Cumprimento de sentença 0806867-78.2020.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2020

Valor da Causa

R$ 11.844,14

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Divoncir Schreiner Maran 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues

Partes do Processo

JOANA CHAGAS DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB/MS 14572·CPF·Representa: Autor

RITA DE CASSIA MACIEL FRANCO

OAB/PR 94901·Representa: Autor

RAFAEL DOS SANTOS GOMES

OAB/MS 28164·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARÃO

OAB/MS 28166·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 06:03

Expedição em análise para assinatura

29/04/2026, 16:17

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2026, 08:01

Autos preparados para expedição

28/04/2026, 13:15

Emissão da Relação

28/04/2026, 13:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2026, 14:40

Despacho Saneador

27/04/2026, 14:40

Conclusos para decisão

26/02/2026, 17:36

Autos preparados para expedição

12/02/2026, 16:10

Prazo em Curso

12/02/2026, 14:31

Processo Reativado

12/02/2026, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/12/2025, 11:30

Arquivado - Certidão Saldo Pendente na Subconta

26/01/2024, 08:47

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 08:47

Transitado em Julgado em data

26/01/2024, 08:44

Todas as movimentações(124)

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 06:03

Expedição em análise para assinatura

29/04/2026, 16:17

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2026, 08:01

Autos preparados para expedição

28/04/2026, 13:15

Emissão da Relação

28/04/2026, 13:14

Documentos

Despacho

•04/11/2020, 10:42

Interlocutória

•04/10/2021, 14:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2026, 14:40

Despacho Saneador

27/04/2026, 14:40

Conclusos para decisão

26/02/2026, 17:36

Autos preparados para expedição

12/02/2026, 16:10

Prazo em Curso

12/02/2026, 14:31

Processo Reativado

12/02/2026, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/12/2025, 11:30

Arquivado - Certidão Saldo Pendente na Subconta

26/01/2024, 08:47

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 08:47

Transitado em Julgado em data

26/01/2024, 08:44

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 07:55

Emissão da Relação

08/11/2023, 09:47

Evolução da Classe Processual

31/10/2023, 14:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/09/2023, 15:46

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/09/2023, 15:46

Registro de Sentença

14/09/2023, 15:46

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 16:43

Autos preparados para expedição

29/08/2023, 17:00

Prazo em Curso

29/08/2023, 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 19:45

Prazo em Curso

23/08/2023, 09:38

Publicado ato_publicado em 18/08/2023.

18/08/2023, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2023, 07:58

Emissão da Relação

17/08/2023, 10:42

Prazo em Curso

16/08/2023, 13:23

Documento Digitalizado

15/08/2023, 16:10

Documento Digitalizado

08/08/2023, 15:58

Documento Digitalizado

08/08/2023, 15:58

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/08/2023, 07:12

Cobrança exaurida no GECOF

05/08/2023, 07:12

Expedição em análise para assinatura

04/08/2023, 16:26

Publicado ato_publicado em 31/07/2023.

31/07/2023, 20:01

Autos preparados para expedição

31/07/2023, 17:20

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2023, 10:00

Prazo em Curso

31/07/2023, 06:16

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

31/07/2023, 06:15

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 06:15

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

31/07/2023, 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023, 19:45

Prazo em Curso

21/07/2023, 05:57

Publicado ato_publicado em 20/07/2023.

20/07/2023, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2023, 09:03

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2023, 09:03

Emissão da Relação

20/07/2023, 08:52

Emissão da Relação

20/07/2023, 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2023, 17:30

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/07/2023, 14:28

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

19/07/2023, 14:28

Transitado em Julgado em data

18/07/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Joana Chagas da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0806867-78.2020.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Joana Chagas da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0806867-78.2020.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues Vistos, etc... Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Joana Chagas da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/05/2023. Processo incluso automaticamen Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0806867-78.2020.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelante: Joana Chagas da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelada: Joana Chagas da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Re Acórdão - Apelação Cível nº 0806867-78.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelante: Joana Chagas da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelada: Joana Chagas da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Re Acórdão - Apelação Cível nº 0806867-78.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/03/2023, 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/03/2023, 16:48

Prazo em Curso

28/03/2023, 08:54

Juntada de Petição de Contra-razões

27/03/2023, 16:46

Juntada de Petição de Contra-razões

21/03/2023, 11:32

Prazo em Curso

06/03/2023, 05:19

Publicado ato_publicado em 03/03/2023.

03/03/2023, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2023, 08:23

Emissão da Relação

03/03/2023, 06:36

Juntada de Petição de Apelação

02/03/2023, 10:46

Juntada de Petição de Apelação

01/03/2023, 13:45

Prazo em Curso

08/02/2023, 04:21

Publicado ato_publicado em 07/02/2023.

07/02/2023, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2023, 07:59

Emissão da Relação

06/02/2023, 08:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2023, 16:30

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 16:30

Julgado procedente em parte do pedido

03/02/2023, 16:30

Registro de Sentença

03/02/2023, 16:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2021, 02:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2021, 02:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/11/2021, 02:52

Conclusos para julgamento

08/11/2021, 07:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/11/2021.

05/11/2021, 01:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2021, 15:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2021, 03:24

Prazo em Curso

06/10/2021, 09:54

Publicado ato_publicado em 05/10/2021.

05/10/2021, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

05/10/2021, 07:50

Emissão da Relação

05/10/2021, 07:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2021, 14:37

Despacho Saneador

04/10/2021, 14:37

Conclusos para decisão

10/03/2021, 13:21

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/03/2021, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2021, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2021, 11:30

Prazo em Curso

23/02/2021, 14:37

Publicado ato_publicado em 22/02/2021.

22/02/2021, 23:25

Publicado ato_publicado em 22/02/2021.

22/02/2021, 23:25

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2021, 08:29

Emissão da Relação

19/02/2021, 09:35

Juntada de Petição de Réplica

17/02/2021, 16:13

Prazo em Curso

30/01/2021, 12:33

Publicado ato_publicado em 30/01/2021.

30/01/2021, 05:29

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2021, 08:06

Emissão da Relação

20/01/2021, 17:44

Juntada de Petição de Contestação

19/01/2021, 12:27

Prazo em Curso

03/12/2020, 16:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2020, 03:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/11/2020, 07:52

Prazo em Curso

07/11/2020, 18:52

Expedição de Carta.

07/11/2020, 15:18

Expedição em análise para assinatura

07/11/2020, 14:13

Autos preparados para expedição

04/11/2020, 13:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2020, 10:42

Despacho de recebimento da inicial

04/11/2020, 10:42

Conclusos para despacho

03/11/2020, 07:49

Conclusos para despacho

03/11/2020, 07:22

Informação do Sistema

01/11/2020, 07:20

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

01/11/2020, 07:19

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

31/10/2020, 19:54

Distribuído por sorteio

31/10/2020, 19:51

Sentença

•03/02/2023, 16:30

Despacho

•19/07/2023, 08:53

Acórdão

•19/07/2023, 08:53

Sentença

•14/09/2023, 15:46

Interlocutória

•27/04/2026, 14:40