Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível 0800077-08.2025.8.12.0028 - TJMS | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerMandado de Segurança Infância e Juventude Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

MARINA LUNA QUEIROZ

CPF

Autor

FUNDACAO LOWTONS DE EDUCACAO E CULTURA - FUNLEC

Reu

Advogados / Representantes

FABRICÍO VENHOFEN MARTINELLI

OAB/MS 6757·CPF·Representa: Autor

WILSON MARTINELLI

OAB/MS 3689·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO BRUNO FERREIRA

OAB/MS 25727·CPF·Representa: Autor

ARIEL ROMERO BENTOS

OAB/MS 25709·CPF·Representa: Autor

FABRICÍO VENHOFEN MARTINELLI

OAB/MS 6757·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

FABRICÍO VENHOFEN MARTINELLI

OAB/MS 6757·CPF·Representa: Autor

WILSON MARTINELLI

OAB/MS 3689·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO BRUNO FERREIRA

OAB/MS 25727·CPF·Representa: Autor

ARIEL ROMERO BENTOS

OAB/MS 25709·CPF·Representa: Autor

FABRICÍO VENHOFEN MARTINELLI

OAB/MS 6757·CPF·Representa: Réu

WILSON MARTINELLI

OAB/MS 3689·CPF·Representa: Réu

ROGÉRIO BRUNO FERREIRA

OAB/MS 25727·CPF·Representa: Réu

ARIEL ROMERO BENTOS

OAB/MS 25709·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

30/09/2025, 11:06

Trânsito em julgado

30/09/2025, 11:04

Documento (Outros documentos)

01/09/2025, 18:38

Decurso de Prazo

29/08/2025, 09:48

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2025, 09:47

Ato ordinatório

28/08/2025, 13:39

Documento (Certidão)

28/08/2025, 13:32

Documento (Mandado)

28/08/2025, 13:32

Publicação

21/08/2025, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, ante a superveniente falta de interesse de agir, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito sem resolução de seu mérito. Nos termos da Súmula nº 105 do STJ, não há condenação em honorários advocatícios. Sem custas. Transitada em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as anotações de estilo.

21/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/08/2025, 07:55

Expedição de documento (Certidão)

19/08/2025, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2025, 09:43

Entrega em carga/vista

19/08/2025, 09:43

Ato ordinatório

19/08/2025, 09:42

Todas as movimentações(57)

Definitivo

30/09/2025, 11:06

Trânsito em julgado

30/09/2025, 11:04

Documento (Outros documentos)

01/09/2025, 18:38

Decurso de Prazo

29/08/2025, 09:48

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2025, 09:47

Documentos

Intimação

•21/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/08/2025, 13:39

Documento (Certidão)

28/08/2025, 13:32

Documento (Mandado)

28/08/2025, 13:32

Publicação

21/08/2025, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, ante a superveniente falta de interesse de agir, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito sem resolução de seu mérito. Nos termos da Súmula nº 105 do STJ, não há condenação em honorários advocatícios. Sem custas. Transitada em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as anotações de estilo.

21/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/08/2025, 07:55

Expedição de documento (Certidão)

19/08/2025, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2025, 09:43

Entrega em carga/vista

19/08/2025, 09:43

Ato ordinatório

19/08/2025, 09:42

Recebimento

18/08/2025, 17:45

Expedição de documento (Certidão)

18/08/2025, 17:44

Ato ordinatório

18/08/2025, 17:44

Conclusão (para julgamento)

18/08/2025, 10:39

Documento (Outros documentos)

15/08/2025, 11:39

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2025, 07:38

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2025, 07:38

Entrega em carga/vista

08/07/2025, 07:37

Petição (Contestação)

07/07/2025, 15:24

Ato ordinatório

12/06/2025, 15:18

Expedição de documento (Mandado)

12/06/2025, 15:17

Recebimento

11/06/2025, 16:52

Mero expediente

11/06/2025, 16:52

Conclusão (para despacho)

11/06/2025, 14:42

Ato ordinatório

11/06/2025, 14:41

Retificação de Classe Processual (Pedido de Instauração de IAC)

02/06/2025, 19:48

Ato ordinatório

12/02/2025, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0800077-08.2025.8.12.0028 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Marina Luna Queiroz - Fica o advogado do autor intimado do despacho de f. 176

12/02/2025, 00:00

Publicação

11/02/2025, 21:01

Ato ordinatório

11/02/2025, 07:57

Ato ordinatório

10/02/2025, 17:51

Recebimento

04/02/2025, 17:34

Mero expediente

04/02/2025, 17:34

Conclusão (para despacho)

04/02/2025, 14:54

Ato ordinatório

04/02/2025, 14:54

Ato ordinatório

04/02/2025, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0800077-08.2025.8.12.0028 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Marina Luna Queiroz - Fica o advogado intimado da decisão de f. 160-165.

04/02/2025, 00:00

Publicação

03/02/2025, 20:58

Ato ordinatório

03/02/2025, 07:55

Ato ordinatório

31/01/2025, 16:55

Ato ordinatório

31/01/2025, 13:35

Recebimento

31/01/2025, 13:25

Liminar

31/01/2025, 10:45

Conclusão (para despacho)

30/01/2025, 15:15

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

30/01/2025, 15:14

Remessa (outros motivos)

30/01/2025, 14:26

Recebimento

30/01/2025, 14:21

Incompetência

30/01/2025, 14:21

Conclusão (para despacho)

29/01/2025, 16:39

Ato ordinatório

29/01/2025, 16:09

Ato ordinatório

29/01/2025, 16:09

Distribuição (sorteio)

29/01/2025, 15:21

•12/02/2025, 00:00

•04/02/2025, 00:00