Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Luiz Eduardo Pradebon (OAB 6720B/MS), Sonaly Armando Mendes (OAB 8812/MS), Posto dos Imigrantes - réu-revel, Nivaldo Sergio da Costa - réu-revel Processo 0000004-74.1995.8.12.0043 - Execução Fiscal - Exectdo: Posto dos Imigrantes, Nivaldo Sergio da Costa, Ademir Perondi - Intimada, a União compareceu a fls. 736 reiterando sua manifestação de fls. 702/703. Contudo, a manifestação já foi apreciada com decisão proferida a fls. 714/715. Não cabe à União reiterar pedidos já apreciados. Intime-se a União para que cumpra a decisão de fls. 714/715 e forneça, no prazo de 15 dias, o termo de quitação do débito. Cumpra-se a serventia as demais determinações da decisão de fls. 714/715, expedindo-se alvará para levantamento dos valores na subconta, conforme lá determinado. Intimem-se. Cumpra-se. Às providências.
13/03/2025, 00:00
Publicação
12/03/2025, 21:21
Expedição de documento (Certidão)
12/03/2025, 08:25
Ato ordinatório
12/03/2025, 08:25
Ato ordinatório
12/03/2025, 08:07
Ato ordinatório
12/03/2025, 07:26
Ato ordinatório
12/03/2025, 07:26
Ato ordinatório
12/03/2025, 07:25
Ato ordinatório
12/03/2025, 07:24
Recebimento
11/03/2025, 15:36
Mero expediente
11/03/2025, 15:35
Ato ordinatório
22/11/2024, 03:19
Petição (Petição (outras))
07/11/2024, 06:40
Conclusão (para despacho)
06/11/2024, 11:23
Petição (Petição (outras))
06/11/2024, 11:11
Ato ordinatório
30/10/2024, 12:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Luiz Eduardo Pradebon (OAB 6720B/MS), Sonaly Armando Mendes (OAB 8812/MS), Posto dos Imigrantes - réu-revel, Nivaldo Sergio da Costa - réu-revel Processo 0000004-74.1995.8.12.0043 - Execução Fiscal - Exectdo: Posto dos Imigrantes, Nivaldo Sergio da Costa, Ademir Perondi - Diga a parte executada sobre a petição de fls. 736. Intimem-se. Cumpra-se. Às providências.
30/10/2024, 00:00
Publicação
29/10/2024, 21:28
Ato ordinatório
29/10/2024, 08:10
Ato ordinatório
29/10/2024, 07:06
Mero expediente
28/10/2024, 17:59
Conclusão (para despacho)
23/07/2024, 11:41
Documento (Outros documentos)
23/07/2024, 08:10
Expedição de documento (Certidão)
08/07/2024, 01:15
Ato ordinatório
01/07/2024, 08:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Luiz Eduardo Pradebon (OAB 6720B/MS), Sonaly Armando Mendes (OAB 8812/MS) Processo 0000004-74.1995.8.12.0043 - Execução Fiscal - Exectdo: Posto dos Imigrantes, Nivaldo Sergio da Costa, Ademir Perondi - Defiro os pedidos formulados pelos exequentes a fls. 726/727. Retifique-se a autuação e intime-se a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional sobre a decisão de fls. 714/715, requerendo que de direito. Intimem-se. Cumpra-se. Às providências.
01/07/2024, 00:00
Publicação
28/06/2024, 21:21
Ato ordinatório
28/06/2024, 08:06
Expedição de documento (Certidão)
28/06/2024, 07:48
Ato ordinatório
28/06/2024, 07:48
Ato ordinatório
28/06/2024, 07:28
Ato ordinatório
28/06/2024, 07:27
Expedição de documento (Certidão)
28/06/2024, 07:27
Recebimento
27/06/2024, 17:34
Mero expediente
27/06/2024, 17:34
Conclusão (para despacho)
06/03/2024, 07:53
Decurso de Prazo
06/03/2024, 07:53
Petição (Petição (outras))
05/03/2024, 16:28
Petição (Petição (outras))
05/03/2024, 16:27
Ato ordinatório
22/02/2024, 11:25
Ato ordinatório
21/02/2024, 14:49
Expedição de documento (Certidão)
17/02/2024, 02:56
Publicação
07/02/2024, 21:07
Ato ordinatório
07/02/2024, 07:57
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2024, 07:28
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2024, 07:28
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2024, 07:26
Ato ordinatório
07/02/2024, 07:26
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2024, 07:24
Ato ordinatório
07/02/2024, 07:24
Ato ordinatório
07/02/2024, 07:20
Recebimento
06/02/2024, 18:09
Decisão Interlocutória de Mérito
02/02/2024, 10:01
Conclusão (para despacho)
18/08/2023, 09:02
Petição (Petição (outras))
17/08/2023, 17:57
Petição (Petição (outras))
17/08/2023, 16:28
Ato ordinatório
09/08/2023, 08:41
Publicação
08/08/2023, 21:04
Ato ordinatório
08/08/2023, 07:54
Ato ordinatório
07/08/2023, 10:07
Ato ordinatório
18/07/2023, 04:26
Recebimento
03/07/2023, 18:48
Mero expediente
03/07/2023, 18:48
Conclusão (para despacho)
23/03/2023, 15:07
Petição (Petição (outras))
28/02/2023, 18:00
Petição (Petição (outras))
28/02/2023, 10:26
Expedição de documento (Certidão)
23/02/2023, 01:40
Publicação
14/02/2023, 21:40
Ato ordinatório
14/02/2023, 08:35
Expedição de documento (Certidão)
13/02/2023, 10:58
Expedição de documento (Certidão)
13/02/2023, 10:53
Expedição de documento (Outros documentos)
13/02/2023, 10:52
Ato ordinatório
13/02/2023, 10:45
Ato ordinatório
13/02/2023, 10:44
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
13/02/2023, 10:43
Petição (Petição (outras))
24/01/2023, 13:12
Petição (Petição (outras))
24/01/2023, 13:12
Reativação
24/01/2023, 13:11
Recebimento
18/05/2022, 14:59
Entrega em carga/vista
16/05/2022, 17:30
Provisório
07/08/2019, 09:47
Expedição de documento (Certidão)
16/05/2019, 10:33
Reativação
16/05/2019, 10:29
Ato ordinatório
26/02/2018, 01:11
Provisório
25/05/2016, 15:05
Expedição de documento (Certidão)
25/05/2016, 14:59
Ato ordinatório
19/02/2016, 17:45
Expedição de documento (Certidão)
19/02/2016, 17:43
Ato ordinatório
16/02/2016, 17:41
Publicação
16/02/2016, 11:56
Ato ordinatório
15/02/2016, 11:18
Ato ordinatório
03/02/2016, 08:52
Recebimento
28/01/2016, 16:57
Mero expediente
07/01/2016, 16:09
Conclusão (para decisão)
09/10/2015, 15:44
Ato ordinatório
02/10/2015, 10:44
Petição (Petição (outras))
30/09/2015, 16:03
Ato ordinatório
14/09/2015, 13:03
Publicação
11/09/2015, 10:57
Ato ordinatório
10/09/2015, 11:08
Ato ordinatório
04/09/2015, 15:03
Recebimento
03/09/2015, 16:46
Mero expediente
02/09/2015, 14:07
Conclusão (para decisão)
31/08/2015, 17:39
Ato ordinatório
31/08/2015, 17:00
Petição (Petição (outras))
28/08/2015, 14:43
Recebimento
28/08/2015, 13:21
Entrega em carga/vista
31/07/2015, 16:04
Ato ordinatório
18/05/2015, 15:11
Recebimento
29/04/2015, 12:59
Mero expediente
28/04/2015, 12:00
Conclusão (para decisão)
21/07/2014, 18:03
Ato ordinatório
15/05/2014, 10:25
Recebimento
09/05/2014, 10:45
Remessa (outros motivos)
08/05/2014, 15:56
Ato ordinatório
08/05/2014, 15:09
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)