Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Vistos, Defiro parcialmente o pedido retro, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Às providências e intimações necessárias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Vistos, Defiro parcialmente o pedido retro, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Às providências e intimações necessárias.
13/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
12/01/2026, 07:50
Ato ordinatório
10/01/2026, 16:15
Recebimento
25/10/2025, 08:37
Mero expediente
25/10/2025, 08:37
Conclusão (para despacho)
16/10/2025, 21:17
Ato ordinatório
23/09/2025, 13:48
Petição (Petição (outras))
20/09/2025, 06:31
Decurso de Prazo
20/09/2025, 04:19
Ato ordinatório
29/08/2025, 10:04
Publicação
28/08/2025, 07:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - Despacho de fls. 177/178. "(...) Sendo assim, intime-se a parte autora para regularizar a procuração e declaração de hipossuficiência, no prazo de 15 (quinze) dias, com a juntada de assinatura física ou autenticada com certificado digital válido. Em seguida, voltem conclusos. Às providências e intimações necessárias."
26/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/08/2025, 07:52
Ato ordinatório
22/08/2025, 15:21
Recebimento
22/08/2025, 13:58
Mero expediente
22/08/2025, 13:58
Conclusão (para despacho)
22/04/2025, 10:27
Petição (Replica)
14/04/2025, 19:15
Ato ordinatório
21/03/2025, 07:32
Publicação
21/03/2025, 05:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Jessica Caroline de Oliveira Coelho -
Réu: Associação Comercial de São Paulo, Boa Vista Serviços S.A. - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação e documentos de fls. 57/166.
Intimação - ADV: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS), Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello da Silva (OAB 23119/MS) Processo 0800012-32.2024.8.12.0033 - Procedimento Comum Cível -
21/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/03/2025, 08:00
Ato ordinatório
19/03/2025, 09:13
Petição (Contestação)
10/03/2025, 18:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Jessica Caroline de Oliveira Coelho -
Réu: Associação Comercial de São Paulo, Boa Vista Serviços S.A. - 1. Primeiramente, consigno que deixo de designar audiência de conciliação, conforme preceitua o Código de Processo Civil, haja vista que a parte autora manifestou desinteresse na realização de autocomposição. 2. Concedo, provisoriamente, a gratuidade judiciária à parte autora, ante a presunção da alegação da insuficiência de recursos formulada pela pessoa natural, conforme dispõe o art. 99, § 3º, do CPC. Sem embargo, advirta-se a parte autora que no caso de revogação do benefício, deverá arcar com as despesas processuais que tiver deixado de adiantar e pagará, em caso de má-fé, até o décuplo de seu valor a título de multa, nos termos do art. 100, parágrafo único, do CPC. 3.
Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS), Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello da Silva (OAB 23119/MS) Processo 0800012-32.2024.8.12.0033 - Procedimento Comum Cível - Cite-se o requerido para contestar no prazo legal, com a advertência do artigo 344 do Código de Processo Civil, bem como para que apresente os documentos atinentes aos fatos alegados. 4. Com a apresentação da contestação e documentos, abra-se vistas ao requerente para, querendo, impugnar no prazo de 15 (quinze) dias.
12/02/2025, 00:00
Publicação
11/02/2025, 21:10
Ato ordinatório
11/02/2025, 08:01
Expedição de documento (Certidão)
10/02/2025, 20:54
Expedição de documento (Carta)
10/02/2025, 19:50
Ato ordinatório
10/02/2025, 19:48
Ato ordinatório
10/02/2025, 19:47
Recebimento
09/01/2025, 13:11
Mero expediente
09/01/2025, 13:11
Ato ordinatório
28/10/2024, 12:35
Ato ordinatório
28/10/2024, 12:35
Ato ordinatório
21/10/2024, 03:42
Conclusão (para despacho)
13/09/2024, 18:23
Petição (Petição (outras))
11/09/2024, 11:00
Petição (Petição (outras))
06/09/2024, 18:30
Ato ordinatório
16/08/2024, 15:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Jessica Caroline de Oliveira Coelho -
Intimação - ADV: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS), Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello da Silva (OAB 23119/MS) Processo 0800012-32.2024.8.12.0033 - Procedimento Comum Cível -
Vistos, etc. 1. Intime-se a parte autora para que traga aos autos, no prazo de 15 dias: comprovantes de que não posui condições de arcar com as custas do proceso (holerites, contracheques, declarações de Imposto de Renda, declaração de empregador, registro em carteira, certidão do Registro de Imóveis, certidão do DETRAN, etc.), informando rendimentos, nos termos do artigo 98 do CPC, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita 2. No mesmo prazo, a autora deverá se manifestar acerca da conexão e litspendência entre os autos 08009-7.2024.8.12.03, 080010-62.2024.8.12.03, 08001-47.2024.8.12.03, 080012-32.2024.8.12.03, 080013-17.2024.8.12.03 e 080014-02.2024.8.12.03, 3. Após, autos conclusos em "iniciais". Às providências e intimações necesárias.