Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803626-03.2022.8.12.0005 - TJMS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803626-03.2022.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 09:36

Expedição de tipo de documento.

12/03/2025, 09:35

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 06:03

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/02/2025, 20:04

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 07:31

Expedição de tipo de documento.

18/02/2025, 08:03

Expedição de tipo de documento.

18/02/2025, 08:02

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 07:59

Transitado em Julgado em data

30/01/2025, 08:57

Recebidos os autos

29/01/2025, 14:30

Recebidos os autos

29/01/2025, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Município de Aquidauana Proc. Município: Heber Seba Queiroz (OAB: 9573/MS) Advogada: Catharine Marques Macedo (OAB: 20375/MS) Recorrido: Ademir Rocha Advogado: Judivan Gomes da Silva (OAB: 19544/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0803626-03.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Aquidauana Proc. Município: Heber Seba Queiroz (OAB: 9573/MS) Advogada: Catharine Marques Macedo (OAB: 20375/MS) Recorrido: Ademir Rocha Advogado: Judivan Gomes da Silva (OAB: 19544/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0803626-03.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna

28/07/2023, 00:00

Expedição de tipo de documento.

26/07/2023, 15:05

Remetidos os Autos para destino.

26/07/2023, 15:04

Documentos

Despacho

•10/01/2023, 18:34

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 12:25

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de tipo de documento.

Ato ordinatório praticado

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Expedição de tipo de documento.

Expedição de tipo de documento.

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em data

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Expedição de tipo de documento.

Remetidos os Autos para destino.

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