Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Juliano Gonçalves Pereira -
Réu: Itaú Seguros S/A - Intimação acerca do retorno dos autos vindos da Instância Superior.
Intimação - ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0800246-87.2020.8.12.0054 - Procedimento Comum Cível -
12/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/02/2025, 21:36
Publicação
11/02/2025, 21:31
Ato ordinatório
11/02/2025, 08:10
Ato ordinatório
10/02/2025, 11:27
Reativação
05/02/2025, 12:27
Reativação
05/02/2025, 12:27
Trânsito em julgado
05/02/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Juliano Gonçalves Pereira Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Apelada: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - PRELIMINAR ALEGADA EM CONTRARRAZÕES - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - AFASTADA - MÉRITO - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - CLÁUSULAS CONTRATUAIS LIMITATIVAS - VALIDADE - OBRIGAÇÃO DE INFORMAÇÃO QUE CABE AO ESTIPULANTE E NÃO À SEGURADORA - TEMA 1.112 DO STJ - INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA INDEVIDA - INVALIDEZ PARCIAL E DECORRENTE DE DOENÇA OCUPACIONAL - RISCOS EXCLUÍDOS DE COBERTURA - AUSÊNCIA DE INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL POR ACIDENTE OU DE INVALIDEZ TOTAL POR DOENÇA - SENTENÇA A QUO MANTIDA - PREQUESTIONAMENTO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0800246-87.2020.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
13/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Juliano Gonçalves Pereira Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Apelada: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0800246-87.2020.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a):
11/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Juliano Gonçalves Pereira Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Apelada: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800246-87.2020.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Juliano Gonçalves Pereira Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Apelada: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - PRELIMINAR ALEGADA EM CONTRARRAZÕES - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - AFASTADA - MÉRITO - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - CLÁUSULAS CONTRATUAIS LIMITATIVAS - VALIDADE - OBRIGAÇÃO DE INFORMAÇÃO QUE CABE AO ESTIPULANTE E NÃO À SEGURADORA - TEMA 1.112 DO STJ - INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA INDEVIDA - INVALIDEZ PARCIAL E DECORRENTE DE DOENÇA OCUPACIONAL - RISCOS EXCLUÍDOS DE COBERTURA - AUSÊNCIA DE INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL POR ACIDENTE OU DE INVALIDEZ TOTAL POR DOENÇA - SENTENÇA A QUO MANTIDA - PREQUESTIONAMENTO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0800246-87.2020.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
13/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Juliano Gonçalves Pereira Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Apelada: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0800246-87.2020.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a):
11/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Juliano Gonçalves Pereira Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Apelada: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800246-87.2020.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch
05/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/12/2024, 10:22
Remessa (em grau de recurso)
04/12/2024, 10:22
Remessa (em grau de recurso)
04/12/2024, 10:22
Ato ordinatório
26/11/2024, 13:56
Ato ordinatório
06/11/2024, 16:01
Petição (Contra-razões)
10/10/2024, 09:10
Ato ordinatório
24/09/2024, 11:09
Publicação
23/09/2024, 21:59
Ato ordinatório
23/09/2024, 08:22
Ato ordinatório
20/09/2024, 17:55
Petição (Apelação)
10/09/2024, 16:40
Ato ordinatório
20/08/2024, 15:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Juliano Gonçalves Pereira -
Réu: Itaú Seguros S/A - Isso posto, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. De consectário, condeno o requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC, suspensa, no entanto, a sua exigibilidade por conta da gratuidade da justiça concedida. Havendo interposição de recurso de apelação,
Intimação - ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0800246-87.2020.8.12.0054 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte contrária para contrarrazoar no prazo legal e, após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, arquive-se.
20/08/2024, 00:00
Publicação
19/08/2024, 21:51
Ato ordinatório
19/08/2024, 08:20
Ato ordinatório
16/08/2024, 10:53
Recebimento
08/08/2024, 15:06
Expedição de documento (Certidão)
08/08/2024, 15:06
Ato ordinatório
08/08/2024, 15:06
Conclusão (para julgamento)
15/04/2024, 12:31
Ato ordinatório
09/04/2024, 16:18
Petição (Alegações finais)
09/04/2024, 10:40
Publicação
04/04/2024, 21:37
Ato ordinatório
04/04/2024, 08:12
Ato ordinatório
03/04/2024, 19:22
Recebimento
27/03/2024, 16:32
Decisão Interlocutória de Mérito
27/03/2024, 16:30
Conclusão (para despacho)
18/01/2024, 16:26
Petição (Petição (outras))
14/12/2023, 09:10
Petição (Petição (outras))
08/12/2023, 08:25
Ato ordinatório
07/12/2023, 10:52
Publicação
05/12/2023, 21:26
Ato ordinatório
05/12/2023, 08:06
Ato ordinatório
04/12/2023, 11:16
Recebimento
29/11/2023, 11:12
Mero expediente
29/11/2023, 11:10
Conclusão (para despacho)
06/09/2023, 15:33
Petição (Petição (outras))
04/09/2023, 11:25
Petição (Petição (outras))
04/09/2023, 09:10
Ato ordinatório
23/08/2023, 17:21
Publicação
22/08/2023, 21:23
Ato ordinatório
22/08/2023, 08:04
Ato ordinatório
21/08/2023, 13:33
Petição (Petição (outras))
17/08/2023, 13:40
Ato ordinatório
18/05/2023, 17:49
Ato ordinatório
15/05/2023, 17:03
Ato ordinatório
19/04/2023, 16:16
Publicação
14/04/2023, 21:41
Ato ordinatório
13/04/2023, 14:40
Ato ordinatório
13/04/2023, 14:35
Expedição de documento (Certidão)
12/04/2023, 17:26
Ato ordinatório
28/03/2023, 18:04
Documento (Ofício)
22/03/2023, 16:24
Ato ordinatório
03/03/2023, 11:19
Ato ordinatório
01/03/2023, 12:40
Remessa (outros motivos)
16/02/2023, 20:10
Ato ordinatório
16/02/2023, 15:30
Ato ordinatório
16/02/2023, 15:29
Expedição de documento (Ofício)
16/02/2023, 15:28
Petição (Petição (outras))
15/02/2023, 15:10
Ato ordinatório
15/02/2023, 13:29
Ato ordinatório
15/02/2023, 13:26
Ato ordinatório
13/02/2023, 18:13
Expedição de documento (Carta)
13/02/2023, 18:11
Publicação
09/02/2023, 21:38
Ato ordinatório
09/02/2023, 08:30
Ato ordinatório
08/02/2023, 17:53
Ato ordinatório
08/02/2023, 17:53
Recebimento
26/01/2023, 15:35
Decisão Interlocutória de Mérito
26/01/2023, 15:35
Conclusão (para despacho)
24/01/2023, 09:02
Ato ordinatório
31/10/2022, 07:59
Petição (Petição (outras))
24/10/2022, 15:10
Petição (Petição (outras))
19/10/2022, 09:10
Ato ordinatório
14/10/2022, 10:51
Publicação
13/10/2022, 21:19
Ato ordinatório
10/10/2022, 07:54
Ato ordinatório
07/10/2022, 12:39
Recebimento
06/10/2022, 16:39
Decisão Interlocutória de Mérito
06/10/2022, 16:37
Conclusão (para decisão)
13/09/2022, 17:52
Conclusão (para decisão)
01/08/2022, 15:50
Ato ordinatório
01/08/2022, 12:04
Petição (Petição (outras))
15/07/2022, 10:40
Petição (Petição (outras))
06/07/2022, 16:41
Publicação
01/07/2022, 21:10
Ato ordinatório
01/07/2022, 07:56
Ato ordinatório
30/06/2022, 14:01
Recebimento
05/04/2022, 18:41
Mero expediente
05/04/2022, 18:41
Conclusão (para decisão)
18/02/2022, 14:53
Petição (Replica)
17/02/2022, 17:25
Publicação
14/02/2022, 21:05
Ato ordinatório
14/02/2022, 07:53
Ato ordinatório
11/02/2022, 16:26
Petição (Contestação)
18/01/2022, 15:55
Ato ordinatório
13/12/2021, 23:36
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/12/2021, 23:36
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
13/12/2021, 16:00
Ato ordinatório
13/12/2021, 00:10
Petição (Petição (outras))
10/12/2021, 15:55
Petição (Petição (outras))
09/12/2021, 09:10
Documento (Aviso de recebimento (AR))
06/12/2021, 09:58
Publicação
22/11/2021, 22:10
Ato ordinatório
22/11/2021, 07:52
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/11/2021, 17:43
Ato ordinatório
19/11/2021, 17:43
Ato ordinatório
19/11/2021, 17:18
Expedição de documento (Carta)
19/11/2021, 10:38
Expedição de documento (Certidão)
18/11/2021, 15:42
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))