Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se o procurador da parte interessada para distribuir a carta precatória expedida nos autos e destinada a outra unidade da Federação, caso queira por questões de celeridade, devendo comprovar a distribuição no prazo de até 15 (quinze) dias (art. 358 § 7º do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça).
06/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/11/2025, 11:05
Ato ordinatório
18/11/2025, 20:26
Publicação
12/11/2025, 05:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte requerente, para no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da juntada dos documentos de fls.130/137, informando em qual endereço deseja ser realizada diligência para citação.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte requerente, para no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da juntada dos documentos de fls.130/137, informando em qual endereço deseja ser realizada diligência para citação.
12/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/11/2025, 07:42
Ato ordinatório
10/11/2025, 20:43
Ato ordinatório
15/09/2025, 11:59
Ato ordinatório
15/09/2025, 11:11
Ato ordinatório
15/09/2025, 11:01
Ato ordinatório
15/09/2025, 11:00
Ato ordinatório
15/09/2025, 10:17
Expedição de documento (Certidão)
11/09/2025, 13:46
Ato ordinatório
11/09/2025, 12:24
Recebimento
26/08/2025, 07:41
Mero expediente
26/08/2025, 07:41
Conclusão (para decisão)
28/07/2025, 13:40
Petição (Petição (outras))
16/07/2025, 11:20
Ato ordinatório
08/07/2025, 00:35
Ato ordinatório
02/07/2025, 14:09
Publicação
01/07/2025, 05:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
01/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/06/2025, 07:59
Ato ordinatório
27/06/2025, 13:05
Documento (Carta precatória)
27/06/2025, 13:03
Ato ordinatório
15/04/2025, 17:32
Petição (Petição (outras))
15/04/2025, 17:31
Expedição de documento (Carta precatória)
25/03/2025, 14:59
Remessa (outros motivos)
24/03/2025, 17:12
Ato ordinatório
24/03/2025, 15:44
Ato ordinatório
24/03/2025, 10:37
Petição (Petição (outras))
10/03/2025, 17:01
Ato ordinatório
25/02/2025, 13:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Laila Soraia Queiroz de Souza (OAB 26259/MS), Paulo Henrique José dos Santos (OAB 26260/MS) Processo 0803973-94.2022.8.12.0018 - Monitória - Reqte: Valeria Thome Palma Santos - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada do aviso de recebimento de fls. 95/96. Requerendo expedição de mandado, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, deverá juntar, no mesmo prazo, as diligências/quilometragem necessárias para expedição de novo mandado (1 diligência por pessoa, por endereço).
12/02/2025, 00:00
Publicação
11/02/2025, 20:37
Ato ordinatório
11/02/2025, 07:46
Ato ordinatório
10/02/2025, 08:59
Documento (Aviso de recebimento (AR))
25/12/2024, 11:38
Documento (Aviso de recebimento (AR))
25/12/2024, 11:38
Ato ordinatório
28/11/2024, 00:30
Ato ordinatório
30/10/2024, 14:09
Expedição de documento (Carta)
30/10/2024, 14:07
Expedição de documento (Carta)
30/10/2024, 14:07
Ato ordinatório
30/10/2024, 10:28
Ato ordinatório
20/09/2024, 12:16
Trânsito em julgado
20/09/2024, 12:13
Ato ordinatório
20/09/2024, 12:04
Ato ordinatório
29/08/2024, 14:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - ADV: Laila Soraia Queiroz de Souza (OAB 26259/MS), Paulo Henrique José dos Santos (OAB 26260/MS) Processo 0803973-94.2022.8.12.0018 - Monitória - Reqte: Valeria Thome Palma Santos - Reqda: Silvania Moreira da Silva Oliveira, Lucimar Lopes de Oliveira - SENTENÇA DE FL. 85/88:
Ante o exposto, hei por bem aplicar o disposto no art. 701, § 2°, do CPC para JULGAR PROCEDENTE o pedido inicial e constituir o título executivo judicial no valor de R$ 16.848,92 (dezesseis mil, oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos). O pagamento da dívida deverá ser atualizado pelo INPC e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a data da citação. A partir de 30/08/2024, deverá ser observado o disposto na Lei 14.905/2024. Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Após o trânsito em julgado, intime-se a parte ré para efetuar o cumprimento do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo das verbas previstas no art. 523, § 1°, do CPC. Não havendo pagamento, proceda-se à evolução de classe para cumprimento de sentença e intime-se a parte exequente para manifestar-se, requerendo o que de direito, em igual prazo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
29/08/2024, 00:00
Publicação
28/08/2024, 20:47
Ato ordinatório
28/08/2024, 07:50
Ato ordinatório
27/08/2024, 13:45
Recebimento
19/08/2024, 14:54
Expedição de documento (Certidão)
19/08/2024, 14:54
Ato ordinatório
19/08/2024, 14:54
Procedência
19/08/2024, 14:54
Conclusão (para decisão)
19/08/2024, 12:34
Petição (Petição (outras))
12/08/2024, 11:21
Ato ordinatório
19/07/2024, 13:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Laila Soraia Queiroz de Souza (OAB 26259/MS), Paulo Henrique José dos Santos (OAB 26260/MS) Processo 0803973-94.2022.8.12.0018 - Monitória - Reqte: Valeria Thome Palma Santos - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão de fls. 81.