Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Lázaro José Gomes Júnior (OAB 8125/MS), Márcio Ferreira da Silva (OAB 185310/SP), Elson Ferreira Gomes Filho (OAB 12118/MS), Paula Lopes da Costa Gomes (OAB 11586/MS), Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS), Ana Maria da Silva Xavier (OAB 19195/MS), MÁRCIO FERREIRA DA SILVA (OAB 27665A/MS) Processo 0801090-63.2016.8.12.0026 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: CN Construtora EIRELLI ME - Exectda: Nelci Baptista da Silva, Carlos Joaquim Silva - Intimação da decisão de f. 529/530:
Ante o exposto, rejeito os embargos.
11/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/04/2025, 07:59
Ato ordinatório
09/04/2025, 15:42
Recebimento
25/03/2025, 08:18
Outras Decisões
25/03/2025, 08:18
Conclusão (para despacho)
24/03/2025, 16:43
Petição (Petição (outras))
21/03/2025, 14:26
Ato ordinatório
07/03/2025, 12:26
Publicação
06/03/2025, 21:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS), Ana Maria da Silva Xavier (OAB 19195/MS) Processo 0801090-63.2016.8.12.0026 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: CN Construtora EIRELLI ME, Ana Maria da Silva Xavier, Ana Maria da Silva Xavier - Despacho Dispõe o Enunciado de n.º 117 do FONAJE: "É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial". Dessa forma, intime-se a parte exequente para que garanta o juízo no prazo de 05 dias, sob pena de não apreciação dos pedidos de f. 485-493.
03/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/02/2025, 16:19
Ato ordinatório
28/02/2025, 13:09
Recebimento
24/02/2025, 17:57
Mero expediente
24/02/2025, 17:57
Conclusão (para despacho)
19/02/2025, 15:35
Petição (Petição (outras))
19/02/2025, 15:15
Ato ordinatório
12/02/2025, 08:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Márcio Ferreira da Silva (OAB 185310/SP), MÁRCIO FERREIRA DA SILVA (OAB 27665A/MS) Processo 0801090-63.2016.8.12.0026 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: CN Construtora EIRELLI ME - Exectda: Nelci Baptista da Silva, Carlos Joaquim Silva - Despacho Acerca da petição de f. 503-517, manifeste-se o executado em 05 dias. Às providências e intimações necessárias.
12/02/2025, 00:00
Publicação
11/02/2025, 20:59
Ato ordinatório
11/02/2025, 07:56
Ato ordinatório
10/02/2025, 11:59
Recebimento
28/01/2025, 16:06
Mero expediente
28/01/2025, 16:06
Conclusão (para despacho)
28/01/2025, 14:04
Petição (Impugnação aos embargos)
27/01/2025, 21:56
Ato ordinatório
21/01/2025, 16:04
Petição (Petição (outras))
20/01/2025, 21:55
Ato ordinatório
14/01/2025, 08:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Ana Maria da Silva Xavier (OAB 19195/MS) Processo 0801090-63.2016.8.12.0026 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: CN Construtora EIRELLI ME - Exectda: Nelci Baptista da Silva, Carlos Joaquim Silva - Despacho Vistas à parte exequente para manifestação em 05 dias. Às providências e intimações necessárias. Bataguassu (MS), data da assinatura digital.
14/01/2025, 00:00
Publicação
13/01/2025, 20:40
Ato ordinatório
13/01/2025, 07:47
Ato ordinatório
13/01/2025, 07:17
Ato ordinatório
24/12/2024, 00:37
Recebimento
19/12/2024, 16:36
Mero expediente
19/12/2024, 16:36
Conclusão (para despacho)
17/12/2024, 16:44
Ato ordinatório
16/12/2024, 18:11
Petição (Petição (outras))
15/12/2024, 09:10
Ato ordinatório
13/12/2024, 17:03
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 15:56
Ato ordinatório
05/12/2024, 18:41
Ato ordinatório
02/12/2024, 01:41
Ato ordinatório
29/11/2024, 14:48
Ato ordinatório
29/11/2024, 14:46
Recebimento
28/11/2024, 16:06
Mero expediente
28/11/2024, 16:06
Conclusão (para despacho)
27/11/2024, 18:21
Documento (Outros documentos)
27/11/2024, 18:20
Documento (Ofício)
27/11/2024, 18:20
Ato ordinatório
19/11/2024, 14:35
Ato ordinatório
28/10/2024, 00:03
Ato ordinatório
17/10/2024, 10:46
Ato ordinatório
17/10/2024, 10:43
Ato ordinatório
01/10/2024, 06:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Lázaro José Gomes Júnior (OAB 8125/MS), Márcio Ferreira da Silva (OAB 185310/SP), Elson Ferreira Gomes Filho (OAB 12118/MS), Paula Lopes da Costa Gomes (OAB 11586/MS), Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS), Ana Maria da Silva Xavier (OAB 19195/MS), MÁRCIO FERREIRA DA SILVA (OAB 27665A/MS) Processo 0801090-63.2016.8.12.0026 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: CN Construtora EIRELLI ME, Ana Maria da Silva Xavier, Ana Maria da Silva Xavier - Exectda: Nelci Baptista da Silva, Carlos Joaquim Silva - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: " Despacho Arquive-se. Às providências. Cumpra-se. Bataguassu (MS), data da assinatura digital. Cezar Fidel Volpi Juiz de Direito (assinado por certificação digital)".
01/10/2024, 00:00
Publicação
30/09/2024, 21:10
Ato ordinatório
30/09/2024, 08:01
Ato ordinatório
27/09/2024, 15:00
Recebimento
17/09/2024, 16:20
Mero expediente
17/09/2024, 16:20
Conclusão (para despacho)
17/09/2024, 15:40
Petição (Petição (outras))
16/09/2024, 21:10
Ato ordinatório
14/09/2024, 05:52
Publicação
13/09/2024, 05:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Lázaro José Gomes Júnior (OAB 8125/MS), Márcio Ferreira da Silva (OAB 185310/SP), Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS), Ana Maria da Silva Xavier (OAB 19195/MS), MÁRCIO FERREIRA DA SILVA (OAB 27665A/MS) Processo 0801090-63.2016.8.12.0026 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: CN Construtora EIRELLI ME, Ana Maria da Silva Xavier, Ana Maria da Silva Xavier - Exectda: Nelci Baptista da Silva, Carlos Joaquim Silva - Intima-se a parte acerca da decisão de fls. 464/466..." Diante do exposto e por tudo o mais que dos autos consta, rejeito a objeção de pré-executividade, mantendo íntegro o processo de execução. Deixo de condenar o excipiente ao pagamento de honorários, por ser pacífico o descabimento da referida verba em sede de exceção de pré-executividade não acolhida. No mais, intime-se a exequente para requerer o que de direito em 05 dias, sob pena de extinção. Noticiado o pagamento, voltem os autos conclusos para Extinção."
13/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
12/09/2024, 08:04
Ato ordinatório
12/09/2024, 07:55
Recebimento
30/08/2024, 16:00
Decisão Interlocutória de Mérito
30/08/2024, 16:00
Conclusão (para decisão)
13/08/2024, 13:59
Petição (Petição (outras))
30/07/2024, 21:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Helena Maria Ferraz Soller Estevan (OAB 12899/MS), MÁRCIO FERREIRA DA SILVA (OAB 27665A/MS) Processo 0801090-63.2016.8.12.0026 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: CN Construtora EIRELLI ME - Exectda: Nelci Baptista da Silva, Carlos Joaquim Silva - Despacho Sobre a petição de f. 451-459, manifeste-se a executada em 05 dias. Às providências e intimações necesárias.