/2025, 09:20
Expedição de documento (Outros documentos)
26/03/2025, 09:20
Entrega em carga/vista
26/03/2025, 09:20
Ato ordinatório
26/03/2025, 09:19
Ato ordinatório
26/03/2025, 09:19
Expedição de documento (Certidão)
26/03/2025, 09:17
Recebimento
21/02/2025, 17:14
Petição (Petição (outras))
21/02/2025, 17:14
Expedição de documento (Certidão)
20/02/2025, 00:24
Petição (Petição (outras))
14/02/2025, 13:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0801733-30.2020.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Luiz Carlos Soares Paiva - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
12/02/2025, 00:00
Publicação
11/02/2025, 20:15
Ato ordinatório
11/02/2025, 07:36
Expedição de documento (Certidão)
10/02/2025, 09:14
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2025, 09:14
Entrega em carga/vista
10/02/2025, 09:14
Ato ordinatório
10/02/2025, 09:14
Ato ordinatório
10/02/2025, 09:14
Ato ordinatório
10/02/2025, 09:13
Expedição de documento (Certidão)
10/02/2025, 09:13
Ato ordinatório
19/11/2024, 07:53
Recebimento
05/11/2024, 16:25
Petição (Petição (outras))
05/11/2024, 16:25
Expedição de documento (Certidão)
04/11/2024, 03:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0801733-30.2020.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Luiz Carlos Soares Paiva - Despacho: "Em virtude da aquiescência do executado (f. 358), homologo o valor informado a título de honorários sucumbenciais (f. 354)."
29/10/2024, 00:00
Publicação
28/10/2024, 20:24
Ato ordinatório
28/10/2024, 07:41
Expedição de documento (Certidão)
25/10/2024, 07:43
Expedição de documento (Outros documentos)
25/10/2024, 07:43
Entrega em carga/vista
25/10/2024, 07:43
Ato ordinatório
25/10/2024, 07:42
Recebimento
21/10/2024, 19:06
Decisão Interlocutória de Mérito
21/10/2024, 19:06
Recebimento
18/10/2024, 11:18
Conclusão (para decisão)
01/10/2024, 09:50
Petição (Petição (outras))
27/09/2024, 16:23
Expedição de documento (Certidão)
14/09/2024, 01:11
Expedição de documento (Certidão)
04/09/2024, 11:34
Expedição de documento (Outros documentos)
04/09/2024, 11:34
Entrega em carga/vista
04/09/2024, 11:34
Petição (Petição (outras))
13/08/2024, 10:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0801733-30.2020.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Luiz Carlos Soares Paiva - Intimação da parte exequente acerca de todo teor da certidão de f. 351 e para que apresente os respectivos cálculos relativos aos honorários sucumbenciais fixados no despacho de f. 326-327, conforme determinado no item 4.1 do referido despacho, tendo como base de cálculo os valores homologados pelo Juízo.
12/08/2024, 00:00
Publicação
09/08/2024, 20:19
Ato ordinatório
09/08/2024, 07:39
Ato ordinatório
08/08/2024, 10:08
Expedição de documento (Certidão)
08/08/2024, 10:03
Ato ordinatório
03/04/2024, 10:55
Expedição de documento (Certidão)
01/03/2024, 06:40
Ato ordinatório
01/03/2024, 06:40
Decurso de Prazo
14/11/2023, 12:47
Ato ordinatório
24/10/2023, 12:07
Recebimento
26/09/2023, 17:56
Petição (Petição (outras))
26/09/2023, 17:56
Expedição de documento (Certidão)
21/09/2023, 01:19
Publicação
12/09/2023, 20:12
Ato ordinatório
12/09/2023, 07:34
Expedição de documento (Certidão)
11/09/2023, 11:29
Expedição de documento (Outros documentos)
11/09/2023, 11:29
Entrega em carga/vista
11/09/2023, 11:29
Ato ordinatório
11/09/2023, 11:28
Recebimento
08/09/2023, 15:54
Decisão Interlocutória de Mérito
08/09/2023, 15:54
Conclusão (para decisão)
28/08/2023, 12:46
Petição (Petição (outras))
15/08/2023, 09:36
Publicação
04/08/2023, 20:16
Ato ordinatório
04/08/2023, 07:36
Ato ordinatório
03/08/2023, 12:22
Recebimento
20/07/2023, 12:42
Ato ordinatório
14/07/2023, 02:39
Ato ordinatório
13/07/2023, 02:27
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
27/06/2023, 20:50
Publicação
19/06/2023, 20:38
Ato ordinatório
16/06/2023, 07:40
Expedição de documento (Certidão)
15/06/2023, 14:41
Expedição de documento (Outros documentos)
15/06/2023, 14:41
Entrega em carga/vista
15/06/2023, 14:41
Ato ordinatório
15/06/2023, 14:39
Expedição de documento (Certidão)
15/06/2023, 14:37
Ato ordinatório
15/06/2023, 14:37
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)