Procedimento Comum Cível 0803391-90.2024.8.12.0029 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0803391-90.2024.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls. 163/165, realizado entre as partes, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o que faço com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Dispensado o pagamento das custas remanescentes, a teor do artigo 90, §3º do CPC. Honorários na forma do acordo. Liberem-se eventuais restrições judiciais. Como o pedido de homologação de acordo é incompatível com eventual intenção de recorrer, dou a sentença por transitada nesta data. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, arquive-se os presentes autos, com as baixas e cautelas de estilo. Cumpra-se.

26/05/2026, 00:00

Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))

05/03/2026, 10:00

Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))

09/02/2026, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Aguarde-se a audiência de conciliação designada. ******Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 05/03/2026 Hora 10:00 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente

26/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2025, 14:53

Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))

26/11/2025, 14:52

Recebimento

19/11/2025, 17:47

Mero expediente

19/11/2025, 17:47

Publicação

24/10/2025, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico e dou fé que foi designada Conciliação (META 3/2024 do CNJ¹) para o dia 09/02/2026 às 10:00h, a qual será realizada de forma PRESENCIAL, autorizando-se, excepcionalmente, por videoconferência os advogados, defensores, promotores e partes que residam fora da comarca. Os de fora da comarca que optarem pela videoconferência, deverão acessar o site do Tribunal de Justiça, no seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, clicar no link referente a sala de audiência do CEJUSC de Naviraí, acessar a sala de espera e aguardar a realização da audiência.

24/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/10/2025, 07:49

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/10/2025, 07:26

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/10/2025, 07:26

Ato ordinatório

23/10/2025, 07:24

Conclusão (para despacho)

01/10/2025, 14:11

Documentos

Intimação

•26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Lucas de Oliveira Gomes da Silva - Réu: Carlos de Lima Arar - Certifico e dou fé que foi designada Conciliação para o dia 03/07/2025 às 10:00h, a qual será realizada de forma PRESENCIAL, autorizando-se, excepcionalmente, por videoconferência os advogados, defensores, promotores e partes que residam fora da comarca. Os de fora da comarca que optarem pela videoconferência, deverão acessar o site do Tribunal de Justiça, no seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, clicar no link referente a sala de audiência do CEJUSC de Naviraí, acessar a sala de espera e aguardar a realização da audiência. Observações: 1 – Os de fora da comarca que optarem por realizarem a audiência por meio de um aparelho de celular, deverão baixar, antecipadamente, o aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente no aplicativo Play Store (Android) ou App Store (IOS), e no dia designado, acessar a página do TJMS através do link acima, sob pena de ser considerado ausente. 2 – Os de fora da comarca que optarem por realizarem a audiência por meio de um computador, não haverá necessidade de baixar o aplicativo, mas deverá ter microfone e caixa de som (conectado à rede de internet) e acessar o link acima, sob pena de ser considerado ausente. 3 - Caso não disponha dos meios eletrônicos necessários para o acesso a videoconferência, deverá comparecer ao edifício do fórum, Rua Higino Gomes Duarte, 155, na data e hora agendada, para que sua oitiva seja realizada de forma presencial, sob pena de ser considerado ausente. 4 – É ônus daquele que for participar por videoconferência possuir equipamento e recurso técnico que permitam sua participação efetiva na audiência no modo Telepresencial, sob pena de ser considerado ausente. 5 – Cada participante, para maior segurança e no momento da audiência, deverá estar de posse de documento pessoal com foto. Qualquer dúvida entrar em contato pelos telefones (67)3924-4164, (67)3924-4219 ou pelo WhatsApp (67) 99823-9446 e (67) 99960-5829. Ficam as partes advertidas de que, nos termos do art. 334, § 8º, do CPC "O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado." Intimação - ADV: Luana Betareli Cuba Merci (OAB 29442/MS) Processo 0803391-90.2024.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -

29/04/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))

Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Aguarde-se a audiência de conciliação designada. ******Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 05/03/2026 Hora 10:00 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente

Expedição de documento (Certidão)

Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))

Recebimento

Mero expediente

Publicação

Ato ordinatório

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

Ato ordinatório

Conclusão (para despacho)

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