Procedimento Comum Cível 0803626-91.2023.8.12.0029 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0803626-91.2023.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Intimação das partes acerca da Sentença proferida nos autos.

25/02/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

17/11/2025, 10:48

Decurso de Prazo

14/11/2025, 22:27

Ato ordinatório

11/11/2025, 07:37

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 18:49

Publicação

03/11/2025, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - III - SANEAMENTO 3.1. Não havendo outras preliminares a serem analisadas, bem como ausentes vícios a serem sanados ou nulidades a serem pronunciadas, declaro saneado o feito. 3.2. Fixo como pontos controvertidos: (i) a [i]licitude da negativação do nome do autor nos cadastros de proteção ao crédito; (ii) apurar a existência e extensão do dano moral; (iii) quantum indenizatório. (....) Nesse contexto, salienta-se que é dever do Juízo indeferir as diligências inúteis para a formação do convencimento ou meramente protelatórias, conforme disposto no parágrafo único do art. 370 do CPC. 3.4. Intimem-se as partes desta decisão, que se tornará estável no prazo de 05 dias caso não haja pedidos de ajustes ou esclarecimentos (art. 357, § 1º, do CPC). 3.5. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se nos autos e façam os autos conclusos para sentença. Fila: Sentença.

03/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/10/2025, 08:01

Ato ordinatório

30/10/2025, 14:06

Recebimento

08/10/2025, 13:28

Decisão Interlocutória de Mérito

08/10/2025, 13:28

Conclusão (para decisão)

18/06/2025, 12:31

Decurso de Prazo

18/06/2025, 12:30

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 19:07

Ato ordinatório

09/05/2025, 06:10

Documentos

Intimação

•25/02/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Intimação das partes acerca da Sentença proferida nos autos.

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Recebimento

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

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