Procedimento Comum Cível 0801043-26.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Perdas e Danos
Procedimento Comum Cível
TJMS
1° Grau
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Data de Distribuição
06/02/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Civel
Partes do Processo
JOSE FELIX DA SILVA
Autor
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
Reu
Advogados / Representantes
RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA
OAB/MG 174914
·
CPF
444.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Autor
THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA
OAB/SP 281215
·
CPF
321.***.***-50
Mostrar
·
Representa: Autor
RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA
OAB/MS 5871
·
CPF
444.***.***-72
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·
Representa: Autor
RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA
OAB/MG 174914
·
CPF
444.***.***-72
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·
Representa: Réu
THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA
OAB/SP 281215
·
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Advogados / Representantes
(6)
RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA
OAB/MG 174914
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CPF
444.***.***-72
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Representa: Autor
THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA
OAB/SP 281215
·
CPF
321.***.***-50
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Representa: Autor
RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA
OAB/MS 5871
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444.***.***-72
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Representa: Autor
RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA
OAB/MG 174914
·
CPF
444.***.***-72
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Movimentações
Ato ordinatório
27/01/2026, 19:02
Remessa (outros motivos)
26/01/2026, 13:09
CPF
321.***.***-50
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·
Representa: Réu
Representa: Réu
THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA
OAB/SP 281215
·
CPF
321.***.***-50
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Representa: Réu
RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA
OAB/MS 5871
·
CPF
444.***.***-72
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·
Representa: Réu
Expedição de documento (Ofício)
26/01/2026, 13:08
Ato ordinatório
26/11/2025, 14:32
Decurso de Prazo
12/11/2025, 07:34
Ato ordinatório
23/10/2025, 17:31
Documento (Aviso de recebimento (AR))
10/10/2025, 08:19
Petição (Petição (outras))
08/10/2025, 09:50
Ato ordinatório
18/09/2025, 15:32
Expedição de documento (Ofício)
17/09/2025, 16:55
Remessa (outros motivos)
17/09/2025, 16:01
Ato ordinatório
17/09/2025, 08:18
Publicação
05/09/2025, 06:05
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro a expedição de ofício à agência 256 do Banco Bradesco S/A, para que informe a titularidade da conta nº 75196-0, e se o Requerido disponibilizou créditos em referida conta em abril/2021. Int.
05/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/09/2025, 08:04
Ver todas as movimentações (89)
Todas as movimentações
(89)
Ato ordinatório
27/01/2026, 19:02
Remessa (outros motivos)
26/01/2026, 13:09
Expedição de documento (Ofício)
26/01/2026, 13:08
Ato ordinatório
26/11/2025, 14:32
Decurso de Prazo
12/11/2025, 07:34
Ato ordinatório
23/10/2025, 17:31
Documento (Aviso de recebimento (AR))
10/10/2025, 08:19
Petição (Petição (outras))
08/10/2025, 09:50
Ato ordinatório
18/09/2025, 15:32
Expedição de documento (Ofício)
17/09/2025, 16:55
Remessa (outros motivos)
17/09/2025, 16:01
Ato ordinatório
17/09/2025, 08:18
Publicação
05/09/2025, 06:05
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro a expedição de ofício à agência 256 do Banco Bradesco S/A, para que informe a titularidade da conta nº 75196-0, e se o Requerido disponibilizou créditos em referida conta em abril/2021. Int.
05/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/09/2025, 08:04
Ato ordinatório
03/09/2025, 10:16
Ato ordinatório
03/09/2025, 10:15
Decisão Interlocutória de Mérito
16/08/2025, 15:23
Petição (Petição (outras))
18/06/2025, 19:36
Conclusão (para decisão)
09/04/2025, 16:01
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/04/2025, 15:10
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
09/04/2025, 15:00
Petição (Petição (outras))
04/04/2025, 09:57
Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Felix da Silva - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Com advento da Resolução n. 125/2010 do CNJ, deflagrou-se a política pública nacional de promoção e efetivação de meios mais adequados de resolução de litígios, merecendo destaque a conciliação, em razão da participação decisiva de ambas as partes na busca de resultado que satisfaça seus anseios. Nesse sentido, do Superior Tribunal de Justiça: "A providência de buscar a composição da lide quando o conflito já foi transformado em demanda judicial, além de facultada às partes, está entre os deveres dos magistrados, sendo possível conclamar os interessados para esse fim a qualquer momento e em qualquer grau de jurisdição, nos termos do art. 139, V, do Código de Processo Civil." (STJ. REsp: 1531131 AC 2015/0091321-6, Relator: Ministro MARCO BUZZI, Data de Julgamento: 07/12/2017, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 15/12/2017). Assim, nos termos dos artigos 3º, § 3º, e 139, V, do Código de Processo Civil, cabendo ao juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposição, remeta-se o feito ao CEJUSC para a realização de audiência de conciliação. A realização por videoconferência caberá ao próprio CEJUSC. Se alguma das partes manifestar o desinteresse na audiência, requerendo o julgamento antecipado ou a produção de prova pertinente, cancele-se a audiência e tornem os autos conclusos, na respectiva fila, com a devida prioridade. ////////// AUDIÊNCIA: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 09/04/2025 Hora 15:00 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente. ///// ACESSO: Informação de acesso a sala de espera virtual do CEJUSC às fls. 403. Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 174914/MG), Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB 281215/SP) Processo 0801043-26.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
12/02/2025, 00:00
Publicação
11/02/2025, 20:51
Ato ordinatório
11/02/2025, 07:52
Ato ordinatório
10/02/2025, 14:05
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/02/2025, 18:36
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/02/2025, 18:36
Ato ordinatório
07/02/2025, 18:36
Ato ordinatório
07/02/2025, 17:06
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2025, 17:02
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2025, 17:01
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
07/02/2025, 17:01
Remessa (outros motivos)
07/02/2025, 16:39
Recebimento
07/02/2025, 15:54
Outras Decisões
07/02/2025, 15:54
Documento (Outros documentos)
16/12/2024, 21:05
Documento (Outros documentos)
06/12/2024, 21:50
Petição (Petição (outras))
04/10/2024, 19:36
Conclusão (para decisão)
03/10/2024, 13:03
Decurso de Prazo
03/10/2024, 13:03
Petição (Petição (outras))
02/10/2024, 16:07
Ato ordinatório
12/09/2024, 13:50
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: José Felix da Silva - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Decisão de fls. 355/356. "Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int." Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 174914/MG), Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB 281215/SP) Processo 0801043-26.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
11/09/2024, 00:00
Publicação
10/09/2024, 21:10
Ato ordinatório
10/09/2024, 08:02
Ato ordinatório
09/09/2024, 16:33
Documento (Outros documentos)
09/09/2024, 10:37
Recebimento
05/09/2024, 17:49
Outras Decisões
05/09/2024, 17:49
Conclusão (para despacho)
05/07/2024, 12:38
Petição (Replica)
03/07/2024, 16:47
Ato ordinatório
20/06/2024, 17:48
Publicação
17/06/2024, 21:47
Ato ordinatório
13/06/2024, 07:52
Ato ordinatório
12/06/2024, 09:16
Decurso de Prazo
11/06/2024, 06:24
Ato ordinatório
16/05/2024, 18:52
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/05/2024, 17:03
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
16/05/2024, 17:00
Documento (Outros documentos)
15/05/2024, 17:24
Documento (Outros documentos)
15/05/2024, 17:23
Petição (Petição (outras))
10/05/2024, 09:50
Expedição de documento (Certidão)
08/05/2024, 14:02
Documento (Outros documentos)
26/03/2024, 14:24
Documento (Outros documentos)
26/03/2024, 14:22
Documento (Aviso de recebimento (AR))
08/03/2024, 08:11
Ato ordinatório
23/02/2024, 12:19
Expedição de documento (Carta)
22/02/2024, 14:34
Ato ordinatório
22/02/2024, 14:13
Publicação
21/02/2024, 20:46
Ato ordinatório
21/02/2024, 07:49
Ato ordinatório
20/02/2024, 16:37
Ato ordinatório
20/02/2024, 02:08
Petição (Petição (outras))
18/02/2024, 11:20
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/02/2024, 08:52
Ato ordinatório
15/02/2024, 08:52
Ato ordinatório
09/02/2024, 18:16
Expedição de documento (Outros documentos)
09/02/2024, 18:05
Expedição de documento (Certidão)
09/02/2024, 18:03
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
09/02/2024, 18:03
Remessa (outros motivos)
09/02/2024, 15:25
Recebimento
09/02/2024, 14:59
Requisição de Informações
09/02/2024, 14:59
Conclusão (para despacho)
06/02/2024, 19:10
Ato ordinatório
06/02/2024, 12:03
Ato ordinatório
06/02/2024, 12:02
Distribuição (sorteio)
06/02/2024, 11:06
Documentos
Intimação
•
05/09/2025, 00:00
Intimação
•
12/02/2025, 00:00
Intimação
•
11/09/2024, 00:00