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TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

JONAS ANTôNIO CRISCOLO

CPF

Autor

REFRICON MERCANTIL LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA

OAB/SC 15192·CPF·Representa: Autor

FRANCIENE PEREIRA DA SILVA NERY

OAB/MG 196885·CPF·Representa: Autor

RICARDO VILELA SILVA

OAB/DF 53263·Representa: Autor

MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA

OAB/SC 15192·CPF·Representa: Réu

FRANCIENE PEREIRA DA SILVA NERY

OAB/MG 196885·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA

OAB/SC 15192·CPF·Representa: Autor

FRANCIENE PEREIRA DA SILVA NERY

OAB/MG 196885·CPF·Representa: Autor

RICARDO VILELA SILVA

OAB/DF 53263·Representa: Autor

MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA

OAB/SC 15192·CPF·Representa: Réu

FRANCIENE PEREIRA DA SILVA NERY

OAB/MG 196885·CPF·Representa: Réu

RICARDO VILELA SILVA

OAB/DF 53263·Representa: Réu

Movimentações

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

01/07/2026, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Já tendo sido determinada a reunião de processos no feito 0800354-30.2025.8.12.0026, aguarde-se a conclusão daqueles autos para ratificação da instrução conjunta, cuja audiência já foi designada (fls. 459).

07/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2026, 07:54

Ato ordinatório

05/05/2026, 18:27

Recebimento

05/05/2026, 18:00

Mero expediente

05/05/2026, 18:00

Conclusão (para despacho)

04/05/2026, 07:36

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 18:32

Ato ordinatório

27/04/2026, 12:29

Publicação

27/04/2026, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica intimado o autor para recolher a diligência do oficial de justiça (guia de f. 463/464), a fim de possibilitar a expedição do mandado de intimação da parte ré para prestar depoimento pessoal.

27/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/04/2026, 07:56

Ato ordinatório

23/04/2026, 19:12

Ato ordinatório

23/04/2026, 19:12

Custas

23/04/2026, 19:09

Todas as movimentações(120)

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

01/07/2026, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Já tendo sido determinada a reunião de processos no feito 0800354-30.2025.8.12.0026, aguarde-se a conclusão daqueles autos para ratificação da instrução conjunta, cuja audiência já foi designada (fls. 459).

07/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2026, 07:54

Ato ordinatório

05/05/2026, 18:27

Documentos

•07/05/2026, 00:00

Recebimento

05/05/2026, 18:00

Mero expediente

05/05/2026, 18:00

Conclusão (para despacho)

04/05/2026, 07:36

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 18:32

Ato ordinatório

27/04/2026, 12:29

Publicação

27/04/2026, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica intimado o autor para recolher a diligência do oficial de justiça (guia de f. 463/464), a fim de possibilitar a expedição do mandado de intimação da parte ré para prestar depoimento pessoal.

27/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/04/2026, 07:56

Ato ordinatório

23/04/2026, 19:12

Ato ordinatório

23/04/2026, 19:12

Custas

23/04/2026, 19:09

Expedição de documento (Carta)

23/04/2026, 19:04

Ato ordinatório

23/04/2026, 12:16

Publicação

16/04/2026, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EXPEDIENTE - intima-se as partes acerca da certidão de fl. 459 cujo teor segue descrito: "Certifico, para os devidos fins, que em razão do afastamento temporário da magistrada por motivo de saúde, a audiência anteriormente designada, foi redesignada para o dia 01/07/2026, às 15h40min. " AUDIÊNCIA REDESIGNADA / PAUTA => Instrução, Debates e Julgamento Data: 01/07/2026 Hora 15:40 Local: Sala padrão Situacão: Pendente

16/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2026, 08:06

Ato ordinatório

14/04/2026, 10:09

Ato ordinatório

14/04/2026, 09:56

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

25/03/2026, 15:00

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2026, 17:24

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2026, 17:19

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

24/03/2026, 17:19

Publicação

03/02/2026, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Pág. 454/455. Vistos. Aguarde-se a realização da audiência designada. Às providências.

03/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/02/2026, 11:17

Ato ordinatório

02/02/2026, 07:50

Ato ordinatório

30/01/2026, 15:29

Recebimento

30/01/2026, 13:47

Mero expediente

30/01/2026, 13:47

Conclusão (para despacho)

29/01/2026, 09:47

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2026, 09:46

Ato ordinatório

15/01/2026, 09:27

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/01/2026, 08:23

Ato ordinatório

18/12/2025, 10:39

Publicação

18/12/2025, 05:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EXPEDIENTE - intima-se o autor para efetuar o recolhimento de 01 (uma) diligência de oficial de justiça, e outra referente a quilometragem, haja vista que o mandado será cumprido em zona rural (...Estrada Municipal Reta V, s/n, Caixa Postal 74, na zona rural de Bataguassu/MS.........). O depósito deverá ocorrer no prazo de 5 dias. O pagamento do referido valor será feito no portal de serviços E-SAJ disponível no endereço eletrônico www.tjms.jus.br, pelo caminho: custas processuais, custas de 1º grau, diligências de oficial de justiça.

18/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/12/2025, 07:55

Ato ordinatório

16/12/2025, 14:45

Expedição de documento (Carta)

16/12/2025, 14:45

Ato ordinatório

16/12/2025, 10:59

Ato ordinatório

16/12/2025, 10:57

Ato ordinatório

05/11/2025, 16:53

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 12:55

Ato ordinatório

08/10/2025, 14:19

Ato ordinatório

08/10/2025, 14:19

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 16:18

Ato ordinatório

30/09/2025, 14:16

Publicação

30/09/2025, 05:57

Ato ordinatório

29/09/2025, 07:57

Ato ordinatório

26/09/2025, 13:37

Expedição de documento (Certidão)

08/09/2025, 10:40

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

08/09/2025, 10:40

Recebimento

08/09/2025, 10:37

Decisão de Saneamento e Organização

08/09/2025, 10:37

Conclusão (para decisão)

05/08/2025, 18:06

Conclusão (para julgamento)

03/06/2025, 16:06

Conclusão (para decisão)

02/06/2025, 15:31

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 15:13

Ato ordinatório

29/05/2025, 15:38

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 18:11

Ato ordinatório

22/05/2025, 13:38

Publicação

22/05/2025, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Jonas Antônio Criscolo - Réu: Refricon Mercantil Ltda. - DESPACHO FLS. 433. Manifestem-se as partes, fundamentadamente, no prazo comum de 05 (cinco) dias, sobre quais provas pretendem efetivamente produzir em juízo, declinando a pertinência das mesmas, sob pena de indeferimento. Por oportuno, caso a demanda envolva interesse de menor incapaz, e após manifestação das partes, dê-se vista ao MPE - Ministério Público Estadual para, em 30 (trinta) dias, requerer o que de direito, inclusive, a produção de outras provas ou outras medidas processuais pertinentes. Oportunamente, volte-me conclusos. Intimação - ADV: Ricardo Vilela Silva (OAB 53263/DF), Franciene Pereira da Silva Nery (OAB 196885/MG), Marcos Vinícius de Souza (OAB 15192/SC) Processo 0800272-96.2025.8.12.0026 - Monitória -

22/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2025, 08:00

Ato ordinatório

20/05/2025, 18:44

Recebimento

19/05/2025, 14:49

Mero expediente

19/05/2025, 14:49

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 17:55

Petição (Replica)

15/05/2025, 16:44

Ato ordinatório

25/04/2025, 13:37

Publicação

16/04/2025, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jonas Antônio Criscolo - Intimação da autora/embarga para responder aos embargos em 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: Ricardo Vilela Silva (OAB 53263/DF), Franciene Pereira da Silva Nery (OAB 196885/MG) Processo 0800272-96.2025.8.12.0026 - Monitória -

16/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2025, 07:59

Ato ordinatório

14/04/2025, 17:51

Petição (Embargos ação monitária)

10/04/2025, 19:41

Ato ordinatório

25/03/2025, 16:30

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

20/03/2025, 15:30

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/03/2025, 14:44

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 12:10

Documento (Mandado)

28/02/2025, 13:39

Documento (Certidão)

28/02/2025, 13:39

Decurso de Prazo

25/02/2025, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jonas Antônio Criscolo - Réu: Refricon Mercantil Ltda. - Fica intimado o autor para recolher a diligência do oficial de justiça, a fim de possibilitar a expedição do mandado de citação. Intimação - ADV: Ricardo Vilela Silva (OAB 53263/DF), Franciene Pereira da Silva Nery (OAB 196885/MG) Processo 0800272-96.2025.8.12.0026 - Monitória -

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Jonas Antônio Criscolo - Réu: Refricon Mercantil Ltda. - Estando a inicial lastreada em prova escrita hábil a esta ação e sendo a obrigação adequada ao procedimento da ação monitória, tem-se como pertinente. Designe-se audiência de mediação/conciliação. Caso a audiência seja infrutífera, fica o requerido ciente, desde já, que deverá efetuar o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da realização da sessão de conciliação, independentemente de nova intimação, advertindo, outrossim, que os honorários advocatícios equivalerão a 05% (cinco por cento) do valor atribuído à causa. Caso a parte requerida cumpra a obrigação no prazo legal, ficará isenta do pagamento de custas processuais (art. 701, §1º do CPC). No mesmo prazo e independente de prévia segurança do juízo, poderá a parte requerida, nos próprios autos, oferecer embargos e reconvenção, os quais suspenderão a eficácia do mandado inicial até o julgamento de primeiro grau (art. 702 do CPC). Não opostos ou rejeitados os embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo, prosseguindo-se como cumprimento de sentença. Apresentados embargos e/ou reconvenção, Intimação - ADV: Ricardo Vilela Silva (OAB 53263/DF), Franciene Pereira da Silva Nery (OAB 196885/MG) Processo 0800272-96.2025.8.12.0026 - Monitória - intime-se a parte requerente para se manifestar em 15 (quinze) dias (art. 702, §5º do CPC). Ficam intimadas as partes para comparecerem na Sessão de Conciliação. Data: 20/03/2025 Hora 15:30. As partes poderão participar da audiência por videoconferência. No dia da audiência acesse Salas de Espera da Comarca de Bataguassu, Sala da 2ª Vara de Bataguassu, em https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/

12/02/2025, 00:00

Publicação

11/02/2025, 20:59

Ato ordinatório

11/02/2025, 17:15

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2025, 17:14

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 12:10

Custas

11/02/2025, 11:12

Ato ordinatório

11/02/2025, 07:56

Ato ordinatório

11/02/2025, 07:56

Custas

10/02/2025, 15:25

Ato ordinatório

10/02/2025, 15:22

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/02/2025, 15:16

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/02/2025, 15:16

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/02/2025, 15:16

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/02/2025, 15:16

Ato ordinatório

10/02/2025, 15:16

Ato ordinatório

10/02/2025, 15:15

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2025, 15:14

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

10/02/2025, 15:14

Ato ordinatório

10/02/2025, 08:47

Recebimento

05/02/2025, 17:31

Requisição de Informações

05/02/2025, 17:31

Conclusão (para despacho)

05/02/2025, 09:25

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2025, 09:22

Ato ordinatório

05/02/2025, 09:22

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2025, 09:18

Ato ordinatório

05/02/2025, 09:18

Conclusão (para despacho)

04/02/2025, 18:16

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 12:55

Custas

03/02/2025, 12:10

Custas

03/02/2025, 11:45

Ato ordinatório

31/01/2025, 15:05

Ato ordinatório

31/01/2025, 15:05

Distribuição (sorteio)

31/01/2025, 14:50

Intimação

•27/04/2026, 00:00

•16/04/2026, 00:00

•03/02/2026, 00:00

•18/12/2025, 00:00

•22/05/2025, 00:00

•16/04/2025, 00:00

•12/02/2025, 00:00

•12/02/2025, 00:00